Instituto Semeia avalia que o resultado da licitação é um avanço para implementação de políticas públicas no estado, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo realiza leilão para concessão de atividades de lazer e ecoturismo nos parques Cantareira e Horto Florestal

O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país. [SAIBA MAIS…]

Imagem: Operação da Polícia Federal contra o garimpo ilgela em terras indígenas do Pará em agosto de 2021 | Foto: Polícia Federal
AMAZÔNIA

Desmatamento ilegal segue em alta na Amazônia, mas PGR se posiciona contrária a ADPF 760

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em agosto de 2021 a Amazônia Legal apresentou um aumento de 7% no desmatamento em relação a agosto de 2020. Foram 1.606 quilômetros quadrados de área desmatadas, que representam um recorde se comparadas com meses anteriores. [SAIBA MAIS…]

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AMAZÔNIA

Greta Thunberg e Brunna Sachs cobram ações do Brasil para combater crise climática

Com participação da ativista sueca Greta Thunberg, a preservação da Amazônia e a relação da produção de carne com os graves impactos no clima foram debatidos em sessão do Senado que analisou, na sexta-feira (10/9), o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU).  [SAIBA MAIS…]

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas
AMBIENTALISMO

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas

Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática.  [SAIBA MAIS…]

Campanha internacional pelo fim do desmatamento ilegal no Brasil tem apoio de Mateus Solano
DESMATAMENTO

Campanha internacional pelo fim do desmatamento ilegal no Brasil tem apoio de Mateus Solano

A Animal Equality, organização internacional de proteção animal, lançou hoje uma campanha global pedindo ao governo brasileiro que tome medidas para impedir o desmatamento ilegal. A campanha também será lançada nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália, Índia e México. As imagens exclusivas, filmadas no ano passado pela equipe Animal Equality, são narradas pelo ator Mateus Solano. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo de Minas assina primeiro contrato do Programa de Concessão de Parques Estaduais

O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund. [SAIBA MAIS…]

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JUSTIÇA AMBIENTAL

Rumo aos 50 anos do Cimi, Regional Norte I aborda o histórico de sua atuação e a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, iniciou neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Deputados se unem a ONG para projeto pioneiro no Brasil: incluir apenas ovos de galinhas livres nos cardápios

Deputados de Sergipe e Minas Gerais, além de vereadores de Caruaru, em Pernambuco, e Jundiaí, em São Paulo, se uniram ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para buscar uma conquista pioneira no Brasil: adequar os processos de compra de ovos realizados pelo poder público para que o produto seja oriundo apenas de produtores que utilizam sistema livre de gaiolas. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. [SAIBA MAIS…]

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EVENTOS

1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos reúne milhares de profissionais da área para expor os riscos da profissão

A MSA Safety, empresa líder em equipamentos de segurança e de combate a incêndio, realizou no dia 22 de julho o 1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos, que reuniu milhares de profissionais da área para o acompanhamento de cases de ocorrências e experiência dos palestrantes em resgate e combate a incêndio. [SAIBA MAIS…]

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AMAZÔNIA

Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré

Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais. [SAIBA MAIS…]

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JUSTIÇA AMBIENTAL

Indígenas são atacados pela polícia em Brasília durante protesto pacífico contra PL 490

Um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar, na tarde de terça-feira (22), durante um protesto pacífico, em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. Dois indígenas (um homem e uma mulher) estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Bancada Verde apresenta 14 emendas ao PL do licenciamento ambiental

A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas. [SAIBA MAIS…]

CENTRO OESTE

Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito no Mato Grosso do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Lei estabelece pagamento por serviços ambientais

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Brasileiros tomam medidas legais internacionais contra Norsk Hydro ASA sobre poluição de resíduos tóxicos

Aproximadamente 11.000 família buscam indenização pelos danos causados às comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Baixo Amazonas, pela destinação incorreta de resíduos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença de operações de alumínio controladas pela Norsk Hydro, que tem 34% de seu capital controlado pelo governo norueguês – seu maior acionista. [SAIBA MAIS…]

Foto: Plantação de cana-de-açúcar
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Portaria obriga usinas do Paraná a criar plano para colheita de cana-de-açúcar

O governo estadual continua a conduzir gradativamente o fim das queimadas de cana-de-açúcar no Paraná. A prática, utilizada para facilitar a colheita, aumenta significativamente a concentração de fuligem no ar, podendo impactar na saúde do ser humano e nas condições de tráfego de rodovias. Outra consequência é um aumento nas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera, potencializando até mesmo os efeitos da pandemia do COVID-19. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governador sancionou duas leis no inicio de 2021 que garantem mais direitos aos animais de ruas e silvestres em Santa Catarina

O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. [SAIBA MAIS…]