DIREITO AMBIENTAL

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Direito ambiental é o ramo do direito que regulamenta a proteção e a gestão dos recursos naturais e do meio ambiente, visando garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações.

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AMAZÔNIA

Greta Thunberg e Brunna Sachs cobram ações do Brasil para combater crise climática

17/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Com participação da ativista sueca Greta Thunberg, a preservação da Amazônia e a relação da produção de carne com os graves impactos no clima foram debatidos em sessão do Senado que analisou, na sexta-feira (10/9), o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU).  [SAIBA MAIS…]

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas
AMBIENTALISMO

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas

12/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática.  [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

30/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas

20/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. [SAIBA MAIS…]

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AMAZÔNIA

Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré

06/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Bancada Verde apresenta 14 emendas ao PL do licenciamento ambiental

15/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Porque adotar um Parque? Especialistas avaliam modelo e reforçam a importância da conservação da natureza

09/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura do Protocolo de Intenções para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão, por uma empresa privada. É a sexta unidade contemplada no programa Adote um Parque do Governo Federal, que definiu 132 Unidades de Conservação da Amazônia Legal para receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Precisamos falar sobre segurança hídrica

01/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Segundo o relatório da UNICEF e OMS (2019), uma em cada três pessoas no mundo não tem acesso a água potável. A cada ano, morrem 297 mil crianças menores de 5 anos por doenças associadas a água, saneamento e higiene. Considero que a discussão e a necessidade de se achar soluções para a crise hídrica é tão importante quanto a soma de esforços para contermos a pandemia da covid-19. [SAIBA MAIS…]

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CENTRO OESTE

Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito no Mato Grosso do Sul

03/03/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Lei estabelece pagamento por serviços ambientais

18/02/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Brasileiros tomam medidas legais internacionais contra Norsk Hydro ASA sobre poluição de resíduos tóxicos

12/02/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Aproximadamente 11.000 família buscam indenização pelos danos causados às comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Baixo Amazonas, pela destinação incorreta de resíduos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença de operações de alumínio controladas pela Norsk Hydro, que tem 34% de seu capital controlado pelo governo norueguês – seu maior acionista. [SAIBA MAIS…]

Foto: Plantação de cana-de-açúcar
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Portaria obriga usinas do Paraná a criar plano para colheita de cana-de-açúcar

31/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O governo estadual continua a conduzir gradativamente o fim das queimadas de cana-de-açúcar no Paraná. A prática, utilizada para facilitar a colheita, aumenta significativamente a concentração de fuligem no ar, podendo impactar na saúde do ser humano e nas condições de tráfego de rodovias. Outra consequência é um aumento nas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera, potencializando até mesmo os efeitos da pandemia do COVID-19. [SAIBA MAIS…]

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BIODIVERSIDADE

Governador sancionou duas leis no inicio de 2021 que garantem mais direitos aos animais de ruas e silvestres em Santa Catarina

14/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo

28/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

23/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Posto de Atendimento Emergencial aos Animais Silvestres do Pantanal distribui mais de 2,3 milhões de litros de água

06/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A distribuição é feita em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Bioma, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro e entidades do terceiro setor. PAEAS Pantanal já distribuiu mais de 2,3 milhões de litros de água em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no bioma. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Webinar em Santa Catarina debateu prevenção e cuidados para enfrentar riscos de desastres

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Estudo do GCF indica licenciamento ambiental como estratégico para cadeias produtivas na Amazônia

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A mais recente pesquisa sobre cadeias produtivas na Amazônia Legal apontou o licenciamento ambiental como instrumento chave para impulsionar os setores produtivos da pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro na região amazônica. O estudo é resultado da iniciativa conjunta da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Sema e Fepam do Rio Grande do Sul integram operação nacional ‘Mata Atlântica em Pé 2020’

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na sexta-feira (25/09) aconteceu uma entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação Mata Atlântica em Pé 2020. Entre as entidades envolvidas, estiveram a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação SOS Mata Atlântica. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Nova ferramenta de gestão ambiental vai beneficiar 13 mil suinocultores catarinenses

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Embrapa Suínos e Aves, com apoio do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e do Sindicarne, lança nesta quarta-feira, 16, em evento virtual, o Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS). O novo software traz diversas funcionalidades que permitem ao usuário determinar automaticamente padrões de consumo de água e produção de dejetos nas granjas de suínos, assim como a oferta de nutrientes contidos nos dejetos em função da categoria de animais alojados, sistemas de manejo e o tratamento adequado dos dejetos. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

No mês de agosto, as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e bateram recorde

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Apesar da criação do Conselho da Amazônia e da promessa de maior controle no bioma, por parte das Forças Armadas, agosto de 2020 repetiu a tragédia vivida em 2019, com um pico dramático no número de focos de fogo. No caso do Pantanal, a situação é ainda mais dramática: houve um aumento de 220% no número de focos de incêndio de 1 de janeiro a 31 de agosto. De acordo com o Inpe, foram 10.153 focos de calor; nesse mesmo período de 2019, foram contabilizados 3.165 focos. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. [SAIBA MAIS…]

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ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo sistema do Ibama promete dar mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Greenwashing, a propaganda sustentável enganosa

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As preocupações com o meio ambiente e as mudanças no estilo de vida resultaram na demanda por produtos e serviços sustentáveis, por serem considerados mais seguros para o nosso planeta. Por outro lado, a prática do greenwashing (“lavagem verde”) em empresas que manipulam informações junto ao público por uma imagem ecologicamente correta ou verde, sem, contudo, exercê-las de fato. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MP/AM e MPC

24/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

09/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. [SAIBA MAIS…]