PUBLICAÇÕES SOBRE: PRESERVAÇÃO

Na Amazônia, muitas comunidades dentro de Áreas Protegidas vêm se organizando há décadas para se inserirem na atividade turística de forma mais ativa. Essa luta foi e ainda é árdua, mas para algumas comunidades já é uma realidade. É o caso da Comunidade Nova Esperança, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista, no município de Manaus.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura do Protocolo de Intenções para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão, por uma empresa privada. É a sexta unidade contemplada no programa Adote um Parque do Governo Federal, que definiu 132 Unidades de Conservação da Amazônia Legal para receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras.

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O Documenta Pantanal, que atua em documentação, desenvolvimento e preservação do ecossistema por meio de diferentes ações, um grupo de mulheres sensíveis à causa e reconhecidas em seus respectivos nichos de atuação tanto na contínua defesa do Pantanal quanto no âmbito cultural e, particularmente, no mercado das artes plásticas, concebeu o projeto de se promover um leilão com obras de arte expressivas (em diversas linguagens) de artistas contemporâneos renomados e atuantes, que tem por meta captar R$ 1 milhão, que será utilizado em brigadas rurais anti-incêndio.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio.

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Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats.

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A World Surf League (WSL) lançou no dia 08/02 a nova série da “We Are One Ocean” apresentando surfistas, cientistas e ambientalistas do mundo inteiro que compartilham a razão do oceano ser tão importante para eles e os motivos pelos quais os levaram a assinar a petição “We Are One Ocean” no site weareoneocean.org.

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A criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), em 2000, dividiu as áreas protegidas do país em doze classificações, com o objetivo de ampliar a conservação ambiental no país e adequá-la a necessidades locais. Mas uma categoria se destaca por ser a única de domínio exclusivamente privado e a única em que a criação se dá por um ato voluntário do proprietário: a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro.

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O BMV (Brasil Mata Viva), que foi criado 2007 por um grupo de líderes, assumiu a missão de gerar e desenvolver soluções em sustentabilidade por meio de uma metodologia que gera Créditos de Floresta para o produtor que preserva a sua área e, por outro lado, dá oportunidade para as empresas serem certificadas e garantirem a sua responsabilidade sócio ambiental, por meio do Selo Sustentabilidade Tesouro Verde.

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Na segunda-feira (11/01), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) leiloou os parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, que passarão a ser administrados pela iniciativa privada. Outros 13 parques nacionais estão na lista de concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

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Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual.

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No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia.

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Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas.

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O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais.

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Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira.

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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebe, até o dia 4 de dezembro, inscrições para pessoas que têm interesse em atuar como voluntárias no Parque Estadual do Tainhas, em São Francisco de Paula. No total, são 48 vagas abertas para o período de férias escolares.

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