Browsing: RECURSOS HÍDRICOS

Recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacias. As águas subterrâneas são os principais reservatórios de água doce disponíveis para os seres humanos (aproximadamente 60% da população mundial tem como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos). É atualmente aceito o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma de gestão da água. Quase todos os países já adotaram uma “legislação das águas” dentro da disciplina de Direito Ambiental.  No Brasil é a Lei 9.433/97 também denominada Lei das Águas.