Fortalecendo a Sustentabilidade #8 – Desenvolvimento Sustentável: o tema do século até a criação dos ODS

Imagem: Divulgação | Por Reginaldo Almeida, Engenheiro Ambiental, sócio diretor da Ecolbio, uma empresa especializada em Consultoria, Assessoria Ambiental e Gestão de Projetos. É colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL SUSTENTABILIDADE

Julho de 2024 – A sustentabilidade vem sendo destaque nos grandes debates internacionais, e ,ganhando cada vez mais espaço nos principais fóruns mundiais, excedendo o limite do meio ambiente , chegando em lugares dominados pela economia e por movimentos sociais. Você já parou para pensar sobre como os alicerces da sustentabilidade estão conectados e como a tecnologia pode contribuir para o desenvolvimento sustentável? Diante deste questionamento, é possível assegurar que o crescimento econômico sem comprometer a vida em todas as suas formas, verifica qual a ligação direta entre industrialização e o desenvolvimento econômico.

Resgatando o contexto histórico da Revolução Industrial, percebemos que esse acontecimento proporcionou aceleração no crescimento econômico de alguns países como Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Rússia, Itália e Japão, em relação ás nações menos industrializadas, com a economia baseada em agricultura e extração mineral.  Observa-se que essa divergência entre produtos industrializados e os produtores de bens naturais, não causou apenas um desequilíbrio econômico, mas também uma busca sem o devido controle do uso dos recursos naturais, ocasionando impactos significativos no ecossistema terrestre.

Na atualidade, existe uma mudança de entendimento em relação a questão da industrialização, pois, os países antes chamados de “desenvolvidos” estão alterando sua forma de produção e buscando tecnologias que gerem cada vez menos impacto ao meio ambiente, além de estimularem, conscientizam a preservarem suas reservas naturais e implantarem tecnologias que agridam menos ao planeta.

Os primeiros passos sobre o que hoje conhecemos como Desenvolvimento Sustentável, iníciou-se em 1968, com o Clube de Roma, grupo de pesquisadores que se reunia na cidade de Roma, na Itália, formado por 30 pessoas das diversas áreas de conhecimento, entre elas pesquisadores, cientistas e membros da sociedade civil de dez países distintos, convidados pelo empresário e economista Aurélio Peccei, para debater as questões mais relevantes que o mundo enfrentava na época, como política internacional, desenvolvimento econômico e meio ambiente, assim, o grupo cresceu, e em pouco tempo já possuía cerca de 100 membros.

O Clube de Roma, produziu e publicou naquela época, um documento chamado de The Limits to Growth (Os limites para o crescimento), que chamava atenção do mundo sobre a questão da industrialização e o aumento populacional ultrapassando os limites de resiliência ecológica, ou seja, a capacidade máxima de alteração que ainda permita a regeneração natural. Esse problema  ocorre em até 200 a 300 anos, no momento em que o número de seres humanos atingisse seu ponto mais alto no planeta.

O documento registra informações relevantes sobre a importância de criar medidas restritivas sobre o uso desenfreado dos recursos naturais e do crescimento populacional, abordando pontos negativos que os intelectuais da época falavam, “que as sociedades ocidentais, ao atingirem suas necessidades e ao chegarem ao maior grau de desenvolvimento, seriam responsáveis por impedir os países mais pobres de atingi-lo também”.

Na 8ª Conferência das Nações Unidas sobre o meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia, houve o estímulo às análises dos diversos estudos realizados sobre os problemas globais, dando início ao primeiro Manifesto Ambiental (UN, 1972), que trazia 19 princípios sobre o desenvolvimento sustentável, criando a base para a agenda ambiental, e posteriormente, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

No ano de 1983,  na Noruega, aconteceu outro importante evento organizado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) com a Presidência da médica Gro Harlem Brundtland, convidada pelo Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Desse evento, foi gerado mais um relatório chamado Our common future (Nosso futuro comum), e sua publicação se deu em 1987.

Contudo, a importância desse documento se destaca até hoje, pela forma que se definiu o termo desenvolvimento sustentável, e pela primeira vez utilizando de forma prática os conceitos, os princípios e os objetivos de sustentabilidade.

Cabe ressaltar alguns pontos de grande relevância abordado no relatório produzido pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD):

• Conceito de necessidades: define que os países ditos em “desenvolvimento” devem possuir prioridade nas agendas governamentais.
• Conceito de limitação: define a obrigatoriedade da conscientização dos limites à tecnologia e à sociedade com relação a suas ações no meio ambiente, tendo como objetivo garantir o atendimento das necessidades das populações presentes e futuras.
• Definição de desenvolvimento sustentável: “O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades” (CMMAD, 1991). Assim, unindo o meio ambiente, a sociedade e a economia pela primeira vez, aborda nos aspectos sociais melhores condições de trabalho e oportunidades aos deficientes e, nos aspectos ambientais, a adoção da produção mais limpa, com participação em atividades governamentais, assumindo postura ambientalmente responsável.

O Programa Nacional das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), foi criado em 1995 com objetivo de combater às mudanças climáticas, que são ameaças reais à vida na Terra, atuando com 23 agências espalhadas pelo mundo, sendo que o Brasil seria responsável por coordenar as atividades de desenvolvimento dos órgãos formadores do Sistema das Nações Unidas, que iria viabilizar as ações de desenvolvimento sustentável, com o foco em erradicar a pobreza e a desigualdade social.

Dez anos após a Rio 92, foi realizado em Johanesburgo, a Conferência cognominada de Rio+10, trazendo para a discussão os cumprimentos dos acordos firmados na Agenda 21,  incluindo novos temas para pauta como a questão social e a busca pela redução da população abaixo da linha da pobreza; a mudança de padrões de produção, consumo e manejo de recursos naturais, desenvolvimento sustentável e uso de fontes renováveis.

Essa conferência foi polemizada, pois, Estados Unidos e os demais países integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), não assinaram o acordo.

O Brasil novamente foi sede de mais uma conferência ambiental, batizada por Rio+20, realizada no ano de 2012, quando foram reforçados os compromissos de sustentabilidade, e inseridos temas mais atuais como: a economia verde e a governança internacional.

Essa conferência também foi alvo de críticas dos ambientalista, pois, segundo eles faltavam ações concretas para o tema desenvolvimento sustentável e a efetivação de acordos de políticas climáticas, porém, houve um grande avanço em relação a Rio 92 para Rio+20, pois, sendo possível verificar um aumento no que se tange ao conceito de sustentabilidade, incluindo os aspectos sociais na pauta.

Em 2015, na sede da ONU, em Nova York, ocorreu a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, onde os países definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com finalidade de criar uma nova agenda onde todos os países pudessem acompanhar o desenvolvimento sustentável até 2030, com o nome de Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 e os ODS, foram apoiados pelo PNUD e têm como missão mobilizarem todas as nações entre 2017 a 2030, para desempenharem uma estratégia de minimizar problemas globais, como: a diminuição da pobreza, a proteção do planeta, a paz e a prosperidade global.

Portanto, os ODS têm como princípio fundamental a orientação dos países aos cumprimentos estabelecidos  nas metas de acordo com suas prioridades, alinhadas aos desafios ambientais do planeta, sendo norteados pelos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Sobre o colunista

Todas as publicações de Reginaldo Almeida  podem ser acessadas neste link exclusivo:

Os artigos de nossos colunistas representam suas opiniões e visões pessoais, não necessariamente refletindo a redação da Ambiental Mercantil.

Leia também a TRILOGIA ODS

A Trilogia ODS sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foi elaborada também pelo colunista e Eng. Ambiental Reginaldo Almeida. Os 17 ODSs foram distribuídos em 3 Grupos: Necessidades humanas básicas; Conservação e sustentabilidade; Igualdade, paz e parcerias.