Manifestação Brasil Solar acontece hoje em Brasília, pela aprovação do Marco Legal da Geração Própria de Energia Solar e outras fontes

Imagem: Renato Laky, Pixabay

Por Eliana Cavalcanti, CEO da Fort3 Solar, Presidente da AL Solar (Associação Alagoana de Energia Solar) e Vice Presidente da ANESolar (Associação Nordestina de Energia Solar) e uma das organizadoras da manifestação | Edição de Simone Horvatin, Ambiental Mercantil

Longos períodos de estiagem e alertas hídricos frequentes, altas tarifas de energia elétrica e riscos de apagões, causas que estão unindo cada vez mais todos os setores do Brasil para aprovação pelo congresso do PL5829/2019, que diz respeito ao Marco Legal da Geração Própria de Energia Solar e outras fontes.

Caravanas de seis estados fazem hoje manifestação pela energia solar e outras fontes de energias renováveis, em Brasília. Depois da votação do PL5829/2019 ter sido adiada inúmeras vezes, está prevista para acontecer em breve (sem data ainda).

Um país como o Brasil, geograficamente privilegiado para o uso de energias renováveis, destaca-se a energia solar com mais de 8.8GW de potência instalada (estatística entre 2012 e 2021 da ABSOLAR), sendo que mais de 74% são instalações residenciais.

Devido aos problemas de estiagem e alertas hídricos, criar uma legislação favorável para quem quer investir na geração da própria energia (de fontes limpas e renováveis) é inteligente e eficiente para o país.

Desde de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nota técnica de modificação da resolução normativa 482/2012, recomendando a cobrança do uso da rede elétrica para micro e mini geração distribuída em abril deste ano, as lideranças dos setores fotovoltaicos e de energias renováveis (ANESolar, ABSOLAR, Movimento Solar Livre, ABGD entre outros) marcaram presença em Brasília.

A ação de modificação da normativa está em pauta desde 2018, quando a Aneel abriu o processo de revisão da 482/2012, descrevendo cenários de cobranças de uso da rede. Cenários estes que propunham desde a manutenção das regras atuais até uma cobrança de 62% do excedente de energia gerado. Sendo este um dos fatores determinantes para as instituições locais, regionais e nacionais, empresários e trabalhadores do setor de energia solar fotovoltaica (energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio de placas solares), comparecerem a audiências públicas em todo o país e em Brasília em 2019 a fim de marcar presença e discussão com os poderes executivo e legislativo acerca do funcionamento das energias solares e geração distribuída no Brasil.

A Aneel publicou este novo relatório como se a conclusão do processo de revisão fosse manter a mesma posição apresentada em 2018 da taxação de até 62%. A partir disto é apresentada uma solução para não efetivação da medida.

Desde abril, inúmeras reuniões ocorreram entre líderes dos setores de energia solar e outras fontes com os deputados responsáveis pela pauta da regulamentação do setor no Brasil.

De acordo com artigo publicado pela ABSOLAR “Energia solar: a quem interessa frear seu avanço no Brasil?“, as grandes corporações e entidades de energia elétrica estão em plena campanha para frear o crescimento da geração distribuída (GD). Tentam convencer de que a energia solar deixou de ser aliada para ser a vilã da conta de luz. O mundo inteiro reconhece a energia solar como aliada na questão da sustentabilidade e da geração de empregos. Enquanto países avançam no uso dessa tecnologia, com milhões de sistemas instalados na China, Índia, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, por exemplo, o Brasil, tropical e ensolarado, está “comendo poeira”.

Nas redes sociais, são frequentes campanhas online das principais associações e empresas dos setores envolvidos, reforçando a importância da pauta e votação.

O Marco Legal da Geração Própria de Energia Solar e outras fontes representa liberdade e autonomia de todo consumidor brasileiro para geração de sua própria energia elétrica, limpa e renovável; sem taxações extras por isso.

O que representa a aprovação do PL5829/2019 para o Brasil?

Hoje, o setor de energia solar possui aproximadamente 15.000 empreendedores, que são multiplicadores de empregos diretos e indiretos. São micro e pequenas empresas que alavancam o progresso de comunidades, cidades e do país; através da geração distribuída de energia. Entretanto, mesmo sendo um setor em crescimento, as unidades consumidoras com instalações de solar representam 0,6% do total de consumidores potenciais. O Brasil tem ainda um grande mercado potencial.

Se aprovado, com melhorias, estima-se que serão gerados mais de 1 milhão de empregos até 2050, e 175 bilhões de reais serão evitados na conta de todos os consumidores brasileiros de energia.

De acordo com os organizadores, a MANIFESTAÇÃO BRASIL SOLAR será pacífica, obedecendo as normas de Segurança Sanitária e o local será na Alameda das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios. Já confirmaram presença várias autoridades, os organizadores, empresários e trabalhadores do setor e cidadãos comuns que apoiam a causa.

SERVIÇO

Manisfestação Brasil Solar
Dia: 08/06/2021 – Horário: 09h30 abertura | 16h00 encerramento
Local: Alameda das Bandeiras, Esplanada dos Ministérios | Brasília – DF