DESASTRE AMBIENTAL

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Os desastres ambientais representam ameaças significativas para infraestruturas e ecossistemas vulneráveis, especialmente diante das mudanças climáticas globais. Inundações, eventos climáticos extremos e outros fenômenos adversos podem causar danos severos às comunidades humanas, à infraestrutura urbana e rural, além de impactar negativamente a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos essenciais. A intensificação desses eventos evidencia a necessidade urgente de políticas de adaptação e mitigação, juntamente com práticas de manejo sustentável e resiliência para proteger as regiões afetadas e promover a sustentabilidade ambiental a longo prazo.

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. […]

DESASTRE AMBIENTAL

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]