
Ano: 2020
AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

BIOENERGIA
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), buscando continuamente inovar nas publicações e análises disponibilizadas à sociedade, apresenta o BEN 50 anos, uma publicação que busca compilar, em uma única publicação, os dados estatísticos energéticos nacionais das últimas cinco décadas.

BIOMAS
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas
Essa foi a tônica do debate realizado nesta quinta-feira (17) em Plenário, numa sessão temática que reuniu especialistas para discutir a situação da Amazônia. Para eles, a agricultura não depende de mais desmatamento.

ÁGUAS
ANA abre consulta pública sobre normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Rio Tocantins
Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins.

ÁGUAS
Maranhão lança edital do I. Concurso de Fotografia Ambiental
O concurso é aberto à população residente no Estado do Maranhão. Cada participante poderá enviar até duas fotografias de sua autoria considerando todos os subtemas presentes no edital. O concurso está aberto tanto para fotógrafos profissionais quanto amadores, com fotografias feitas em qualquer tipo de equipamento.

BIODIVERSIDADE
ICMBio reconhece segunda Reserva Particular do Patrimônio Natural no Corredor Ecológico da Quarta Colônia, Rio Grande do Sul
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconheceu mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) criada dentro do Corredor Ecológico da Quarta Colônia. Localizada no município de Itaara, a RPPN Solar das Borboletas é a segunda na região.

BIOENERGIA
BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis
A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática.

BIODIVERSIDADE
Entidades monitoram nascimento de tartarugas da Amazônia no rio das Mortes
Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual.

BIOMAS
No Dia Nacional do Bioma Pampa, Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul reforça o compromisso de proteger este bioma único
Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma.

BIODIVERSIDADE
Foi realizada sessão temática sobre Preservação da Amazônia no Plenário do Senado
Os senadores ouviram especialistas e representantes do governo federal a respeito dos incêndios e da preservação da flora e fauna locais. Segundo eles, os cidadãos brasileiros e até mesmo a comunidade internacional precisam de informações confiáveis sobre a real situação da região.

CONSULTA PÚBLICA
Está aberta Consulta Pública 101/2020 sobre PDE 2030; as contribuições serão aceitas até 13 de janeiro de 2021
Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030.

BIODIVERSIDADE
BAIXAR PDF: Comissão Temporária Externa para o Pantanal aprova relatório que recomenda medidas para recuperação
A comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou no dia (10/12) seu relatório final. Relatório disponível para baixar.

ACORDO DE PARIS
BAIXAR PDF: Índice de Desempenho das Mudanças Climáticas 2021
Lançado no dia 07/12, a edição de 2021 do Índice de Desempenho em Mudança Climática (em inglês, The Climate Change Performance Index 2021) é um estudo realizado anualmente pela instituição alemã Germanwatch, CAN Climate Action Network International e NewClimate Institute. Este estudo vem sido publicado desde 2005.

ÁGUAS
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Efluentes atmosféricos, tecnologias e controle ambiental
A poluição atmosférica é definida pela presença de substâncias nocivas que se apresentam em forma de gases ou de particulados no ar, com quantidade suficiente para afetar suas condições padrões, prejudicando, assim todo o ambiente e a saúde humana. É um subproduto proveniente das instalações, atividades e processos produtivos industriais.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale
Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes.

BIOMAS
Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal
No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia.

BIODEGRADÁVEIS
Agência Europeia do Ambiente entrevista especialista sobre novos produtos de plástico: biodegradáveis, compostáveis e biobaseados
Um documento informativo da Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicado recentemente avalia as suas credenciais ambientais. Para explorar o tema, entrevistámos Almut Reichel, perita da AEA em utilização de recursos sustentáveis e resíduos.

GEE | GASES DE EFEITO ESTUFA
BAIXAR PDF: Relatório europeu analisa o desafio da poluição na Europa de diferentes ângulos, bem como as oportunidades de limpeza e prevenção da poluição
O relatório «Sinais da AEA 2020 – Rumo ao objetivo de poluição zero na Europa» apresenta uma panorâmica da poluição do ar, da água e do solo, bem como outros aspetos relacionados com o tema, com base em informações e dados publicados anteriormente pela AEA.

BIODIVERSIDADE
Temperatura global pode ultrapassar 3ºC até 2100 mesmo com queda após Covid
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançou o Relatório Lacunas das Emissões, que projeta emissões de gases de efeito estufa 7% abaixo de 2019; estudo sugere recuperação verde para corte de 25% até 2030; setores de transporte marítimo e de aviação respondem por 5% das emissões globais.

ÁGUAS
ONU destaca importância da biodiversidade no dia Internacional das montanhas
O desaparecimento das geleiras em algumas das mais altas cadeias de montanhas do mundo afetará mais de 2 bilhões de pessoas. Em 2020, as Nações destacam a importância da biodiversidade no Dia Internacional da Montanha, marcado a 11 de dezembro. As regiões montanhosas hospedam mais de um quarto das plantas e animais terrestres e 30% das principais áreas de biodiversidade terrestre.

ÁGUAS
São Paulo passa a fazer parte do Monitor de Seca em dezembro
A partir deste mês de dezembro, o estado de São Paulo passa a integrar o Monitor de Seca, programa coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos.

ÁGUAS
MDR repassa R$ 165,7 milhões para obras de segurança hídrica na Região Nordeste
As obras estão sendo executadas em parceria com os governos estaduais e são estratégicas para garantir o abastecimento para o consumo humano na região. Estruturas complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Canal do Sertão Alagoano, Vertente Litorânea Paraibana e Adutora do Agreste, em Pernambuco, são beneficiados.

ÁGUAS
Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado
O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes.

BIOENERGIA
MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2021 – 2023
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça-feira (08/12), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de energia elétrica ao longo do triênio 2021 – 2023, pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN).

BIODIVERSIDADE
Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade
Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País
A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF).

ÁGUAS
MDR autoriza início de obras e liberação de recursos, somando R$ 62,1 milhões em investimentos para o saneamento no Paraná
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)
O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública.

BIODIVERSIDADE
Empresa inicia recuperação de área degradada em Unidade Estadual de Conservação do Rio Grande do Sul
A empresa CMPC, que produz celulose, começou a recuperar uma área que fica dentro da Unidade Estadual de Conservação do Podocarpus, no município de Encruzilhada do Sul. A ação foi autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, dentro do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D
Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro.

ÁGUAS
PROGRAMA NASCENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO É FINALISTA NO PRÊMIO ANA 2020
O Programa Nascentes, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), é um dos finalistas, na categoria Governo, do Prêmio ANA 2020, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O anúncio foi feito na quarta-feira, 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube.

ÁGUAS
Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido
O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões.

BIOMAS
Sai edital para recuperação de áreas degradadas na Orla do Lago Norte de Brasília
O trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul, envolvendo áreas de preservação permanente (APPs). O trabalho prevê recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas e o monitoramento das mesmas.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais.

ÁGUAS
Finalistas do Prêmio ANA 2020 serão anunciados 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube
A premiação é realizada pela ANA para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesta edição histórica da premiação, que também celebra os 20 anos da Agência, a categoria com maior número de iniciativas inscritas foi Pesquisa e Inovação Tecnológica: 157 no total.

ÁGUAS
Monitoramento dos esgotos pela Agência Nacional de Águas aponta aumento “exacerbado” de infectados em Belo Horizonte e Contagem
Pelo rojeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos,
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas.
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas.

CONSULTA PÚBLICA
Entra em consulta pública edital do leilão de sistemas isolados, previsto para março de 2021
A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021.

ÁGUAS
1º Simpósio de Segurança de Barragens da Secretaria do Meio ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul reuniu especialistas do país
Na sexta-feira (27/11), cerca de 300 pessoas entre estudantes, técnicos e comunidade acompanharam, de forma on-line, o 1º Simpósio de Segurança de Barragens promovido pelo Departamento d ecursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

ÁGUAS
“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas
Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias.

BIODIVERSIDADE
Quarentenário para tartarugas marinhas será implantado no Ceará no primeiro semestre de 2021
Os atendimentos de emergência às tartarugas marinhas que encalham no Ceará serão facilitados com a instalação de um quarentenário gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). O equipamento deve estar disponível até o fim de semestre de 2021 e terá biólogos, veterinários, veículos e laboratórios para o serviço.

BIOENERGIA
Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional.

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Produtores rurais recebem mais de R$ 97 mil da Prefeitura de Jundiaí por projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas
Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas.

ÁGUAS
Estiagem em Santa Catarina: Boletim hídrico aponta agravamento da estiagem
O 13º Boletim Hidrometeorológico do Estado divulgado nesta última quarta-feira, 18, pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou intenso agravamento da situação de estiagem em Santa Catarina, em especial entre a região do Oeste e Planalto Sul do Estado, onde ocorreram baixos volumes de precipitação em comparação com a média histórica.

ÁGUAS
Governo do Distrito Federal vai implantar o Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial (APMs)
O objetivo é subsidiar a atuação das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para garantir gestão e monitoramento das sub-bacias hidrográficas dos mananciais da região, assegurando a disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade para o abastecimento público.

CIDADES SUSTENTÁVEIS
No Ceará, ‘Selo Município Verde’ certifica 22 cidades do estado
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou resultado final da 13ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) e de acordo com as avaliações, 22 cidades estão classificadas.

ÁGUAS
Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo
Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país.

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO
Evento marca retomada de operação de Termelétrica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul
Na manhã de sexta-feira (27/11), o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do evento que marcou a reativação da Central Térmica, no município de Uruguaiana. A retomada da operação está prevista para a próxima quarta-feira (02/12), após a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (25/11) a Resolução Consema nº 433, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Rio Grande do Sul. O documento foi estruturado para garantir maior segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Faltam apenas 10 dias para Intersolar Digital Xperience: evento internacional abordará usinas solares flutuantes, e-mobilidade, mercado de baterias e aplicações agrifotovoltaico
A Intersolar South America, maior evento do setor de energia solar da América Latina, promoverá no dia 01/12 /2020 (das 15:00h as 18:00h) o evento digital “Intersolar South America Digital Xperience”.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
BAIXAR PDF: EPE divulga novo caderno do PDE 2030 – Transmissão de Energia
O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19.

BIOENERGIA
BAIXAR PDF: EPE disponibiliza novo caderno do PDE 2030: Preços internacionais de Petróleo e Derivados
A demanda global de petróleo e seus derivados deve continuar elevada até que novas tecnologias de baixo carbono se tornem competitivas e sejam adotadas em massa, favorecendo a substituição dos combustíveis fósseis.

ÁGUAS
BAIXAR PDF: disponível Relatório de Qualidade ambiental do estado de São Paulo 2020
Acompanhar a evolução da qualidade ambiental do estado, fornecer subsídios para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas, além de dar transparência às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública. Estes são os objetivos do Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (RQA) .

ÁGUAS
Agência Nacional de Águas ANA lança aplicativo para facilitar declaração da água utilizada pelos usuários
Aplicativo DeclaraÁgua permitirá declaração instantânea de usos da água pelos usuários do recurso. Por meio da ferramenta, a ANA também informará esse público sobre regras de uso da água em regiões com escassez.

CONSULTA PÚBLICA
Adição de fonte renovável a usinas dos Sistemas Isolados é tema de consulta pública pela ANEEL
Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021.

BIOECONOMIA
Encontro virtual debateu a destinação dos Resíduos Sólidos e a Compostagem no Brasil
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou na quarta-feira (18) o webinar “Compostagem e os desafios da Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil”. O encontro foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo).

BIOENERGIA
Governo do Rio Grande do Sul dá mais um passo para consolidar expansão do gás e integração energética entre Rio Grande do Sul e Argentina
Tendo em vista a aprovação do Plano Argentino de Gás 2020-2024 , o principal objetivo da reunião foi discutir alternativas e identificar ações que possam promover a integração energética entre os países.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará prorroga edital para logística reversa de pneus até 07 de março
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) lançou o EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2020, convocando o setor empresarial a apresentar propostas para a implementação de sistema de LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA,

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Governo do Rio Grande do Sul informa que o leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021
O governo do Estado anunciou na segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano.

ÁGUAS
Secretaria de Meio ambiente do Amazonas lança Plano Estadual de Recursos Hídricos em seminário on-line no dia 26 de novembro
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promoverá, no dia 26 de novembro, um seminário on-line para apresentar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da Sema, às 14h (horário de Manaus).

ÁGUAS
Agência Nacional de Águas informa que cerimônia de premiação foi adiada para março de 2021
Em virtude dos protocolos adotados na pandemia do novo coronavírus e em respeito às famílias afetadas durante este período, a ANA decidiu adiar a cerimônia do Prêmio ANA 2020. A [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS
A pandemia e sua relação com fatores ambientais – uma análise introdutória sobre a presença do Coronavírus nas águas residuárias e de esgotamento sanitário
O Dr. Ricardo Camilo Galavoti, Doutor em Ciências com concentração em Engenharia Hidráulica e Saneamento (EESC / USP) escreveu com exclusividade para a nossa seção Opinião de Especialista abordando a presença do Coronavírus nas águas residuais e de esgotamento sanitário: uma análise introdutória.

ÁGUAS
Governo de São Paulo assina contrato de Concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros
Um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, remodelação do complexo prevê implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios. O Governador João Doria anunciou na quinta-feira (12/11) a assinatura [SAIBA MAIS…]

ATERROS SANITÁRIOS
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia
A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia.

ATERROS SANITÁRIOS
Gestão de resíduos: como esta prática pode beneficiar as indústrias?
a geração de resíduos industriais é considerada um dos principais fatores de degradação ao meio ambiente e, infelizmente, não são todas as empresas que adotam práticas corretas na administração desses materiais. O descarte de resíduos industriais é um dos grandes desafios enfrentados há anos pelos órgãos ambientais.

FLORESTAS
Missão do Programa REM Fase II fortalece parceria entre o governo do Acre, Alemanha e Reino Unido
No Acre, o REM é financiado pela Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, e, nesta segunda fase, conta com a contrapartida do Reino Unido. Na fase I, foram beneficiadas 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. Foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros, com a contrapartida do Reino Unido.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Logística reversa de cosméticos e produtos de beleza: será que os consumidores realmente se importam?
Por Patrícia Guarnieri, Dra. Prof. Adjunta FACE/Universidade Federal de Brasília e colaboradora do canal Ambiental Mercantil / Opinião de Especialista – Imagem: Pixibay O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de cosméticos e produtos [SAIBA MAIS…]

CAD |BIM |GIS
Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Acre – CIGMA capacita militares de Rondônia em ferramentas de monitoramento ambiental
O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizou de 9 a 13 de novembro, a capacitação em metodologias, ferramentas e geotecnologias que podem ser utilizadas na gestão de monitoramento ambiental e no apoio ao combate aos ilícitos ambientais.

CENTRO OESTE
Secretaria do Meio ambiente do Distrito Federal discute acordo setorial para reciclagem de eletroeletrônicos e eletrodomésticos no estado
A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

ECONOMIA CIRCULAR
Global E-Waste Monitor 2020 da ONU relata que China e Estados Unidos lideram lista de países que mais geram lixo eletrônico
O novo relatório sobre lixo eletrônico no mundo revela o descarte de um recorde de 53,6 milhões de toneladas em 2019. O Global E-Waste Monitor 2020, que contou com a participação da ONU, sublinha que apenas 17,4% dessa quantidade foi reciclada.

ÁGUAS
Governo do Maranhão realiza primeira semana de audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado.

GEE | GASES DE EFEITO ESTUFA
Secretaria do Meio ambiente da Bahia, Inema e ONG ICLEI iniciam elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa
Na quarta-feira (11/11), o grupo de trabalho para elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa (GEE) se reuniu pela primeira vez, de maneira virtual, para alinhamento e planejamento das [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação
Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Acesse: Plano de Outorga Florestal (Pofe) 2021 do governo do Amazonas
O chamado Plano de Outorga Florestal (Pofe), que viabiliza a concessão de florestas públicas para o manejo sustentável de madeira, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (13/11). O documento permite a realização de concessões em (8) oito Unidades de Conservação geridas pelo Governo do Amazonas.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Governo do Amapá decreta situação de emergência em 13 municípios afetado por apagão após tempestade de raios e e MDR reconheceu essa emergência
Foto: Marcelo Loureiro/ Secom Governador Waldez Góes assinou, na manhã desta sexta-feira, 6, o decreto Nº 3851 de situação de emergência pactuado com a Defesa Civil Nacional. Medida possibilitará liberação [SAIBA MAIS…]

CENTRO DE INOVAÇÃO
Fapesc e Finep investem R$ 7,5 milhões no desenvolvimento de novas tecnologias em empresas catarinenses
O ecossistema de tecnologia e inovação catarinense ganhou recentemente mais um investimento. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) destinou, junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Governo Federal, mais R$ 7,5 milhões para contemplar 28 empresas em todo o Estado. Os recursos serão usados para desenvolvimento de novos produtos pelo programa Tecnova II.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Concessões de iluminação pública em Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11)
Belém, no Pará, e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, em 13 anos, até R$ 310 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. As concessões dos serviços foram leiloadas nesta sexta-feira (6/11), na B3, em São Paulo.

ÁGUAS
Três Centrais Geradoras Hidrelétricas recebem Licença de Instalação da Fepam
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na última quinta-feira (06/11), três Licenças de Instalação com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada.

CENTRO DE INOVAÇÃO
Prestes a ser inaugurado, Centro de Inovação Blumenau já tem mais de 80% do espaço ocupado
Antes mesmo de ser inaugurado, o Centro de Inovação Blumenau (CIB) já alcançou mais de 80% das salas locadas. A inauguração está marcada para o próximo dia 17/11. São empresas, negócios, investidores e apoiadores que enxergam no CIB uma oportunidade de criar conexões, geração e ampliação de novos negócios e investimentos.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso recebe novo repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Coema aprova projetos de complexos eólico e fotovoltaico no interior do Ceará
Durante o encontro, moradores da área de alcance do projeto e interessados conheceram o impacto ambiental da obra de instalação e do funcionamento das usinas, puderam tirar dúvidas e fazer sugestões.

ECONOMIA CIRCULAR
Sema, Ipaam e Fieam assinam Termo de Compromisso para implementar Logística Reversa no Amazonas
Poderão aderir ao Termo de Compromisso empresas privadas que efetuam beneficiamento e reutilização de embalagens, cooperativas ou entidades de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, além de instituições responsáveis por sistemas privados de coleta.