DIREITO |LEGISLAÇÕES

Um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, remodelação do complexo prevê implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios. O Governador João Doria anunciou na quinta-feira (12/11) a assinatura de contrato para revitalização da antiga Usina da Traição, firmado […]

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia

A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. […]

Logística reversa de cosméticos e produtos de beleza: será que os consumidores realmente se importam?

Por Patrícia Guarnieri, Dra. Prof. Adjunta FACE/Universidade Federal de Brasília e colaboradora do canal Ambiental Mercantil / Opinião de Especialista – Imagem: Pixibay O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de cosméticos e produtos de beleza, estando atrás apenas dos Estados Unidos, Japão e […]

Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Acre – CIGMA capacita militares de Rondônia em ferramentas de monitoramento ambiental

O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais. […]

Governo do Maranhão realiza primeira semana de audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado. […]

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira. […]

Acesse: Plano de Outorga Florestal (Pofe) 2021 do governo do Amazonas

O chamado Plano de Outorga Florestal (Pofe), que viabiliza a concessão de florestas públicas para o manejo sustentável de madeira, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (13/11). O documento permite a realização de concessões em (8) oito Unidades de Conservação geridas pelo Governo do Amazonas. […]

Governo do Amapá decreta situação de emergência em 13 municípios afetado por apagão após tempestade de raios e e MDR reconheceu essa emergência

Foto: Marcelo Loureiro/ Secom Governador Waldez Góes assinou, na manhã desta sexta-feira, 6, o decreto Nº 3851 de situação de emergência pactuado com a Defesa Civil Nacional. Medida possibilitará liberação de recursos, mobilização de órgãos e aquisição de equipamentos para […]

Fapesc e Finep investem R$ 7,5 milhões no desenvolvimento de novas tecnologias em empresas catarinenses

O ecossistema de tecnologia e inovação catarinense ganhou recentemente mais um investimento. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) destinou, junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Governo Federal, mais R$ 7,5 milhões para contemplar 28 empresas em todo o Estado. Os recursos serão usados para desenvolvimento de novos produtos pelo programa Tecnova II. […]

Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso recebe novo repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS. […]

Coema aprova projetos de complexos eólico e fotovoltaico no interior do Ceará

Durante o encontro, moradores da área de alcance do projeto e interessados conheceram o impacto ambiental da obra de instalação e do funcionamento das usinas, puderam tirar dúvidas e fazer sugestões. […]

Associações de catadores de Minas Gerais começam a receber R$ 1,5 milhão do Bolsa Reciclagem

Catadores de materiais recicláveis vinculados a associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber, nesta sexta-feira (23/10), o repasse de R$ 1,5 milhão, verba destinada pela Comissão de Orçamento e Finanças do Governo de Minas (COFIN) ao programa ambiental. […]

MME estreia série de vídeos sobre a Modernização do Setor Elétrico

O Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico (CIM) celebrou 1 ano nesta quinta-feira (29/10). Dessa forma, o Ministério de Minas e Energia (MME) inicia, hoje, uma série de vídeos apresentando o balanço anual desse processo. Nas próximas semanas, […]

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. […]

Frente Parlamentar Ambientalista detalha queda no orçamento ambiental e busca soluções para reverter o rombo

Estudo mostra que gastos na área caíram cerca de 30% entre 2019 e 2020 e que números do próximo ano são ainda piores. O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre 2019 e 2021. […]

Municípios mineiros receberam diagnósticos socioambientais do Programa Água Doce

O Programa Água Doce (PAD), iniciativa que prevê a oferta de água potável a 69 comunidades rurais do semiárido mineiro, por meio da instalação de dessalinizadores de água, deu início à entrega dos diagnósticos socioambientais produzidos nessas localidades do Estado. […]

Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram, no dia (21/10), o governo federal por omissão em relação a queimadas em biomas brasileiros. O assunto foi discutido em videoconferência promovida pela comissão externa instalada para acompanhar os incêndios. […]

Projeto destina recursos de Fundo de Meio Ambiente para proteção animal

O Projeto de Lei 5015/20 permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. […]

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto