GESTÃO PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Gestão pública é a administração e coordenação das políticas, recursos e serviços oferecidos pelo governo, visando promover o bem-estar social, a eficiência e a transparência na administração pública.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas

20/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional.

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EVENTOS

1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos reúne milhares de profissionais da área para expor os riscos da profissão

07/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A MSA Safety, empresa líder em equipamentos de segurança e de combate a incêndio, realizou no dia 22 de julho o 1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos, que reuniu milhares de profissionais da área para o acompanhamento de cases de ocorrências e experiência dos palestrantes em resgate e combate a incêndio.

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MEIO AMBIENTE

O IPT e a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá elaboraram um estudo para a criação de Área de Proteção Ambiental

14/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá elaboraram um estudo para a criação de uma Unidade de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Santo Amaro. A ideia é promover o uso sustentável da floresta urbana local, conciliando a conservação ambiental com outros usos, por meio de uma gestão do território compartilhada com a população.

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ENERGIA RENOVÁVEL

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Energia solar pode ser solução para a crise energética brasileira, aponta especialista

09/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A chave para este problema pode estar mais perto do que parece. “Ela está na energia fotovoltaica”, garante o sócio e proprietário da Entec Solar, empresa especializada no ramo, Tiago Sarneski, enaltecendo que, no fim do mês de maio, a energia solar atingiu a marca de 9 mil megawatts de potência instalada.

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TRIOLOGIA DA POTABILIDADE DA ÁGUA NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
ÁGUAS

SÉRIE TRILOGIA DA POTABILIDADE DE ÁGUA: FUTURO –  Aprimoramento contínuo da Portaria GM/MS n° 888/21 e outras portarias

05/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Trilogia sobre a Potabilidade de Água no Brasil: Passado, Presente e Futuro. Especialistas analisam a nova Portaria GM/MS nº 888/2021 de 04/5/2021 que dispõe sobre a alteração do anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28/9/2017 entrou em vigor, e apresentam suas considerações, dúvidas e preocupações à respeito.

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TRIOLOGIA DA POTABILIDADE DA ÁGUA NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
ÁGUAS

SÉRIE TRILOGIA DA POTABILIDADE DE ÁGUA: PRESENTE – Análise e Considerações sobre a Portaria GM/MS n° 888/21

05/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Trilogia sobre a Potabilidade de Água no Brasil: Passado, Presente e Futuro. Especialista analisa a nova Portaria GM/MS nº 888/2021 de 04/5/2021 que dispõe sobre a alteração do anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28/9/2017 entrou em vigor, e apresenta suas considerações, dúvidas e preocupações à respeito.

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BIOMAS

Municípios de São Paulo estão entre os que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2019 e 2020

04/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Todas as informações estão disponíveis no site de forma prática e lúdica, apresenta mapas interativos e gráficos com as informações atualizadas sobre o desmatamento e o estado de conservação de florestas, mangues e restingas nos 3.429 municípios da Mata Atlântica. A SOS Mata Atlântica preparou ainda a cartilha Aqui Tem Mata?, um guia para estimular nos espaços escolares o diálogo sobre o meio ambiente e a Mata Atlântica – sua história, situação, biodiversidade e a importância de protegê-la.

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ENERGIA RENOVÁVEL

Municípios apostam no uso da energia solar para ampliar modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental

01/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Em um trabalho de cooperação internacional entre a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e o C40 Cities Finance Facility (CFF), acaba de ser lançado um guia de propostas para as cidades brasileiras avançarem no desenvolvimento de políticas públicas para o uso da energia solar, no sentido de ampliarem os modelos de desenvolvimento econômico, social e ambiental nos mais de 5 mil munícios espalhados pelo País.

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MEIO AMBIENTE

Prêmio Consciência Ambiental / Immensità 2021 destacará os melhores projetos e ações implantados no Brasil voltados à promoção da conscientização ambiental

01/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Com o intuito de valorizar iniciativas privadas e públicas que contribuem para um meio ambiente sustentável, o Espaço Immensità – primeiro empreendimento no Brasil a receber o Certificado Internacional de Alta Qualidade Ambiental (AQUA HQE) – lança o Prêmio Consciência Ambiental / Immensità 2021. Os jurados irão avaliar projetos e ações em três categorias: Políticas internas e criativas de sustentabilidade nas empresas/organizações; Construção sustentável; e Políticas externas e criativas de gestão de água, energia, resíduos, redução de CO2 com manutenção de áreas realizados fora da empresa/organização.

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JUSTIÇA AMBIENTAL

Indígenas são atacados pela polícia em Brasília durante protesto pacífico contra PL 490

01/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar, na tarde de terça-feira (22), durante um protesto pacífico, em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. Dois indígenas (um homem e uma mulher) estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional.

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TRIOLOGIA DA POTABILIDADE DA ÁGUA NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
ÁGUAS

SÉRIE TRILOGIA DA POTABILIDADE DE ÁGUA: PASSADO –  A história e a evolução das portarias de potabilidade

23/06/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Trilogia sobre a Potabilidade de Água no Brasil: Passado, Presente e Futuro. Especialistas analisam a nova Portaria GM/MS nº 888/2021 de 04/5/2021 que dispõe sobre a alteração do anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28/9/2017 entrou em vigor, e apresentam suas considerações, dúvidas e preocupações à respeito.

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EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO

Semad lança 4ª edição do Prêmio Natureza Gerais no Plenário do Copam

23/06/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início, nessa quarta-feira (16/6), ao cronograma de atividades do Prêmio Natureza Gerais 2021, iniciativa que visa reconhecer projetos voltados à preservação e melhoria da qualidade ambiental desenvolvidos no estado. O anúncio foi feito durante a 190ª reunião ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em Belo Horizonte.

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ÁGUAS

Estado de Minas Gerais abre inscrições para conferências do Plano Estadual de Saneamento Básico

19/06/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A população de Minas Gerais terá mais um canal para participar da elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB). A partir desta terça-feira (15/06) já é possível se inscrever para participar das pré-conferências previstas no PESB. Os eventos começarão a ser realizados na primeira quinzena de julho para apresentação de estudos preliminares realizados sobre cada um dos sete territórios de saneamento básico que foram definidos para agrupar as regiões do Estado.

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ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico

13/06/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.Ela terá impacto direto no bolso dos brasileiros, que passam a se acostumar com os aumentos nas faturas mensais, sempre que os dias mais frios chegam.

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ENERGIA RENOVÁVEL

Manifestação Brasil Solar acontece hoje em Brasília, pela aprovação do Marco Legal da Geração Própria de Energia Solar e outras fontes

08/06/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Caravanas de seis estados fazem hoje manifestação em Brasília. Depois de ter sido adiado inúmeras vezes, o Congresso brasileiro prevê em breve a votação do PL5829/2019 (sem data ainda), que diz respeito ao Marco Legal da Geração Própria de Energia Solar e outras fontes.

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DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ABSOLAR afirma que apoio do CONFEA e dos CREAs ao Marco Legal da Geração Própria de Energia reforça papel do legislativo em políticas sustentáveis

23/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O apoio das entidades do sistema CONFEA/CREA/Mútua, que reúne profissionais e empresas de engenharia e agronomia, à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.829/2019, que cria o marco legal da geração própria de energia renovável no Brasil, reforça o papel do legislativo na construção de políticas sustentáveis.

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BIODIVERSIDADE

Pesquisas indicam novas espécies da flora no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro

16/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Duas espécies da flora, novas para a ciência, foram descritas no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata mineira. As duas espécies de Anthurium, que nunca foram descritas pela ciência, foram batizadas de Anthurium atrovinosum (nome dado por apresentar flores da coloração vinho escuro) e Anthurium brigadeiroense (nome que homenageia o PESB).

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Bancada Verde apresenta 14 emendas ao PL do licenciamento ambiental

15/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas.

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NOTÍCIAS

Leilão da Cedae vende três blocos da companhia por R$ 22,6 bilhões

03/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro resultou na venda de três blocos por R$ 22,69 bilhões, com ágio de até 187% em um dos blocos. Os vencedores do leilão deverão universalizar o fornecimento de água e esgoto para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos, objetivo previsto no novo marco regulatório do saneamento.

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ACORDO DE PARIS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: O que significa maior ambição climática? O balanço da Cúpula de Líderes Climáticos

25/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Os Estados Unidos fazem um retorno com grande destaque à diplomacia climática ao organizarem a Cúpula de Líderes nesta última semana. A administração Biden-Harris cumpriu a promessa de campanha de reintegrar o país ao Acordo de Paris e mostrou maior ambição ao almejar a neutralidade carbono em 2050, incluindo a redução pela metade de suas emissões até 2030.

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BIOENERGIA

Lei do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo é sancionada pelo governador

18/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, no dia (08/04), a Lei que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar). O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, destacou a importância da sanção do programa, uma vez que o Estado tem potencial para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, biomassa e eólica.

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BIODIVERSIDADE

Legislação e políticas públicas costeiro-marinhas são tema de evento on-line

18/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Debate no dia 20 de abril terá a participação de pesquisadores, especialistas e autoridade; encontro marca semana de lançamento da Década do Oceano no Brasil. Com participação gratuita e voltado a todos os públicos, o evento on-line busca ampliar a consciência sobre a importância do oceano e sua relação com temas transversais e essenciais para a vida no planeta.

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ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Pré-Sal Petróleo e Petrobras assinam acordo definindo valor da compensação a ser paga por investimentos já realizados em Atapu e Sépia

16/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) assinaram, nesta sexta-feira (9), um Acordo estabelecendo os parâmetros e o consequente valor da compensação, a ser paga à Petrobras pelos futuros contratados, em regime de partilha, para a produção dos volumes excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia.

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ECONOMIA CIRCULAR

Municípios têm até 15 de maio para enviar dados de resíduos sólidos do ICMS Ecológico

16/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Os municípios mineiros que possuem empreendimentos de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos (RSU) cadastrados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) deverão atualizar, até 15 de maio, as informações referentes ao Fator de Qualidade no Subcritério Saneamento Ambiental (ISA).

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ENERGIA RENOVÁVEL

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente firma parceria com a Unicamp para projetos de eficiência energética

09/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O documento assinado prevê a parceria e conjunção dos esforços para o desenvolvimento e implementação de ações e projetos nas áreas de uso racional de energia, geração de energia renovável e sustentabilidade, gestão de energia, mobilidade elétrica, redes inteligentes e microrredes, etiquetagem de edifícios, mercados de energia e demais temas de transição tecnológica no setor elétrico, bem como promover a melhoria da gestão de energia no Estado de São Paulo, a formação e capacitação de recursos humanos especializados, e a prospecção de recursos e parceiros.

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BIODIVERSIDADE

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Porque adotar um Parque? Especialistas avaliam modelo e reforçam a importância da conservação da natureza

09/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura do Protocolo de Intenções para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão, por uma empresa privada. É a sexta unidade contemplada no programa Adote um Parque do Governo Federal, que definiu 132 Unidades de Conservação da Amazônia Legal para receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras.

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AMBIENTALISMO

Apib inicia programação do Acampamento Terra Livre 2021

08/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) iniciou no dia (5) as atividades do 17º Acampamento Terra Livre (ATL). A maior mobilização indígena do Brasil, realiza pelo segundo ano consecutivo suas atividades em formato online, unindo lideranças de todas as regiões do país em uma jornada de quatro semanas de ações, que integram o ‘Abril Indígena’.

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AMAZÔNIA

Governo do Pará avança na estruturação do Fundo Amazônia Oriental

19/03/2021 Ambiental Mercantil Notícias
O Governo do Pará lançou no dia (10/03), por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado, chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que fará a gestão do Fundo da Amazônia Oriental (FAO). Na quinta-feira (11/03), às 11h, ocorreu uma live sobre o lançamento do edital nas redes sociais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

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BIODIVERSIDADE

Projeto Preguiça de Coleira completa primeiro ano com descobertas inéditas sobre espécie na Bahia

19/03/2021 Ambiental Mercantil Notícias
niciado oficialmente em março de 2020 na Reserva de Sapiranga, o Projeto Preguiça de Coleira completa um ano de estudo dessa espécie (Bradypus torquatus) ameaçada de extinção e pouco conhecida. A iniciativa é realizada pelo Instituto Tamanduá em parceria com a Concessionária Litoral Norte (CLN), uma empresa do grupo Invepar.

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ENERGIA RENOVÁVEL

Paraná é o 5º estado brasileiro no ranking de geração distribuída de fonte solar fotovoltaica

19/03/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Atenta à tendência de mercado, a Quantum chega a Curitiba, levando a facilidade de financiamentos por meio das cooperativas Unicred, Sicoob, Sicredi e pelo banco Santander, que oferece taxas a partir de 0,79% ao mês, a depender da análise de crédito do cliente. Ainda, existe a possibilidade de pagamento em 24 vezes sem juros.

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