CONSULTA PÚBLICA

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“Consultas públicas” referem-se a documentos e solicitações públicas, emitidos por entidades governamentais ou organizações, buscando opiniões e informações sobre projetos ou políticas. Essa categoria promove a transparência e a participação cidadã, permitindo que a sociedade contribua para decisões e iniciativas relevantes por meio de consultas públicas. 

Foto: Torre de energia
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Nota da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima sobre a consulta pública “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada”

29/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no dia 26 de abril, uma consulta pública com prazo de apenas 15 dias para receber informações da sociedade civil sobre o papel do petróleo e do gás na transição energética – um processo que impactará o meio ambiente e a economia do país e do planeta pelas próximas décadas. Além de ser um tempo escasso para discorrer sobre todo o problema do investimento em mais energia poluente, visto que a tarefa requer debate, planejamento e dedicação da sociedade civil, por diversas vezes e nos mais diferentes espaços – sejam públicos ou privados – representantes da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima já expuseram que continuar empregando o petróleo e o gás atrasa a transição energética justa e compromete investimentos em formas e fontes renováveis de energia no longo prazo. […]

Foto: Frente Parlamentar Ambientalista
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Frente Parlamentar Ambientalista realiza audiência pública com lideranças de comunidades sobre transição energética justa

22/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Mas quem está pensando no impacto que os empreendimentos de energia podem ter nas comunidades tradicionais? E mais: elas estão sendo ouvidas? Este foi o tema do seminário que ocorreu na quarta-feira, 10/04, na Câmara dos Deputados. Seminário exibiu o documentário Monocultura da Energia e discutiu problemas e soluções para transicionar a matriz energética de forma a contemplar os direitos humanos, territoriais e ambientais. […]

Consulta pública do MMA é um instrumento de participação social para todos que queiram contribuir com a logística reversa de embalagens.
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Participa+Brasil: aberta Consulta Pública para critérios e parâmetros para de entidades gestoras de Logística Reversa de Embalagens

02/01/2024 Ambiental Mercantil Notícias

A elaboração de ato do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecendo os critérios para cadastramento e para habilitação das entidades gestoras está prevista no art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.413, de 2023. Além disso, está previsto no art. 27, inciso II, da mesma norma, que o MMA estabeleça, no âmbito de cada sistema de logística reversa, os critérios para uniformizar a operacionalização do sistema e os parâmetros a serem observados pelas entidades gestoras. […]

MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
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CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos. […]

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
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Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas

10/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. […]