Projeto financiado por fundo constitucional deve respeitar sustentabilidade, aprova CMA
Os projetos financiados com recursos dos fundos constitucionais terão que cumprir critérios de sustentabilidade. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PL 5.788/2019 segue para análise terminativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). [SAIBA MAIS…]