GESTÃO PÚBLICA

O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), recebeu no dia (21.01), representantes de algumas das agências que atuam em conjunto na prevenção e combate aos incêndios florestais durante a Temporada de Incêndios Florestais no estado. [SAIBA MAIS…]

Foto: Animais soltos em seu habitat natural

Zoo de Guarulhos viabilizou o retorno de 233 animais silvestres à natureza em 2020

Foto: Divulgação/PMG Quase todos os dias a cena se repete no Zoológico de Guarulhos. É só esperar um pouco no local para presenciar policiais e munícipes entregando animais silvestres, aves [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: Nota Técnica elaborada pela EPE recomenda reforços entre São Paulo e Minas Gerais para aumentar a confiabilidade operativa do sistema elétrico

O estudo recomenda reforços estruturais na região da fronteira entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, por meio de equipamentos de compensação síncrona, que vão proporcionar o aumento da confiabilidade e flexibilidade operativa do sistema elétrico, principalmente em cenários de elevada importação de potência pela região Sudeste. [SAIBA MAIS…]

SEMAR Piauí reuniu-se com governador do para discutir projeto de criação de escolas de formação estratégica para o estado

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro, reuniu-se hoje (27) com o governador Wellington Dias, no Palácio de Karnak, para alinhar o desenvolvimento do projeto de criação de Escolas de Formação Estratégica. [SAIBA MAIS…]

Imagem: Tribunal de Contas de SP | Novo Marco do Saneamento Básico

Secretário-executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo participou do seminário do TCE-SP sobre o novo marco do saneamento

Legislação atualizada em 2020 tem o objetivo de incentivar investimentos no setor para universalizar a cobertura dos serviços de água e esgoto até 2033 em todo o País. [SAIBA MAIS…]

IGP realiza força-tarefa para acelerar a resposta da perícia em relação a crimes ambientais em Santa Catarina

28/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O ano de 2021 iniciou com a concretização de uma importante força-tarefa deflagrada pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC). O foco da ação é intensificar os atendimentos de perícias ambientais nas regiões de maior demanda do estado. [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA: Governo de São Paulo lança consulta pública até 11 de fevereiro para concessão de parques estaduais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

Foto: Governo do Rio Grande do Sul | Energias

Governador do Rio Grande do Sul se reúne com representantes do setor de energias renováveis do Estado

28/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Governador em exercício, o deputado Ernani Polo se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/1), no Palácio Piratini, com o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e com representantes e empreendedores do setor de energias renováveis no Estado. [SAIBA MAIS…]

PLATAFORMA PARA CONSULTAS: Pesquisadores da Embrapa lançaram o mais abrangente mapeamento já realizado sobre a suscetibilidade e vulnerabilidade dos solos brasileiros à erosão hídrica

27/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Trata-se do mais abrangente mapeamento do gênero já realizado no País. Os mapas já estão disponíveis para consulta na plataforma do PronaSolos. As informações oferecidas são importantes para orientar políticas públicas, estratégias agrícolas e planos de recuperação de solos, além de muitas outras aplicações em escala regional. [SAIBA MAIS…]

Saiba quais são as perspectivas para o setor eólico nacional em 2021

22/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A energia eólica tornou-se em 2020 a segunda fonte de matriz elétrica brasileira, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A meta estava prevista para ser alcançada só neste ano, mas o setor conseguiu ocupar a vice-liderança em geração de energia ainda no ano passado. [SAIBA MAIS…]

Codevasf abre licitação para interessados em adquiri lotes agrícolas em projeto público de irrigação na Bahia

22/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir um lote agrícola nos projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) devem ficar atentas [SAIBA MAIS…]

ENGIE retoma obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul no Paraná

20/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Com investimento de R$ 2 bilhões e geração de 15 mil empregos diretos e indiretos, as linhas de transmissão no Paraná trarão mais desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população. [SAIBA MAIS…]

Enel Brasil usa drone com tecnologia pioneira no país para inspeções de redes e usinas

20/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Uma tecnologia pioneira no País está sendo testada pela Enel Brasil para a inspeção de redes de transmissão e distribuição e usinas solares e eólica. Por meio de drones com software de inteligência artificial embarcado e processado no próprio equipamento (Edge Computing), será possível analisar em tempo real as imagens coletadas pela primeira vez no Brasil. [SAIBA MAIS…]

Mais de 1.600 animais silvestres são reintroduzidos na natureza através do Inema Bahia

A conservação da fauna silvestre baiana é uma das missões mais importantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). [SAIBA MAIS…]

Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021: EPE inicia cadastramento até 1 de fevereiro e publica orientações

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 459/2020, alterando a Portaria MME nº 389/2019 com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes Geração, denominados “A-4” e “A-5”, de 2021. [SAIBA MAIS…]

Codevasf e parceiros avançam em projeto de reúso de água para produção de alimentos

O objetivo do projeto é desenvolver tecnologias que permitam o reúso da água residual de estações de tratamento de esgoto na produção agrícola da região semiárida — especialmente para produção de hortaliças, forragens e manga. Uma empresa contratada deverá elaborar o projeto executivo e implantar o sistema de irrigação do projeto-piloto, em área do projeto público de irrigação Senador Nilo Coelho — em Petrolina (PE). [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: Nota técnica elaborada pela EPE sobre a precificação do carbono; riscos e oportunidades para o Brasil

A preocupação com o meio ambiente envolve uma série de aspectos que foram ao longo das últimas décadas refletidos, em particular, nas negociações e ações para a prevenção das mudanças climáticas globais associadas às emissões de gases de efeito estufa (GEE). [SAIBA MAIS…]

Aberta Consulta Pública na Bahia para elaboração de plano hídrico da Bacia do Rio Grande e do Rio Corrente

Iniciou na quinta-feira (07/01), um novo processo de Consulta Pública para elaboração do Planos de Recursos Hídricos (PRH) e da Proposta de Enquadramento (PE) dos Corpos de Água da RPGA [SAIBA MAIS…]

Nova unidade de conservação no Vale do Paraíba vai preservar 400 espécies de animais

O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (6) o decreto de criação de uma nova Unidade de Conservação no Estado, o Monumento Natural Mantiqueira, que vai preservar 421 espécies de animais entre aves, anfíbios, mamíferos e peixes. [SAIBA MAIS…]

Governador sancionou duas leis no inicio de 2021 que garantem mais direitos aos animais de ruas e silvestres em Santa Catarina

O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. [SAIBA MAIS…]

PM Ambiental resgata aves silvestres que eram mantidas em cativeiro de forma ilegal

A Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), resgatou seis aves silvestres que eram mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A ação aconteceu no segundo dia de janeiro (02/01), em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. [SAIBA MAIS…]

Programa Água Doce beneficia mais 60 comunidades do semiárido na Bahia

Mais 60 comunidades do semiárido baiano serão contempladas com o Programa Água Doce (PAD), que garante água boa e de qualidade para as famílias que sofrem com a escassez desse recurso para o consumo. A Bahia já tem as 60 indicações das comunidades, em 34 municípios, todas com análise de solo e de água, e testes de vazão aptos para elaboração dos projetos executivos. Serão investidos cerca de R$ 16,5 milhões para implantação dos novos sistemas de dessalinização, em dois anos. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: EPE divulga Edição Especial do Balanço Energético Nacional 50 Anos ‘BEN50anos’

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), buscando continuamente inovar nas publicações e análises disponibilizadas à sociedade, apresenta o BEN 50 anos, uma publicação que busca compilar, em uma única publicação, os dados estatísticos energéticos nacionais das últimas cinco décadas. [SAIBA MAIS…]

ANA abre consulta pública sobre normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Rio Tocantins

Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. [SAIBA MAIS…]

Entidades monitoram nascimento de tartarugas da Amazônia no rio das Mortes

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual. [SAIBA MAIS…]

No Dia Nacional do Bioma Pampa, Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul reforça o compromisso de proteger este bioma único

Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma. [SAIBA MAIS…]

Foi realizada sessão temática sobre Preservação da Amazônia no Plenário do Senado

Os senadores ouviram especialistas e representantes do governo federal a respeito dos incêndios e da preservação da flora e fauna locais. Segundo eles, os cidadãos brasileiros e até mesmo a comunidade internacional precisam de informações confiáveis sobre a real situação da região. [SAIBA MAIS…]

Está aberta Consulta Pública 101/2020 sobre PDE 2030; as contribuições serão aceitas até 13 de janeiro de 2021

Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: Comissão Temporária Externa para o Pantanal aprova relatório que recomenda medidas para recuperação

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou no dia (10/12) seu relatório final. Relatório disponível para baixar. [SAIBA MAIS…]

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. [SAIBA MAIS…]

Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal

11/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. [SAIBA MAIS…]

MDR repassa R$ 165,7 milhões para obras de segurança hídrica na Região Nordeste

As obras estão sendo executadas em parceria com os governos estaduais e são estratégicas para garantir o abastecimento para o consumo humano na região. Estruturas complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Canal do Sertão Alagoano, Vertente Litorânea Paraibana e Adutora do Agreste, em Pernambuco, são beneficiados. [SAIBA MAIS…]

MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2021 – 2023

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça-feira (08/12), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de energia elétrica ao longo do triênio 2021 – 2023, pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN). [SAIBA MAIS…]

Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral. [SAIBA MAIS…]

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

PROGRAMA NASCENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO É FINALISTA NO PRÊMIO ANA 2020

O Programa Nascentes, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), é um dos finalistas, na categoria Governo, do Prêmio ANA 2020, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O anúncio foi feito na quarta-feira, 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube. [SAIBA MAIS…]

Sai edital para recuperação de áreas degradadas na Orla do Lago Norte de Brasília

O trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul, envolvendo áreas de preservação permanente (APPs). O trabalho prevê recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas e o monitoramento das mesmas. [SAIBA MAIS…]

Entra em consulta pública edital do leilão de sistemas isolados, previsto para março de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021. [SAIBA MAIS…]

“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas

Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias. [SAIBA MAIS…]

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. [SAIBA MAIS…]

Produtores rurais recebem mais de R$ 97 mil da Prefeitura de Jundiaí por projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas

Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas. [SAIBA MAIS…]

Estiagem em Santa Catarina: Boletim hídrico aponta agravamento da estiagem

O 13º Boletim Hidrometeorológico do Estado divulgado nesta última quarta-feira, 18, pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou intenso agravamento da situação de estiagem em Santa Catarina, em especial entre a região do Oeste e Planalto Sul do Estado, onde ocorreram baixos volumes de precipitação em comparação com a média histórica. [SAIBA MAIS…]

Governo do Distrito Federal vai implantar o Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial (APMs)

O objetivo é subsidiar a atuação das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para garantir gestão e monitoramento das sub-bacias hidrográficas dos mananciais da região, assegurando a disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade para o abastecimento público. [SAIBA MAIS…]

Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (25/11) a Resolução Consema nº 433, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Rio Grande do Sul. O documento foi estruturado para garantir maior segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: EPE divulga novo caderno do PDE 2030 – Transmissão de Energia

O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19. [SAIBA MAIS…]

BAIXAR PDF: EPE disponibiliza novo caderno do PDE 2030: Preços internacionais de Petróleo e Derivados

A demanda global de petróleo e seus derivados deve continuar elevada até que novas tecnologias de baixo carbono se tornem competitivas e sejam adotadas em massa, favorecendo a substituição dos combustíveis fósseis. [SAIBA MAIS…]

Agência Nacional de Águas ANA lança aplicativo para facilitar declaração da água utilizada pelos usuários

Aplicativo DeclaraÁgua permitirá declaração instantânea de usos da água pelos usuários do recurso. Por meio da ferramenta, a ANA também informará esse público sobre regras de uso da água em regiões com escassez. [SAIBA MAIS…]

Adição de fonte renovável a usinas dos Sistemas Isolados é tema de consulta pública pela ANEEL

Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021. [SAIBA MAIS…]

Governo do Rio Grande do Sul dá mais um passo para consolidar expansão do gás e integração energética entre Rio Grande do Sul e Argentina

Tendo em vista a aprovação do Plano Argentino de Gás 2020-2024 , o principal objetivo da reunião foi discutir alternativas e identificar ações que possam promover a integração energética entre os países. [SAIBA MAIS…]

Governo do Rio Grande do Sul informa que o leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021

O governo do Estado anunciou na segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. [SAIBA MAIS…]

Secretaria de Meio ambiente do Amazonas lança Plano Estadual de Recursos Hídricos em seminário on-line no dia 26 de novembro