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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, para avaliar as consequências e medidas emergenciais e estruturais para enfrentar os eventos climáticos extremos, como as inundações ocorridas nos estados do Sudeste neste início de ano.

O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), que acontece nesta sexta-feira e sábado (28 e 29) em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Os marcos regulatórios do saneamento básico e do gás também foram discutidos na reunião.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha o derramamento de óleo no Nordeste reuniram-se com secretários estaduais de meio ambiente atingidos pelas manchas de óleo no litoral nordestino. A comissão além de realizar o debate, votaram requerimentos.

De acordo com o texto aprovado, o MMA poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos provenientes de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O contrato com a instituição financeira será de dez anos, prorrogável por até mais dez anos.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo estabeleceu nesta sexta-feira (21) um novo período de defeso de espécies nativas de peixes nas bacias do Paraná. A piracema passa a ser do dia 1º de outubro a 1º de fevereiro. Antes o prazo terminava no dia 28 de fevereiro. A Resolução 13/20 já foi publicada no Diário oficial do Estado.

Está marcada para hoje a análise do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) na comissão especial sobre a medida provisória (MP) 900/19. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Os corredores ecológicos promovem a ligação entre diferentes áreas para proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumentar a cobertura vegetal. As regras para estabelecimento dessas áreas foram aprovadas na 384º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (29/1), na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França.

O Projeto de Lei 6187/19 obriga produtores de madeira de reflorestamento a destinar, no mínimo, 5% de toda a produção para indústrias que não integrem o segmento de papel e celulose.

Com o objetivo de conferir amplitude e agilidade à implementação de sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos no país, foi assinado, nesta quarta-feira (29), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos. A medida atende à Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e ao Programa Lixão Zero, lançado em abril de 2019, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.

A proteção contra enchentes é o objetivo de um dos projetos aprovados na primeira reunião do ano da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5). O PLC 16/2016 segue para votação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Os projetos financiados com recursos dos fundos constitucionais terão que cumprir critérios de sustentabilidade. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PL 5.788/2019 segue para análise terminativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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