BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás.

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CIDADES SUSTENTÁVEIS

MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

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BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

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E-MOBILIDADE | ELÉTRICA

Empresa de Pesquisa Energética EPE lança nova versão da Ferramenta para Avaliação de Viabilidade de Ônibus Elétrico

Esta versão foi desenvolvida utilizando a linguagem de programação R e o pacote Shiny para construção de aplicações interativas para internet. Novas funcionalidades foram implementadas em relação à versão anterior, onde destacam-se a possiblidade de uso em Português, Inglês ou Espanhol e a possibilidade de realizar o download dos parâmetros da sua simulação em arquivos de planilha Excel (.xlsx). Além disso, não é mais necessário realizar download de arquivo nem possuir o Excel instalado.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aneel propõe crédito a distribuidoras para compensar perdas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26/05), a abertura de consulta pública, pelo prazo de cinco dias, para debater os aspectos financeiros da chamada Conta-covid, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar empréstimos para cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras de energia até dezembro de 2020.

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BIOENERGIA

Governo do Paraná autoriza obras de 15 pequenas usinas hidrelétricas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios (confira a relação abaixo). Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.

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NOTÍCIAS

Ibama, IAT, Defesa Civil e secretarias de meio ambiente monitoram vazamento de combustível no Paraná

O Ibama, o Instituto Água e Terra (IAT), a Defesa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e secretarias municipais de meio ambiente acompanham desde sábado (16/05) ações de descontaminação de ambientes atingidos por vazamento de combustível em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A poluição foi provocada por furto de gasolina e etanol em duto da Transpetro.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada.

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ÁGUAS

“Nascentes”, um programa de sucesso com ampla participação da CETESB

O Programa Nascentes, uma iniciativa do Governo do Estado para proteger e recuperar a rica biodiversidade de seu território, por meio de uma estrutura institucional inovadora coordenada hoje pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, alcançou a meta audaciosa de recuperar 20 mil hectares, com 33 milhões 340 mil mudas plantadas , o que equivale a 28 mil campos de futebol.

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ÁGUAS

São Leopoldo investe R$ 1,2 milhão em ETA

O prefeito Ary Vanazzi e o diretor-geral do Semae de São Leopoldo (RS), Anderson Etter, vistoriaram na manhã de quinta-feira (7) a instalação de um tanque hidropneumático na Estação de Tratamento de Água São José (ETA-001). Eles foram acompanhados pelo Assessor Técnico de Engenharia da autarquia, Everson Gardel; pelo diretor de Planejamento e Expansão, Ronan Teodoro de Jesus; e pela diretora de Operação, Viviane Feijó Machado.

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BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.

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ÁGUAS

Decreto autoriza criação de fundo privado para gestão de recursos

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Coronavírus muda cenário econômico – Entrevistas com empresários brasileiros

Ninguém tem dúvidas de que o coronavírus abalou a economia mundial. Empresas precisaram se reinventar de forma muito rápida, não importando se são pequenas, médias ou grandes. Quem trabalha na área ambiental também sentiu os impactos da mudança e tenta driblar a crise. AMBIENTAL MERCANTIL buscou saber com exclusividade, como estão e se sentem alguns empresários brasileiros do setor.

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BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estados do Codesul traçam estratégias para desenvolver setor do gás

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul oficializaram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, no Oeste, a criação do Fórum Permanente do Gás no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A ideia é articular ações conjuntas em diversas áreas para melhorar a infraestrutura e ampliar o setor do gás na região.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova regras para criação de corredores ecológicos

Os corredores ecológicos promovem a ligação entre diferentes áreas para proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumentar a cobertura vegetal. As regras para estabelecimento dessas áreas foram aprovadas na 384º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (29/1), na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).

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ÁGUAS

Governador do Acre apresenta ao ministro do Meio Ambiente projeto de revitalização do Igarapé São Francisco

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França.

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DESASTRE AMBIENTAL

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Consumo de energia residencial cresce no Paraná em 2019

O consumidor residencial foi o principal responsável pelo aumento no consumo de energia do mercado cativo da Copel em 2019, na comparação com 2018. A distribuidora de energia da Companhia vendeu 3,6% a mais a esta classe do consumo na comparação dos dois anos. A classe rural também teve crescimento de 3,2% na mesma comparação. Os dados são do balanço do Mercado Fio da Copel, divulgado nesta terça (04).

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@Mateus Morbeck
BIODIVERSIDADE MARINHA

Derramamento de óleo no Nordeste continua uma incógnita

Ainda não há uma confirmação sobre a responsabilidade do derramamento de petróleo no Nordeste. Segundo a Petrobrás, o óleo é proveniente da Venezuela. Voluntários não têm poupado esforços para tentar salvar os locais atingidos. Um grupo no Instagram se mobiliza para organizar mutirões. Especialistas alertam para o contato com o óleo sem equipamentos de proteção.

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ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

EVENTO EM FLORIANÓPOLIS DEBATEU ENERGIA RENOVÁVEL

Seminário “Políticas públicas para a geração hídrica a partir de CGHs e PCHs”, realizado no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa em Santa Catarina reuniu agentes do poder público e da iniciativa privada que, que ao longo do dia, debateram alternativas para potencializar a geração de energia elétrica proveniente de fonte hídrica em Santa Catarina.

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MEIO AMBIENTE

Momento de ação global para pessoas e o planeta

O ano de 2015 apresentou uma oportunidade histórica e sem precedentes para reunir os países e a população global e decidir sobre novos caminhos, melhorando a vida das pessoas em todos os lugares.
Essas decisões determinarão o curso global de ação para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas.

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