ARTIGOS E NOTÍCIAS SOBRE: RECURSOS HÍDRICOS

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF).

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas.

O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.

Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.

Baseado no documento (versão 1.1 – 24/06/2020) que procura esclarecer as principais dúvidas sobre as novas atribuições da ANA após a promulgação do marco do #NovoSaneamento.

O maior programa de proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos do estado de São Paulo, o Nascentes, teve seus 5 anos de história retratados em um e-book (livro digital). O lançamento ocorreu durante evento on-line no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

O novo marco regulatório do saneamento básico deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo Senado. O relator do PL 4.162/2019, senador…

O Água Limpa, programa de saneamento implementado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), completa 15 anos de operação em 2020 com a marca de 128 de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) construídas em 121 municípios paulistas. Com a iniciativa, 3.660 toneladas por mês de carga orgânica deixaram de ser despejadas por meio do esgoto in natura nos cursos d´água do estado.

O Governo do Estado de São Paulo entregou a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Cordeirópolis, no sábado (13). A obra foi executada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Programa Água Limpa e teve um investimento de R$ 20,9 milhões.

O Aeroporto Internacional de Salvador foi reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como o “Aeródromo Mais Sustentável do Brasil em 2019”. A conquista, além de ser motivo de orgulho para a equipe, é o resultado da adesão do aeroporto à Air Pact, política ambiental da VINCI Airports, operadora que administra o Salvador Bahia Airport.

Diversos gases gerados a partir do esgoto são responsáveis por nossa percepção dos maus odores, dentre eles: sulfeto de hidrogênio (H2S), mercaptanas, ácidos orgânicos voláteis, aldeídos, álcoois, fenóis, amônia e aminas. Quando esses gases são liberados para a atmosfera sem nenhum controle e de maneira difusa, são chamados de emissões fugitivas. Essas emissões podem ocorrer em diversas etapas do tratamento, desde o tratamento preliminar, nas estações elevatórias e até mesmo em reatores com problemas de vedação. Saiba mais.

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos apontou aumento na presença do novo coronavírus nas amostras coletadas no sistema de esgotamento sanitário de Belo Horizonte e Contagem (MG), na segunda quinzena de coleta de dados (de 27 de abril a 8 de maio), em comparação ao período anterior (de 13 a 24 de abril). Na bacia do ribeirão Arrudas, 50% das amostras continham o coronavírus (ante 29% das amostras na quinzena anterior). Já na bacia do ribeirão do Onça, o percentual de amostras positivas passou de 64% para 69% no Boletim de Acompanhamento nº 02/2020 disponível à esquerda na seção Itens relacionados.

O Ibama, o Instituto Água e Terra (IAT), a Defesa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e secretarias municipais de meio ambiente acompanham desde sábado (16/05) ações de descontaminação de ambientes atingidos por vazamento de combustível em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A poluição foi provocada por furto de gasolina e etanol em duto da Transpetro.

Atualmente há cerca de 125 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em estudo na região do Pantanal e bacia do Alto Araguaia – um ecossistema extremamente sensível a alterações hídricas. O relatório “Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)” do WWF-Brasil mostra que a mesma quantidade de energia projetada para essa 125 PCHs – 1,172 MW – pode ser produzida com fontes renováveis que aproveitam recursos disponíveis na região, tais como biomassa de cana-de-açúcar, dejetos animais, resíduos sólidos urbanos, particularmente das duas principais cidades da região (Cuiabá e Campo Grande), além da energia dos efluentes líquidos (esgoto) e a energia solar.

O Programa Nascentes, uma iniciativa do Governo do Estado para proteger e recuperar a rica biodiversidade de seu território, por meio de uma estrutura institucional inovadora coordenada hoje pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, alcançou a meta audaciosa de recuperar 20 mil hectares, com 33 milhões 340 mil mudas plantadas , o que equivale a 28 mil campos de futebol.

O Prêmio Jovem da Água de Estocolmo – Etapa Brasil divulgou, no dia 8 de maio, os cinco projetos finalistas da edição 2020 da premiação, que é realizada pela ABES e pelo programa Jovens Profissionais do Saneamento da entidade (JPS).

O prefeito Ary Vanazzi e o diretor-geral do Semae de São Leopoldo (RS), Anderson Etter, vistoriaram na manhã de quinta-feira (7) a instalação de um tanque hidropneumático na Estação de Tratamento de Água São José (ETA-001). Eles foram acompanhados pelo Assessor Técnico de Engenharia da autarquia, Everson Gardel; pelo diretor de Planejamento e Expansão, Ronan Teodoro de Jesus; e pela diretora de Operação, Viviane Feijó Machado.

Desde 2009, a Agência Nacional de Águas (ANA) produz o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, publicação que apresenta um raio x da situação das águas brasileiras. Considerando uma década do Conjuntura, a ANA vem lançando encartes sobre a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no período. O mais novo deles é o encarte Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, lançado em 12 de maio durante o webinar Como Encontrar as Informações que Você Precisa em um Mundo Digital: Tema Água.

Empresa que realiza projetos ambientais, auditorias, treinamentos e consultorias na área de saneamento e gestão de resíduos, a Papiro Soluções em Meio Ambiente foi bastante afetada pela chegada do coronavírus. Atividades presenciais, tais como auditorias envolvendo trabalho de campo e verificação, ficaram “congeladas”, segundo Wagner. Atento às mudanças, ele estuda a possibilidade de adotar o formato virtual para as auditorias.

No dia 25 de fevereiro de 2020 foi noticiado no Brasil o primeiro paciente com sintomas (posteriormente confirmado positivamente) para o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença denominada COVID-19 (síndrome respiratória aguda) e da Pandemia Global que desde dezembro 2019 vem causando muitas mortes em todo o mundo.

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos já iniciou os trabalhos em campo. Realizado com esforços da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto pretende entender como o esgoto pode trazer informações sobre a proliferação do COVID-19 em comunidades específicas.

Os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal viveram uma situação inédita. Devido à Pandemia do Covid-19, a 36ª Reunião Extraordinária da instância foi realizada via videoconferência pelo aplicativo Cisco Webex Meetings. O evento em ambiente virtual ocorreu na manhã da quarta-feira (29/04). A próxima reunião foi agendada para o dia 3 de junho.

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação.

A Prefeitura de Jundiaí, por meio do Departamento de Agronegócio, informa que os serviços de análise de solo e recomendação agronômica continuam sendo realizados, porém, com alguns cuidados em função do momento atual de pandemia.

O Presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Roberval Tavares de Souza, lançou nesta terça, 14 de abril, o ABES Conecta. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, neste período de prevenção à Covid 19 (causada pelo coronavírus, conteúdo qualificado em webinares gratuitos e atividades pagas, como cursos e palestras online.

Estudos recentes relatam a presença do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença denominada Covid-19 (sigla para coronavirus disease 2019), em amostras de excretas de pessoas infectadas e em esgoto de locais com focos de infecção. A Câmara Temática de Tratamento de Esgoto da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental elaborou a nota a seguir sobre o coronavírus e os sistemas de esgotamento sanitário no Brasil.