Sustentabilidade representa a capacidade de manter o equilíbrio entre as necessidades humanas e o meio ambiente, garantindo que os recursos naturais sejam preservados para as gerações futuras. Isso implica em adotar práticas que promovam a conservação dos ecossistemas, a redução do consumo e desperdício e poluição, além de assegurar justiça social e econômica para todos. Em última análise, a sustentabilidade visa garantir um futuro próspero e equitativo, onde tanto as necessidades presentes quanto as futuras sejam atendidas entre as sociedades e o meio ambiente.
DIREITO |LEGISLAÇÕES
DMR: Emissão da Declaração de Movimentação de Resíduos para a conformidade ambiental e sustentabilidade
A Resolução CONAMA nº 313/2002 estabelece a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) para empresas geradoras de resíduos sólidos. Essa obrigação visa garantir o rastreamento e a conformidade ambiental, com o registro da movimentação dos resíduos por meio dos sistemas SIGOR ou SINIR. [SAIBA MAIS…]
