PUBLICAÇÕES SOBRE: DIREITO |LEGISLAÇÕES

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes…

O Brasil está entre os 10 países com a maior área irrigada do planeta, embora utilize apenas 20% da área…

Secretaria do Meio Ambiente lança Mapa de Vulnerabilidade das Áreas Urbanas de Uso Residencial/ Comercial/Serviços à Eventos Geodinâmicos do Estado…

Jorge Viana, autor do projeto Automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência poderão ficar…

Reunião: proposta a ser considerada Por LUCIENE DE ASSIS O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, convocou uma reunião com…