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ACORDO DE PARIS

Secretaria do Meio ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul debate ações para do clima financiadas pela União Europeia

09/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram no dia (07/01) de uma reunião para avaliar a possibilidade de participação no projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA). A iniciativa, da União Europeia (UE), tem o objetivo de implementar ações para o fortalecimento da agenda climática junto aos estados. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

18/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Entidades monitoram nascimento de tartarugas da Amazônia no rio das Mortes

18/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual. [SAIBA MAIS…]

PAMPA
BIOMAS

No Dia Nacional do Bioma Pampa, Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul reforça o compromisso de proteger este bioma único

18/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Efluentes atmosféricos, tecnologias e controle ambiental

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A poluição atmosférica é definida pela presença de substâncias nocivas que se apresentam em forma de gases ou de particulados no ar, com quantidade suficiente para afetar suas condições padrões, prejudicando, assim todo o ambiente e a saúde humana. É um subproduto proveniente das instalações, atividades e processos produtivos industriais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. [SAIBA MAIS…]

GEE | GASES DE EFEITO ESTUFA

BAIXAR PDF: Relatório europeu analisa o desafio da poluição na Europa de diferentes ângulos, bem como as oportunidades de limpeza e prevenção da poluição

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O relatório «Sinais da AEA 2020 – Rumo ao objetivo de poluição zero na Europa» apresenta uma panorâmica da poluição do ar, da água e do solo, bem como outros aspetos relacionados com o tema, com base em informações e dados publicados anteriormente pela AEA. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

ONU destaca importância da biodiversidade no dia Internacional das montanhas

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O desaparecimento das geleiras em algumas das mais altas cadeias de montanhas do mundo afetará mais de 2 bilhões de pessoas. Em 2020, as Nações destacam a importância da biodiversidade no Dia Internacional da Montanha, marcado a 11 de dezembro. As regiões montanhosas hospedam mais de um quarto das plantas e animais terrestres e 30% das principais áreas de biodiversidade terrestre. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

MDR autoriza início de obras e liberação de recursos, somando R$ 62,1 milhões em investimentos para o saneamento no Paraná

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Finalistas do Prêmio ANA 2020 serão anunciados 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A premiação é realizada pela ANA para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesta edição histórica da premiação, que também celebra os 20 anos da Agência, a categoria com maior número de iniciativas inscritas foi Pesquisa e Inovação Tecnológica: 157 no total. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Monitoramento dos esgotos pela Agência Nacional de Águas aponta aumento “exacerbado” de infectados em Belo Horizonte e Contagem

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Pelo rojeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos,
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Estiagem em Santa Catarina: Boletim hídrico aponta agravamento da estiagem

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O 13º Boletim Hidrometeorológico do Estado divulgado nesta última quarta-feira, 18, pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou intenso agravamento da situação de estiagem em Santa Catarina, em especial entre a região do Oeste e Planalto Sul do Estado, onde ocorreram baixos volumes de precipitação em comparação com a média histórica. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. [SAIBA MAIS…]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Evento marca retomada de operação de Termelétrica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na manhã de sexta-feira (27/11), o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do evento que marcou a reativação da Central Térmica, no município de Uruguaiana. A retomada da operação está prevista para a próxima quarta-feira (02/12), após a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). [SAIBA MAIS…]

BIOECONOMIA

Encontro virtual debateu a destinação dos Resíduos Sólidos e a Compostagem no Brasil

20/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou na quarta-feira (18) o webinar “Compostagem e os desafios da Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil”. O encontro foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

A pandemia e sua relação com fatores ambientais – uma análise introdutória sobre a presença do Coronavírus nas águas residuárias e de esgotamento sanitário

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Dr. Ricardo Camilo Galavoti, Doutor em Ciências com concentração em Engenharia Hidráulica e Saneamento (EESC / USP) escreveu com exclusividade para a nossa seção Opinião de Especialista abordando a presença do Coronavírus nas águas residuais e de esgotamento sanitário: uma análise introdutória. [SAIBA MAIS…]

ATERROS SANITÁRIOS

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. [SAIBA MAIS…]

FLORESTAS

Missão do Programa REM Fase II fortalece parceria entre o governo do Acre, Alemanha e Reino Unido

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No Acre, o REM é financiado pela Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, e, nesta segunda fase, conta com a contrapartida do Reino Unido. Na fase I, foram beneficiadas 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. Foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros, com a contrapartida do Reino Unido. [SAIBA MAIS…]

CAD |BIM |GIS

Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Acre – CIGMA capacita militares de Rondônia em ferramentas de monitoramento ambiental

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira. [SAIBA MAIS…]