PUBLICAÇÕES SOBRE: DIREITO AMBIENTAL

Especialistas em Direito Ambiental explicam qual a importância da adesão aos programas ambientais em áreas rurais.

A ação, que é movida pelo escritório de advocacia internacional PGMBM contra as empresas administradoras da mineradora anglo-australiana BHP, deve seguir agora para a fase de mérito, em que será determinada a responsabilidade das empresas sobre os danos causados pelo desastre.

ONU destaca estratégias do município para diminuir incêndios florestais.

Empresas que já possuem uma linha de trabalho voltada para a sustentabilidade estão mais preparadas para os desafios vindouros.

O programa tem o objetivo de estabelecer novos índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado do Brasil.

Destacado como de grande importância para o País, o Pacote Verde tem ações de grande importância para a sociedade civil e para a Amazônia.

Uma iniciativa da empresa Televisual Filmes, especializada em Audiovisual e Marketing, tenta colaborar para reverter este quadro de dificuldades econômicas e lançou a campanha “Por que Petrópolis?” com foco no turismo, uma das vocações da cidade.

Ações de mitigação dos impactos ambientais negativos no âmbito da compensação ambiental são fundamentais para que tenhamos um mundo melhor.

O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio acontecerá em formato virtual no dia 6 de abril. As inscrições são gratuitas.

O processo busca responsabilizar a BHP por seu papel no rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Os engenheiros ambientais elaboram e executam: estudos de impacto ambiental, gerenciamento ambiental na empresa, planejamento ambiental, elaboração e execução de planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, estudos de clima, projetos de abastecimento/tratamento de água, esgotamento sanitário e industriais, drenagem urbana, projeto e monitoramento de aterros sanitários de resíduos domésticos e industriais, projetos de recuperação/ mapeamento de áreas contaminadas ou degradadas.

O reconhecimento da capacidade processual dos animais fomenta uma mudança cultural na sociedade, contribuindo para sua conscientização.

Pesquisadores da RECN destacaram fatos ambientais marcantes de 2021 e perspectivas para o ano que se aproxima.

O ciclone afetou mais de 31 mil famílias de agricultores e prejudicou 2,6 mil hectares de terras no Timor-Leste.

O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação e tristeza a situação na região sul da Bahia, que enfrenta o maior nível de precipitação de chuvas para o mês de dezembro dos últimos 32 anos, e presta solidariedade a todas as vítimas e suas famílias.

Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Com o sistema, órgãos e entidades governamentais fazem a análise e o monitoramento de grandes áreas e pontos focais de risco com precisão.

A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA do Espírito Santo, deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação Ibirapitanga, dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil.  

As inscrições para o concurso Ibama estão abertas para os candidatos que disputam as 568 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$8,5 mil.

Os créditos de carbono consistem em reduções quantificadas de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), as quais são certificadas conforme padrões e critérios técnicos. Nesse mercado, esses registros são convertidos em títulos e negociados com agentes interessados.

O advogado criminalista Rafael Maluf alerta para a necessidade de proprietários de áreas urbanas e rurais, principalmente as que ficam em áreas de proteção, fiscalizarem suas terras para evitar que sejam autuados por eventuais crimes cometidos por invasores. 

A crise ambiental planetária está reconfigurando o mercado de trabalho ao abrir oportunidades para profissionais com formação em Ciências da Natureza, como os Biólogos.

Cerca de 10 mil licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), estão disponibilizadas na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema).

O Marco de Ação de Sendai colocou em evidência a prevenção no gerenciamento de riscos como fator determinante para a redução de desastres.

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em agosto de 2021 a Amazônia Legal apresentou um aumento de 7% no desmatamento em relação a agosto de 2020. Foram 1.606 quilômetros quadrados de área desmatadas, que representam um recorde se comparadas com meses anteriores.

Mulheres indígenas protestam por seus direitos. Pelo menos 5 mil representantes de 185 povos estiveram em Brasília de 7 a 11 de setembro, em uma das mobilizações mais potentes que a capital federal já assistiu.

Um fenômeno La Ninã de intensidade fraca deverá reaparecer ainda em 2021, pelo segundo ano consecutivo. A Organização Meteorológica Mundial prevê aumento de secas em algumas partes do mundo e maior risco de tempestades e de enchentes em outras áreas. 

O estímulo à adoção de práticas sustentáveis pode produzir efeitos positivos quando incentivados pelo Poder Público.

Com participação da ativista sueca Greta Thunberg, a preservação da Amazônia e a relação da produção de carne com os graves impactos no clima foram debatidos em sessão do Senado que analisou, na sexta-feira (10/9), o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática.