ARTIGOS E NOTÍCIAS SOBRE: DIREITO |LEGISLAÇÕES

Direito, legislação e justiça formam o tecido jurídico essencial da sociedade, estabelecendo normas e aplicando leis de forma justa. O Direito Ambiental, por sua vez, protege o meio ambiente através de regulamentações que promovem a sustentabilidade e responsabilizam por infrações. Principais números de leis e convenções que regulam diversas áreas do Direito Ambiental, tanto no âmbito nacional quanto internacional: Direito da Energia Lei nº 9.478/1997, Lei nº 13.576/2017; Direito da Água Lei nº 9.433/1997; Direito Florestal Lei nº 12.651/2012,; Direito dos Resíduos Lei nº 12.305/2010; Direito do Ar Lei nº 6.938/1981; Direito do Solo Lei nº 12.651/2012Direito da Biodiversidade Lei nº 13.123/2015; Direito do Mar Lei nº 6.938/1981; Direito Ambiental Internacional Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris, Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); entre outros Direitos e leis. 

A Melosch Company é uma empresa familiar de propriedade do operador no norte da Alemanha cujas origens remontam a 1907. A TOMRA Insight coleta dados quase em tempo real e os armazena com segurança na nuvem para que possam ser acessados ​​remotamente por meio de desktops e dispositivos móveis baseados na web.

LEIA MAIS

Os engenheiros ambientais elaboram e executam: estudos de impacto ambiental, gerenciamento ambiental na empresa, planejamento ambiental, elaboração e execução de planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, estudos de clima, projetos de abastecimento/tratamento de água, esgotamento sanitário e industriais, drenagem urbana, projeto e monitoramento de aterros sanitários de resíduos domésticos e industriais, projetos de recuperação/ mapeamento de áreas contaminadas ou degradadas.

LEIA MAIS

O marco legal prevê uma transição para as novas regras que a Aneel pretende introduzir para acabar com distorções no mercado. Microgeradores seriam aqueles que geram até 75 quilowatts de energia de fontes renováveis, como a fotovoltaica, a eólica e de biomassa em suas unidades consumidoras. E define como minigeradores aqueles  que geram de 75 kW até 5 megawatts.

LEIA MAIS

A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA do Espírito Santo, deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação Ibirapitanga, dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil.  

LEIA MAIS