PUBLICAÇÕES SOBRE: SANEAMENTO BÁSICO

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. 

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Os recursos financeiros oriundos dessa emissão são parte relevante das fontes de financiamento que contribuirão para viabilizar os investimentos em saneamento básico na operação do Rio de Janeiro, além de possibilitar a realização de projetos especiais como a revitalização do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

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A ampliação em 10 pontos percentuais na cobertura de água potável e de serviços de esgoto pode reduzir as internações por dengue em mais de 50% no Brasil. O dado é resultado da pesquisa “O líquido da vida: estimando os impactos dos serviços de água e saneamento na saúde no Brasil”, realizada pela IDB Invest, em parceria com a BRK, uma das principais empresas privadas de saneamento do país.

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Até 550 milhões de pessoas sofrem com doenças diarreicas todos os anos, resultado do consumo de alimentos contaminados e água não tratada, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pensando nisso, pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública (FSB), pertencente a Universidade de São Paulo (USP), realizaram um estudo sobre a Salmonella não tifoide nos esgotos da Região Metropolitana de São Paulo.

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O 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental será realizado de 21 a 24 de maio, em Belo Horizonte-MG. Com o tema central “Saneamento Ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, o congresso acontece juntamente com a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – FITABES.

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Com o objetivo de ampliar sua presença de mercado e expandir sua atuação a novos setores, como o de saneamento, foi anunciada recentemente a aquisição da Master Hidráulica, passando a produzir itens de alta demanda do segmento, como cavaletes padrão Sabesp, hidrômetros, conexões, tubetes em latão e em polipropileno, registros de gaveta e muitas outras ferramentas voltadas ao saneamento.

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Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

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Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Softys — empresa líder em produtos de cuidados pessoais na América Latina — apresentou na Reserva Indígena Tekoa Itakupe, em São Paulo, um balanço do seu programa de saneamento básico, higiene e cuidado pessoal realizado em comunidades de diferentes estados brasileiros e também em aldeias no Pico do Jaraguá.

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Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil ressalta que nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado.

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Aproveite os dados da sua inscrição anterior e concorra mais uma vez ao prêmio que reconhece as iniciativas que contribuem para a melhoria da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos, e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

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