Por Eliana Cavalcanti e Douglas Aguirre, Colaboradores da Ambiental Mercantil | OPINIÃO DE ESPECIALISTA Imagem: Divulgação
A geração própria de energia solar utilizada por produtores rurais, comerciantes e trabalhadores das diversas classes sociais de sul a norte, bem como em residências, representa apenas 0,6% do total de consumidores de energia elétrica brasileiros.
O Projeto de Lei 5829/2019, de autoria do Deputado Silas Câmara, relatoria do Deputado Lafayette de Andrada, propõe garantir a segurança jurídica desses produtores de energia.
O intenso debate se dá sobre a existência ou não do subsídio cruzado, que é o custo gerado aos consumidores que não produzem sua própria energia.
A ANEEL, as associações e grupos econômicos de interesse privado estão calculando o custo pelo uso da rede de distribuição (TUSD Fio B) quanto à inserção da energia solar distribuída na matriz elétrica nacional.
A geração própria de energia solar garante redução de investimentos em novas linhas de transmissão e diminuição expressiva de perdas elétricas, além de contribuir para a Segurança Energética do país.
A energia injetada na rede pelo sistema solar, que sobra do consumo do produtor, é utilizada para alimentar a vizinhança, melhorando a qualidade da energia oferecida e diminuindo as perdas elétricas da energia distribuída pelas concessionárias.
Ainda, querem taxar em mais de 57% essa energia que vai para a rede!
O fato é que os subsídios cruzados estão sendo calculados de forma incompleta, pois não foram considerados todos os benefícios e ganhos diretos mencionados anteriormente.
Os verdadeiros subsídios diretos estão no financiamento dos combustíveis poluentes das termelétricas, que ainda resultam nas famosas bandeiras vermelhas das contas de energia. Esta conta, SIM, é paga por todos os brasileiros.
É indispensável o auxílio conjunto de todos para que haja um nível seguro de inserção solar de geração distribuída na matriz elétrica brasileira, para uma modernização gradual do modelo energético de forma a impactar no crescimento e desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país.
Sobre os autores:
Eliana Cavalcanti, CEO da Fort3 Solar, Presidente da AL Solar (Associação Alagoana de Energia Solar) e Vice Presidente da ANESolar (Associação Nordestina de Energia Solar),
Douglas Aguirre, Mestre em Administração na área de Estratégia, Diretor de Relações Governamentais da CONAJE (Confederação Nacional de Jovens Empresários)
Assista ao vídeo Hino do Sol: para um Brasil Sustentável
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Ambiental Mercantil | Opinião de Especialista