PUBLICAÇÕES SOBRE: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Instituto Terra, organização sem fins lucrativos criada por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado, realiza trabalhos de educação ambiental, com os projetos Terrinhas, Terra Jovens e NERE – Núcleo de Estudos em Restauração Ecossistêmica, recuperação ecossistêmica e promove o desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Rio Doce.

A peça jurídica sustenta a competência local para concessão de licenças e autorizações ambientais como regra e não a exceção, dado o protagonismo do município na gestão territorial imposto pela Carta Magna em seus arts. 30, 182 e 225.

O Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), lança o Balcão Único, serviço que facilita e agiliza o processo de licenciamento ambiental para implementação de Parques Eólicos Offshore no Brasil e oferece todo o suporte necessário para as empresas interessadas em atuar no setor.

O objetivo da visita foi conhecerem indústrias do setor e processos de produção dos insumos para unir políticas públicas à iniciativa privada

Especialistas em Direito Ambiental explicam qual a importância da adesão aos programas ambientais em áreas rurais.

Ações de mitigação dos impactos ambientais negativos no âmbito da compensação ambiental são fundamentais para que tenhamos um mundo melhor.

O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio acontecerá em formato virtual no dia 6 de abril. As inscrições são gratuitas.

Os engenheiros ambientais elaboram e executam: estudos de impacto ambiental, gerenciamento ambiental na empresa, planejamento ambiental, elaboração e execução de planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, estudos de clima, projetos de abastecimento/tratamento de água, esgotamento sanitário e industriais, drenagem urbana, projeto e monitoramento de aterros sanitários de resíduos domésticos e industriais, projetos de recuperação/ mapeamento de áreas contaminadas ou degradadas.

Pesquisadores da RECN destacaram fatos ambientais marcantes de 2021 e perspectivas para o ano que se aproxima.

Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Cerca de 10 mil licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), estão disponibilizadas na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema).

De acordo com o Bueno, Mesquita e Advogados, novo procedimento adotado garante mais agilidade na efetiva implementação do Código Florestal.

PetroRio apresentou Projeto de Educação Ambiental que impacta positivamente 11 municípios na feira OTC Houston 2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional.

José Maria Bernardelli Junior é consultor técnico, palestrante e professor universitário, atuando em gestão ambiental. Neste artigo, apresenta os mais variados aspectos das investigações ambientais. Contribuiu para Opinião de Especialista | Ambiental Mercantil, Conteúdo na íntegra!

O projeto em questão trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental mas não inova em instrumentos voltados ao enfrentamento da emergência climática e perde a oportunidade de dotar o país de uma norma moderna e eficiente.

A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas.

Para sanar dúvidas de empreendedores do setor produtivo e da sociedade sobre novas resoluções que garantem a desburocratização de processos ambientais para atividades econômicas, o Governo de Minas promove o webinar “Liberdade Econômica na Área Ambiental”, na próxima terça-feira (20/04), a partir das 8h30.

Coalizão Brasil apresenta Nota Técnica para registrar preocupação quanto ao alto risco de perda de efetividade da PNPSA em decorrência destes vetos e apresentar argumentos e fundamentados para que eles sejam derrubados pelo Congresso Nacional.

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats.

No dia 31 de janeiro é celebrado o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental. Para celebrar esta data e os profissionais, engenheiros ambientais de todo o Brasil, entrevistamos o experiente Eng. Jonatan Prestes, da empresa Correia & Prestes tecnologia ambiental para nos contar sobre essa profissão tão contemporânea.

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, no dia (19/01), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais.

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético.

A mais recente pesquisa sobre cadeias produtivas na Amazônia Legal apontou o licenciamento ambiental como instrumento chave para impulsionar os setores produtivos da pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro na região amazônica. O estudo é resultado da iniciativa conjunta da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).

A Embrapa Suínos e Aves, com apoio do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e do Sindicarne, lança nesta quarta-feira, 16, em evento virtual, o Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS). O novo software traz diversas funcionalidades que permitem ao usuário determinar automaticamente padrões de consumo de água e produção de dejetos nas granjas de suínos, assim como a oferta de nutrientes contidos nos dejetos em função da categoria de animais alojados, sistemas de manejo e o tratamento adequado dos dejetos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado.

O Ibama realizou no dia 18/02 o lançamento oficial do Banco de Dados de Caracterização Ambiental, plataforma inédita de armazenamento e compartilhamento de dados ambientais produzidos a partir de processos de licenciamento.

O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), que acontece nesta sexta-feira e sábado (28 e 29) em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Os marcos regulatórios do saneamento básico e do gás também foram discutidos na reunião.