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Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais.

José Maria Bernardelli Junior é consultor técnico, palestrante e professor universitário, atuando em gestão ambiental. Neste artigo, apresenta os mais variados aspectos das investigações ambientais. Contribuiu para Opinião de Especialista | Ambiental Mercantil, Conteúdo na íntegra!

O perigo pode ser invisível. Vazamentos de gás em indústrias podem ocasionar paradas na produção, criando problemas financeiros, além de acidentes de proporções catastróficas, até mesmo com o custo de vidas.

O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (06/07), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento.

Um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar, na tarde de terça-feira (22), durante um protesto pacífico, em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. Dois indígenas (um homem e uma mulher) estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional.

No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que gera muitas questões e reflexões, como um caminho grande por trilhar em favor de uma vida verde mais justa, uma vez que ser ativista desta causa é correr o risco de não continuar a luta no dia de amanhã.

Assim como os mortos pela pandemia do corona vírus tinham história, família, amigos; assim é também para aqueles que morreram assassinados por defenderem os direitos humanos e as causas ambientais.

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a captação de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 530 milhões) para financiamento de projetos de saneamento básico e água potável, por meio de parceria firmada pelo banco estadual Desenvolve SP com a IFC.

As vagas abertas pela ENGIE são para trabalhar em cidades das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Em agosto, a empresa dará início ao treinamento do time operacional.

Os cursos online à distância in-company que são formações ao vivo e em tempo real, exclusivos e personalizados para grupos de funcionários de empresas e instituições que atuem nos setores do meio ambiente, sustentabilidade e energias. Trata-se de uma educação coorporativa eficiente e produtiva.

O projeto em questão trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental mas não inova em instrumentos voltados ao enfrentamento da emergência climática e perde a oportunidade de dotar o país de uma norma moderna e eficiente.

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, e deve ser apreciado ainda nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 3430/2019, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que tem como objetivo diminuir as consequências da falta de água que, sazonalmente, tem ocorrido em todo o Brasil.

A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas.

Para sanar dúvidas de empreendedores do setor produtivo e da sociedade sobre novas resoluções que garantem a desburocratização de processos ambientais para atividades econômicas, o Governo de Minas promove o webinar “Liberdade Econômica na Área Ambiental”, na próxima terça-feira (20/04), a partir das 8h30.

A Polícia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante pela venda irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo sul da capital paulista.

Coalizão Brasil apresenta Nota Técnica para registrar preocupação quanto ao alto risco de perda de efetividade da PNPSA em decorrência destes vetos e apresentar argumentos e fundamentados para que eles sejam derrubados pelo Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio.

Como recompensar o papel de conservação dos recursos hídricos que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares desempenham na Amazônia profunda e na Amazônia urbana?

Imagem: Site Notícias de Mineração | Atingidos entraram com uma ação coletiva contra a petroquímica pelos prejuízos e pela responsabilidade…

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats.

No dia 28/01, o Paraná teve a primeira audiência virtual de conciliação do Ibama no Estado – essa foi a terceira audiência on-line do Brasil. Por conta da pandemia, o orgão regulamentou as audiências virtuais no final do ano passado, atualizando o Decreto 6514/08 de 2019.

Aproximadamente 11.000 família buscam indenização pelos danos causados às comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Baixo Amazonas, pela destinação incorreta de resíduos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença de operações de alumínio controladas pela Norsk Hydro, que tem 34% de seu capital controlado pelo governo norueguês – seu maior acionista.

O governo estadual continua a conduzir gradativamente o fim das queimadas de cana-de-açúcar no Paraná. A prática, utilizada para facilitar a colheita, aumenta significativamente a concentração de fuligem no ar, podendo impactar na saúde do ser humano e nas condições de tráfego de rodovias. Outra consequência é um aumento nas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera, potencializando até mesmo os efeitos da pandemia do COVID-19.

O ano de 2021 iniciou com a concretização de uma importante força-tarefa deflagrada pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC). O foco da ação é intensificar os atendimentos de perícias ambientais nas regiões de maior demanda do estado.

Foto: Divulgação | Natália Cruz, Superintendente do Cores recebe representantes do município de Milagres. Os consórcios estão se movimentando. O…

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, no dia (19/01), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Um grande problema que aflige nossos centros urbanos e demais regiões é a geração de resíduos sólidos. Cada vez mais nos tornamos grandes geradores e com o crescimento da população, os resíduos sólidos crescem na mesma proporção, levando a sua destinação a uma situação de xeque-mate.

No campo do Direito Ambiental, a ecologização surge no contexto social, onde a responsabilidade ambiental está ligada ao dever civil e o modo como as ações podem gerar problemas ambientais para as futuras gerações.

A emissão do MTR passou a ser obrigatória a partir do 01/01/2021, e é uma ótima ferramenta para que a sociedade conheça como está a gestão do ciclo de resíduos sólidos do país. Saiba para quem é obrigatório.

Foto: Fazenda São Paulo, área preservada BMV Divulgação A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) vem valorizar ainda…