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A união da sociedade civil venceu mais uma batalha. A mobilização popular somada à pressão do Governo e da bancada ruralista que querem mudanças no texto apresentado nesta terça-feira (19) fizeram a Câmara do Deputados retirar o Projeto de Lei 2633 da pauta da sessão desta quarta-feira (20/5).

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada.

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta manhã a fiscalização ambiental no Brasil. Segundo os organizadores, o debate vai focar “no desmonte que tem ocorrido desde o início do governo Bolsonaro na fiscalização ambiental do Ibama e do ICMBio”.

O Relatório de Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aponta que a área total de cobertura florestal do mundo é de 4,06 bilhões de hectares, o que corresponde a 31% da área total. O documento mostra que mais da metade das florestas do mundo (54%) está localizada em apenas cinco países: Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China. O Brasil apresenta a segunda maior área de florestas, de 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia, com 815 milhões de hectares, valores projetados para o ano de 2020. Apesar de que as florestas não estão distribuídas igualmente entre os povos do mundo, a área de florestas equivale a 0,52 ha por pessoa.

Desde 2009, a Agência Nacional de Águas (ANA) produz o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. Considerando uma década do Conjuntura, a ANA vem lançando encartes sobre a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no período. O mais novo deles é o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, lançado em 12 de maio durante o webinar Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água.

Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão Europeia, definiu as prioridades políticas da sua equipa para os próximos cinco anos. O Pacto Ecológico Europeu, que define uma ação mais ambiciosa em matéria de crises climática e da biodiversidade, está no centro da sua agenda. Há muito que as políticas europeias abordam a degradação ambiental e as alterações climáticas com algum êxito e alguns fracassos. Apoiado por crescentes apelos à ação pela opinião pública, este novo mandato político – com a nova Comissão e Parlamento Europeus – oferece uma oportunidade única para ampliar e acelerar uma transição ecológica e justa para a Europa.

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, elogia projeto assinado pelo governo brasileiro que prevê remunerar quem preservar a floresta Amazônica por meio de compensação por serviços ambientais.

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação.

Foto: Stockphotos (proibida reprodução) Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia;…

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida.

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto.

Ninguém tem dúvidas de que o coronavírus abalou a economia mundial. Empresas precisaram se reinventar de forma muito rápida, não importando se são pequenas, médias ou grandes. Quem trabalha na área ambiental também sentiu os impactos da mudança e tenta driblar a crise. AMBIENTAL MERCANTIL buscou saber com exclusividade, como estão e se sentem alguns empresários brasileiros do setor.

A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (1) pelo grupo consultivo para as negociações da COP26, supervisionadas pelo órgão da ONU sobre mudanças climáticas, a UNFCCC, após conversas envolvendo Reino Unido e outros países.

A UNFCCC disse que o adiamento permitirá que todas as partes se concentrem mais em importantes questões climáticas, além de permitir mais tempo de preparação.

No início de fevereiro, a Agência Europeia do Ambiente publicou o seu relatório «O ambiente na Europa — estado e perspetivas 2020 (SOER 2020)». Nele se conclui que a Europa não atingirá os seus objetivos para 2030 sem medidas urgentes nos próximos 10 anos para fazer face ao ritmo alarmante da perda de biodiversidade, ao aumento do impacto das alterações climáticas e ao consumo excessivo de recursos naturais. O relatório propunha também algumas soluções importantes, que ajudariam a colocar novamente a Europa no bom caminho para cumprir esses objetivos. Fomos ao encontro de Tobias Lung, especialista da AEA em coordenação e avaliação do SOER, para discutir o papel do SOER 2020.

Segundo dados do Censo da Educação Superior 2017, divulgados em 2018, o número de alunos na graduação à distância cresceu 17,6%, entre 2016 e 2017. O pedido para ficar em casa fez que com que várias instituições oferecessem alternativas para o bom uso do tempo livre. Trabalhando com treinamentos na área de meio ambiente há 20 anos e proprietária da Sinergya Treinamentos, Jacqueline Assumpção também se reinventou.

O UNICEF lançou, nesta quarta-feira (25), um apelo preliminar de R$ 10 milhões como resposta imediata à crise do coronavírus no Brasil. A campanha de captação de recursos tem como objetivo mitigar os impactos do coronavírus na vida de crianças e adolescentes mais vulneráveis.

A Caravana do ICMS Ecológico leva informações sobre essa ferramenta que beneficia cidades que mantém áreas bem preservadas. O evento aconteceu em Cornélio Procópio e Arapongas, no Paraná.

Um sistema agrícola da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, no Brasil, foi nomeado esta quarta-feira para a lista de patrimônios globais. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, que gerencia os Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Global, Sipam, afirma que a escolha se deve à contribuição que o sítio natural tem dado à biodiversidade e aos saberes tradicionais.

O governo do Japão doou 818 mil dólares (aproximadamente 3,7 milhões de reais) para a compra de equipamentos de combate a focos de incêndio, com o objetivo de fortalecer a capacidade do governo brasileiro de gerenciar incêndios florestais na região amazônica.

Os líderes mundiais reunidos na cúpula virtual do G20, realizada na quinta-feira (26), comprometeram-se a injetar mais de 5 trilhões de dólares na economia global para combater os impactos da pandemia de COVID-19.

A Organização das Nações Unidas (ONU) completa 75 anos em 2020 e, para marcar o aniversário, está realizando uma conversa global sobre o papel da cooperação internacional na construção do futuro que queremos. Além de diálogos presenciais em todos os cantos do planeta — chamados Diálogos UN75 —, há uma pesquisa online, de um minuto, disponível em português.

O beneficiamento das espécies do Cerrado tem transformado a vida de centenas de famílias no norte de Minas Gerais. Acompanhar e conferir este e outros resultados do projeto Bem Diverso foi o objetivo de missão realizada este mês, que percorreu municípios que abrigam as atividades da iniciativa.

O Projeto para o Setor de Manufatura de Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado (Projeto RAC), executado no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), lançou recentemente um novo relatório técnico com informações atualizadas sobre o uso de fluidos alternativos de refrigeração em equipamentos de ar condicionado residenciais.

Um amplo relatório climático da ONU, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a mudança climática está tendo um efeito importante em todos os aspectos do meio ambiente, bem como na saúde e bem-estar da população global.

O relatório documenta sinais físicos das mudanças climáticas — como aumento do calor da terra e do oceano, aceleração da elevação do nível do mar e derretimento do gelo — e os efeitos indiretos em desenvolvimento socioeconômico, saúde humana, migração e deslocamento, segurança alimentar e nos ecossistemas terrestre e marítimo.

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade.

A Comissão de Infraestrutura (CI) receberá na quarta-feira (18), a partir das 10h, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele vai apresentar o novo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2029), lançado em fevereiro.

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão.

O Ibama realizou no dia 18/02 o lançamento oficial do Banco de Dados de Caracterização Ambiental, plataforma inédita de armazenamento e compartilhamento de dados ambientais produzidos a partir de processos de licenciamento.

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul oficializaram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, no Oeste, a criação do Fórum Permanente do Gás no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A ideia é articular ações conjuntas em diversas áreas para melhorar a infraestrutura e ampliar o setor do gás na região.