
Artigos de Ambiental Mercantil Notícias
AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

ÁGUAS
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)
O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública.

BIODIVERSIDADE
Empresa inicia recuperação de área degradada em Unidade Estadual de Conservação do Rio Grande do Sul
A empresa CMPC, que produz celulose, começou a recuperar uma área que fica dentro da Unidade Estadual de Conservação do Podocarpus, no município de Encruzilhada do Sul. A ação foi autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, dentro do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D
Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro.

ÁGUAS
PROGRAMA NASCENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO É FINALISTA NO PRÊMIO ANA 2020
O Programa Nascentes, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), é um dos finalistas, na categoria Governo, do Prêmio ANA 2020, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O anúncio foi feito na quarta-feira, 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube.

ÁGUAS
Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido
O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões.

BIOMAS
Sai edital para recuperação de áreas degradadas na Orla do Lago Norte de Brasília
O trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul, envolvendo áreas de preservação permanente (APPs). O trabalho prevê recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas e o monitoramento das mesmas.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais.

ÁGUAS
Finalistas do Prêmio ANA 2020 serão anunciados 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube
A premiação é realizada pela ANA para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesta edição histórica da premiação, que também celebra os 20 anos da Agência, a categoria com maior número de iniciativas inscritas foi Pesquisa e Inovação Tecnológica: 157 no total.

ÁGUAS
Monitoramento dos esgotos pela Agência Nacional de Águas aponta aumento “exacerbado” de infectados em Belo Horizonte e Contagem
Pelo rojeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos,
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas.
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas.

CONSULTA PÚBLICA
Entra em consulta pública edital do leilão de sistemas isolados, previsto para março de 2021
A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021.

ÁGUAS
1º Simpósio de Segurança de Barragens da Secretaria do Meio ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul reuniu especialistas do país
Na sexta-feira (27/11), cerca de 300 pessoas entre estudantes, técnicos e comunidade acompanharam, de forma on-line, o 1º Simpósio de Segurança de Barragens promovido pelo Departamento d ecursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

ÁGUAS
“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas
Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias.

BIODIVERSIDADE
Quarentenário para tartarugas marinhas será implantado no Ceará no primeiro semestre de 2021
Os atendimentos de emergência às tartarugas marinhas que encalham no Ceará serão facilitados com a instalação de um quarentenário gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). O equipamento deve estar disponível até o fim de semestre de 2021 e terá biólogos, veterinários, veículos e laboratórios para o serviço.

BIOENERGIA
Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional.

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Produtores rurais recebem mais de R$ 97 mil da Prefeitura de Jundiaí por projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas
Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas.

ÁGUAS
Estiagem em Santa Catarina: Boletim hídrico aponta agravamento da estiagem
O 13º Boletim Hidrometeorológico do Estado divulgado nesta última quarta-feira, 18, pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou intenso agravamento da situação de estiagem em Santa Catarina, em especial entre a região do Oeste e Planalto Sul do Estado, onde ocorreram baixos volumes de precipitação em comparação com a média histórica.

ÁGUAS
Governo do Distrito Federal vai implantar o Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial (APMs)
O objetivo é subsidiar a atuação das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para garantir gestão e monitoramento das sub-bacias hidrográficas dos mananciais da região, assegurando a disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade para o abastecimento público.

CIDADES SUSTENTÁVEIS
No Ceará, ‘Selo Município Verde’ certifica 22 cidades do estado
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou resultado final da 13ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) e de acordo com as avaliações, 22 cidades estão classificadas.

ÁGUAS
Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo
Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país.

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO
Evento marca retomada de operação de Termelétrica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul
Na manhã de sexta-feira (27/11), o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do evento que marcou a reativação da Central Térmica, no município de Uruguaiana. A retomada da operação está prevista para a próxima quarta-feira (02/12), após a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (25/11) a Resolução Consema nº 433, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Rio Grande do Sul. O documento foi estruturado para garantir maior segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Faltam apenas 10 dias para Intersolar Digital Xperience: evento internacional abordará usinas solares flutuantes, e-mobilidade, mercado de baterias e aplicações agrifotovoltaico
A Intersolar South America, maior evento do setor de energia solar da América Latina, promoverá no dia 01/12 /2020 (das 15:00h as 18:00h) o evento digital “Intersolar South America Digital Xperience”.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
BAIXAR PDF: EPE divulga novo caderno do PDE 2030 – Transmissão de Energia
O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19.

BIOENERGIA
BAIXAR PDF: EPE disponibiliza novo caderno do PDE 2030: Preços internacionais de Petróleo e Derivados
A demanda global de petróleo e seus derivados deve continuar elevada até que novas tecnologias de baixo carbono se tornem competitivas e sejam adotadas em massa, favorecendo a substituição dos combustíveis fósseis.

ÁGUAS
BAIXAR PDF: disponível Relatório de Qualidade ambiental do estado de São Paulo 2020
Acompanhar a evolução da qualidade ambiental do estado, fornecer subsídios para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas, além de dar transparência às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública. Estes são os objetivos do Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (RQA) .

ÁGUAS
Agência Nacional de Águas ANA lança aplicativo para facilitar declaração da água utilizada pelos usuários
Aplicativo DeclaraÁgua permitirá declaração instantânea de usos da água pelos usuários do recurso. Por meio da ferramenta, a ANA também informará esse público sobre regras de uso da água em regiões com escassez.

CONSULTA PÚBLICA
Adição de fonte renovável a usinas dos Sistemas Isolados é tema de consulta pública pela ANEEL
Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021.

BIOECONOMIA
Encontro virtual debateu a destinação dos Resíduos Sólidos e a Compostagem no Brasil
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou na quarta-feira (18) o webinar “Compostagem e os desafios da Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil”. O encontro foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo).

BIOENERGIA
Governo do Rio Grande do Sul dá mais um passo para consolidar expansão do gás e integração energética entre Rio Grande do Sul e Argentina
Tendo em vista a aprovação do Plano Argentino de Gás 2020-2024 , o principal objetivo da reunião foi discutir alternativas e identificar ações que possam promover a integração energética entre os países.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará prorroga edital para logística reversa de pneus até 07 de março
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) lançou o EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2020, convocando o setor empresarial a apresentar propostas para a implementação de sistema de LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA,

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Governo do Rio Grande do Sul informa que o leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021
O governo do Estado anunciou na segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano.

ÁGUAS
Secretaria de Meio ambiente do Amazonas lança Plano Estadual de Recursos Hídricos em seminário on-line no dia 26 de novembro
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promoverá, no dia 26 de novembro, um seminário on-line para apresentar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da Sema, às 14h (horário de Manaus).

ÁGUAS
Agência Nacional de Águas informa que cerimônia de premiação foi adiada para março de 2021
Em virtude dos protocolos adotados na pandemia do novo coronavírus e em respeito às famílias afetadas durante este período, a ANA decidiu adiar a cerimônia do Prêmio ANA 2020. A [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS
A pandemia e sua relação com fatores ambientais – uma análise introdutória sobre a presença do Coronavírus nas águas residuárias e de esgotamento sanitário
O Dr. Ricardo Camilo Galavoti, Doutor em Ciências com concentração em Engenharia Hidráulica e Saneamento (EESC / USP) escreveu com exclusividade para a nossa seção Opinião de Especialista abordando a presença do Coronavírus nas águas residuais e de esgotamento sanitário: uma análise introdutória.

ÁGUAS
Governo de São Paulo assina contrato de Concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros
Um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, remodelação do complexo prevê implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios. O Governador João Doria anunciou na quinta-feira (12/11) a assinatura [SAIBA MAIS…]

ATERROS SANITÁRIOS
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia
A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia.

ATERROS SANITÁRIOS
Gestão de resíduos: como esta prática pode beneficiar as indústrias?
a geração de resíduos industriais é considerada um dos principais fatores de degradação ao meio ambiente e, infelizmente, não são todas as empresas que adotam práticas corretas na administração desses materiais. O descarte de resíduos industriais é um dos grandes desafios enfrentados há anos pelos órgãos ambientais.

FLORESTAS
Missão do Programa REM Fase II fortalece parceria entre o governo do Acre, Alemanha e Reino Unido
No Acre, o REM é financiado pela Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, e, nesta segunda fase, conta com a contrapartida do Reino Unido. Na fase I, foram beneficiadas 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. Foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros, com a contrapartida do Reino Unido.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Logística reversa de cosméticos e produtos de beleza: será que os consumidores realmente se importam?
Por Patrícia Guarnieri, Dra. Prof. Adjunta FACE/Universidade Federal de Brasília e colaboradora do canal Ambiental Mercantil / Opinião de Especialista – Imagem: Pixibay O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de cosméticos e produtos [SAIBA MAIS…]

CAD |BIM |GIS
Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Acre – CIGMA capacita militares de Rondônia em ferramentas de monitoramento ambiental
O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais.

CENTRO OESTE
Secretaria do Meio ambiente do Distrito Federal discute acordo setorial para reciclagem de eletroeletrônicos e eletrodomésticos no estado
A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

ECONOMIA CIRCULAR
Global E-Waste Monitor 2020 da ONU relata que China e Estados Unidos lideram lista de países que mais geram lixo eletrônico
O novo relatório sobre lixo eletrônico no mundo revela o descarte de um recorde de 53,6 milhões de toneladas em 2019. O Global E-Waste Monitor 2020, que contou com a participação da ONU, sublinha que apenas 17,4% dessa quantidade foi reciclada.

ÁGUAS
Governo do Maranhão realiza primeira semana de audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado.

GEE | GASES DE EFEITO ESTUFA
Secretaria do Meio ambiente da Bahia, Inema e ONG ICLEI iniciam elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa
Na quarta-feira (11/11), o grupo de trabalho para elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa (GEE) se reuniu pela primeira vez, de maneira virtual, para alinhamento e planejamento das [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação
Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Acesse: Plano de Outorga Florestal (Pofe) 2021 do governo do Amazonas
O chamado Plano de Outorga Florestal (Pofe), que viabiliza a concessão de florestas públicas para o manejo sustentável de madeira, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (13/11). O documento permite a realização de concessões em (8) oito Unidades de Conservação geridas pelo Governo do Amazonas.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Amapá decreta situação de emergência em 13 municípios afetado por apagão após tempestade de raios e e MDR reconheceu essa emergência
Foto: Marcelo Loureiro/ Secom Governador Waldez Góes assinou, na manhã desta sexta-feira, 6, o decreto Nº 3851 de situação de emergência pactuado com a Defesa Civil Nacional. Medida possibilitará liberação [SAIBA MAIS…]

CENTRO DE INOVAÇÃO
Fapesc e Finep investem R$ 7,5 milhões no desenvolvimento de novas tecnologias em empresas catarinenses
O ecossistema de tecnologia e inovação catarinense ganhou recentemente mais um investimento. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) destinou, junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Governo Federal, mais R$ 7,5 milhões para contemplar 28 empresas em todo o Estado. Os recursos serão usados para desenvolvimento de novos produtos pelo programa Tecnova II.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Concessões de iluminação pública em Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11)
Belém, no Pará, e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, em 13 anos, até R$ 310 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. As concessões dos serviços foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11), na B3, em São Paulo.

ÁGUAS
Três Centrais Geradoras Hidrelétricas recebem Licença de Instalação da Fepam
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na última quinta-feira (06/11), três Licenças de Instalação com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada.

CENTRO DE INOVAÇÃO
Prestes a ser inaugurado, Centro de Inovação Blumenau já tem mais de 80% do espaço ocupado
Antes mesmo de ser inaugurado, o Centro de Inovação Blumenau (CIB) já alcançou mais de 80% das salas locadas. A inauguração está marcada para o próximo dia 17/11. São empresas, negócios, investidores e apoiadores que enxergam no CIB uma oportunidade de criar conexões, geração e ampliação de novos negócios e investimentos.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso recebe novo repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Coema aprova projetos de complexos eólico e fotovoltaico no interior do Ceará
Durante o encontro, moradores da área de alcance do projeto e interessados conheceram o impacto ambiental da obra de instalação e do funcionamento das usinas, puderam tirar dúvidas e fazer sugestões.

ECONOMIA CIRCULAR
Sema, Ipaam e Fieam assinam Termo de Compromisso para implementar Logística Reversa no Amazonas
Poderão aderir ao Termo de Compromisso empresas privadas que efetuam beneficiamento e reutilização de embalagens, cooperativas ou entidades de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, além de instituições responsáveis por sistemas privados de coleta.

BIODIVERSIDADE
Programa de voluntariado da Secretaria de Meio ambiente do Rio Grande do Sul abre inscrição para Parque do Tainhas nos meses de férias
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebe, até o dia 4 de dezembro, inscrições para pessoas que têm interesse em atuar como voluntárias no Parque Estadual do Tainhas, em São Francisco de Paula. No total, são 48 vagas abertas para o período de férias escolares.

ÁGUAS
Bahia atinge meta de 285 sistemas implantados do Programa Água Doce
O Programa Água Doce (PAD) é uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, que incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em comunidades rurais do semiárido, em todo território nacional.

ECONOMIA CIRCULAR
Logística Reversa e a Economia Circular na Indústria
Logística e Reversa e Economia Circular, são temas que vem ganhando força nos últimos anos dentro das indústrias brasileiras e mundiais, isso porque traz uma redução de custos com destinação de resíduos, com novos modelos de negócios circulares. Vagner Flores detalha em seu artigo como indústrias estão reduzindo seus custos e atuando de forma ambientalmente correta.

ECONOMIA CIRCULAR
Qual a melhor alternativa de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos?
O lixo eletrônico abrange os produtos do descarte de equipamentos elétricos e eletrônicos, e peças que perderam o valor para os seus proprietários, pois atingiram o fim da sua vida útil ou cujo uso foi descontinuado. Considerando o aumento exponencial do lixo eletrônico em escala global, algumas legislações e planos para implementar a logística reversa surgiram em alguns países.

ÁGUAS
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Você sabe qual é a origem da amônia no chorume?
A alta concentração de nitrogênio amoniacal presente no chorume provém do nitrogênio presente nos resíduos orgânicos. Exemplos deste nitrogênio existente na matéria orgânica são a uréia, proteínas ou aminoácidos, todos eles degradados dentro da massa de resíduos da terra.

CIDADES SUSTENTÁVEIS
PDF PARA BAIXAR: Governo federal abre consulta pública para contribuições a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Associações de catadores de Minas Gerais começam a receber R$ 1,5 milhão do Bolsa Reciclagem
Catadores de materiais recicláveis vinculados a associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber, nesta sexta-feira (23/10), o repasse de R$ 1,5 milhão, verba destinada pela Comissão de Orçamento e Finanças do Governo de Minas (COFIN) ao programa ambiental.

CIDADES SUSTENTÁVEIS
Cidade de São Paulo cria Comissão Municipal ODS para implementar a Agenda 2030 e abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe!
De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.

E-MOBILIDADE | ELÉTRICA
FIESC entrega instituto focado em mobilidade elétrica e energias renováveis
A Federação das Indústrias entregou nesta quarta-feira (28) o Instituto da Indústria em Jaraguá do Sul, que leva o nome de Eggon João da Silva, em homenagem a um dos fundadores da WEG, considerada a maior fabricante de motores elétricos do mundo e uma das principais fomentadoras dos avanços em mobilidade elétrica e energias renováveis.

ATERROS SANITÁRIOS
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Introdução aos projetos de barragens de aterros
Por Márcio Leão, Geólogo de Engenharia e Geotécnico, D.Sc. como colaborador do canal Ambiental Mercantil / Opinião de Especialista Imagem: cedida por Márcio Leão. O projeto de um aterro é principalmente controlado pelas características dos [SAIBA MAIS…]

ECONOMIA CIRCULAR
QUAL A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DO PGRS DENTRO DE UMA EMPRESA?
O PGRS (PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS), conforme a Politica Nacional de Resíduos 12.305/2010 o PGRS é um documento que identifica a tipologia e a quantidade gerada de cada resíduo dentro de uma ou indústria, e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
MME estreia série de vídeos sobre a Modernização do Setor Elétrico
O Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico (CIM) celebrou 1 ano nesta quinta-feira (29/10). Dessa forma, o Ministério de Minas e Energia (MME) inicia, hoje, uma série de [SAIBA MAIS…]

CONSULTA PÚBLICA
MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES
MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES.

BIODIVERSIDADE
Frente Parlamentar Ambientalista detalha queda no orçamento ambiental e busca soluções para reverter o rombo
Estudo mostra que gastos na área caíram cerca de 30% entre 2019 e 2020 e que números do próximo ano são ainda piores. O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre 2019 e 2021.

BIODEGRADÁVEIS
Embalagem biodegradável para medicamentos vence concurso universitário do PNUMA na Costa Rica
Um projeto para produzir embalagens blister farmacêuticas biodegradáveis ganhou o primeiro lugar no concurso Innovation for Sustainable Lifestyles na Costa Rica, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Tecnológico de Costa Rica (TEC), com o apoio da Comissão Europeia.

ÁGUAS
Secretaria de Estado do Meio ambiente do Distrito Federal apresentou Projeto-piloto sobre o uso de água magnetizada na agricultura, que demonstrou ter bons resultados
Em visita ao projeto piloto implantado pela Sema |Citnova envolvendo o uso de água magnetizada na agricultura, o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que a experiência deve se tornar mais uma em que o DF se firma como referência para o Brasil inteiro.

ÁGUAS
Municípios mineiros receberam diagnósticos socioambientais do Programa Água Doce
O Programa Água Doce (PAD), iniciativa que prevê a oferta de água potável a 69 comunidades rurais do semiárido mineiro, por meio da instalação de dessalinizadores de água, deu início à entrega dos diagnósticos socioambientais produzidos nessas localidades do Estado.

BIODIVERSIDADE
Instituto de Meio ambiente do Acre comemorou 34 anos distribuindo mudas nativas à população
Em comemoração aos 34 anos do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o órgão realizou no dia último dia 22, em frente à sede, no centro de Rio Branco, a distribuição de mudas de árvores regionais e espécies endêmicas do Acre.

BIODIVERSIDADE
Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram, no dia (21/10), o governo federal por omissão em relação a queimadas em biomas brasileiros. O assunto foi discutido em videoconferência promovida pela comissão externa instalada para acompanhar os incêndios.

BIODIVERSIDADE
Projeto destina recursos de Fundo de Meio Ambiente para proteção animal
O Projeto de Lei 5015/20 permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE) e tramita na Câmara dos Deputados.

BIOCOMBUSTÍVEIS
GOVERNO DE SÃO PAULO INICIA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O objetivo é reduzir, em três anos, os valores atuais das contas de energia de R$ 600 milhões anuais para R$ 420 milhões. A medida significa uma redução média de 30% no custeio com eletricidade. Atualmente cerca de 30 mil imóveis são utilizados pelo Estado.

CONSULTA PÚBLICA
Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto
A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado.

BIODIVERSIDADE MARINHA
Desenvolvimento Sustentável: Programa de São Paulo divulga documentos para consulta pública
Foto: Divulgação site da SIMA SP Outubro de 2020 – Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista”, apresentada pelo Governo do Estado [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE
Alagoas Mais Verde ultrapassa marca de 28 mil árvores plantadas em 2020
O início da primavera é marcado pelo florescimento das árvores e, logo em breve, as populações de várias cidades alagoanas poderão o renascimento de áreas degradadas. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) plantou mais 28.150 mil mudas em sete municípios, através do Alagoas Mais Verde.

BIODIVERSIDADE
Entidades promovem curso EaD gratuito para agroextrativistas do Cerrado
Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da produção agroextrativista e viabilizar o uso sustentável da biodiversidade, de forma a possibilitar a melhoria da qualidade de vida das comunidades e povos tradicionais do Cerrado. O curso é gratuito e acontecerá de forma on-line entre os dias 3 de novembro e 5 de dezembro de 2020.