ÁGUAS

Agência Nacional de Águas ANA abre série internacional de webinars sobre gerenciamento de recursos hídricos na próxima terça (13/10)

Possibilitar a troca de experiências entre países sobre gestão da seca, escassez hídrica, reúso de água na agricultura, gerenciamento de recursos hídricos e segurança. A série Webinários Internacionais da ANA terá quatro encontros temáticos até dezembro, sendo que todos eles contarão com tradução em inglês e espanhol e serão transmitidos via plataforma Zoom. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Posto de Atendimento Emergencial aos Animais Silvestres do Pantanal distribui mais de 2,3 milhões de litros de água

A distribuição é feita em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Bioma, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro e entidades do terceiro setor. PAEAS Pantanal já distribuiu mais de 2,3 milhões de litros de água em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no bioma. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governo do estado do Mato Grosso afirma que período proibitivo de queimadas segue até 12 de novembro e abre canal para denúncias

O Governo de Mato Grosso publicou dia (02/10) o Decreto 659/2020 que estende o período proibitivo de queimadas até 12 de novembro de 2020 em todo Estado. O período de estiagem favorece a incidência de incêndios florestais de grandes proporções, colocando em risco a saúde, qualidade de vida e segurança da população. Decreto estadual prorroga o período proibitivo de queimadas, ratificando a data estipulada pelo Governo Federal. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Comissão do Senado acompanhará ações contra incêndios no Pantanal

Em sessão remota nesta quarta-feira (8/9), o Senado aprovou requerimento de criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no Pantanal. O autor do requerimento é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estima-se que a área queimada no Pantanal desde o início do ano seja de mais de 2 milhões de hectares. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás. [SAIBA MAIS…]

IMPACTO AMBIENTAL

Pandemia e Meio Ambiente: Impactos momentâneos ou nova normalidade?

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia para a Covid-19, diversas tentativas de conter a disseminação do vírus foram propostas e implementadas, como, por exemplo, o isolamento social da população. A baixa atividade humana dos últimos meses gerou uma série de consequências e impactos, e, no tangente ao meio ambiente, muitas das mudanças foram positivas. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. [SAIBA MAIS…]

DESASTRE AMBIENTAL

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). [SAIBA MAIS…]