PUBLICAÇÕES SOBRE: CONSULTA PÚBLICA

Entre os objetivos do processo estão a aplicação de investimentos para conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área.

Projeto leva em conta três pilares: a preservação ambiental; o turismo sustentável e a geração de renda; e o desenvolvimento regional.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro.

Iniciou na quinta-feira (07/01), um novo processo de Consulta Pública para elaboração do Planos de Recursos Hídricos (PRH) e da…

Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins.

Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030.

A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021.

Trata-se de uma Consulta Pública Conjunta, que coloca em discussão simultaneamente o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborado pela equipe técnica da ANEEL e a minuta da norma que regulamentará a questão.A consulta pública estará disponível para contribuições entre 18/11/2020 e 04/01/2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado.

Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação.

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.

MMA convida a sociedade para a participação em Audiência Pública de âmbito nacional relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES.

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado.

Foto: Divulgação site da SIMA SP Outubro de 2020 – Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de…

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar,

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria que acessarem o formulário para essa finalidade. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site, e enviadas até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2020. Saiba mais.

Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. A Consulta Pública ficará aberta do dia 19/08/2020 ao dia 18/09/2020.

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

Aneel abriu consulta pública para rever as regras da chamada geração distribuída no dia 15 de outubro pelos diretores do órgão. Associações ligadas ao setor alertam para os riscos.

Distrito Federal – O Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para recebimento de propostas de projetos que servirão…