CONSULTA PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Consulta pública é um processo que permite à população ou a grupos interessados expressar opiniões e sugestões sobre propostas, políticas ou projetos, garantindo transparência e participação democrática na tomada de decisões.

Foto: Torre de energia
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Nota da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima sobre a consulta pública “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada”

29/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no dia 26 de abril, uma consulta pública com prazo de apenas 15 dias para receber informações da sociedade civil sobre o papel do petróleo e do gás na transição energética – um processo que impactará o meio ambiente e a economia do país e do planeta pelas próximas décadas. Além de ser um tempo escasso para discorrer sobre todo o problema do investimento em mais energia poluente, visto que a tarefa requer debate, planejamento e dedicação da sociedade civil, por diversas vezes e nos mais diferentes espaços – sejam públicos ou privados – representantes da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima já expuseram que continuar empregando o petróleo e o gás atrasa a transição energética justa e compromete investimentos em formas e fontes renováveis de energia no longo prazo. […]

Luciana Figueras é Advogada, Cientista Política e Colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM
GÁS, PETRÓLEO E DERIVADOS

Reciclagem por quem faz #8: No dia internacional da Reciclagem, conheça as oportunidades no setor de Óleo e Gás

17/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem. Neste artigo, contribuiu como coautora, a Adv. Ana Tereza Marques Parente, Sócia da Área de Sustentabilidade e Meio Ambiente do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. Pesquisadora da SAGE/Coppe/UFRJ sobre descomissionamento da indústria do óleo e gás. […]

Foto: Frente Parlamentar Ambientalista
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Frente Parlamentar Ambientalista realiza audiência pública com lideranças de comunidades sobre transição energética justa

22/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Mas quem está pensando no impacto que os empreendimentos de energia podem ter nas comunidades tradicionais? E mais: elas estão sendo ouvidas? Este foi o tema do seminário que ocorreu na quarta-feira, 10/04, na Câmara dos Deputados. Seminário exibiu o documentário Monocultura da Energia e discutiu problemas e soluções para transicionar a matriz energética de forma a contemplar os direitos humanos, territoriais e ambientais. […]

Consulta pública do MMA é um instrumento de participação social para todos que queiram contribuir com a logística reversa de embalagens.
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Participa+Brasil: aberta Consulta Pública para critérios e parâmetros para de entidades gestoras de Logística Reversa de Embalagens

02/01/2024 Ambiental Mercantil Notícias

A elaboração de ato do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecendo os critérios para cadastramento e para habilitação das entidades gestoras está prevista no art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.413, de 2023. Além disso, está previsto no art. 27, inciso II, da mesma norma, que o MMA estabeleça, no âmbito de cada sistema de logística reversa, os critérios para uniformizar a operacionalização do sistema e os parâmetros a serem observados pelas entidades gestoras. […]

MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos. […]

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
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Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas

10/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. […]

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DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Leilão de Energia Nova A-5 é aprovado pela ANEEL e será realizado em 30/9

27/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (24/8) o edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL, ou Leilão A-5 de 2021.  O certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). […]

Foto: Parque estadual de São Paulo
CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA: Governo de São Paulo lança consulta pública até 11 de fevereiro para concessão de parques estaduais

28/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro. […]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. […]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Cidade de São Paulo cria Comissão Municipal ODS para implementar a Agenda 2030 e abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe!

30/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo. […]

CONSULTA PÚBLICA

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

29/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. […]

CONSULTA PÚBLICA

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

25/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. […]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Se você é do Distrito Federal, participe da pesquisa online da SEMA, que está coordenando o “Projeto CITINOVA”.

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Pesquisa online para consumidores e potenciais consumidores de energia solar do DF.Aos participantes (que já utilizam a energia solar ou não): sua contribuição vai ajudar a SEMA DF a identificar oportunidades e desafios para possibilitar um melhor entendimento das demandas e como poderão viabilizar o acesso a essa tecnologia para mais cidadãos do DF futuramente. […]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS abre consulta pública sobre atividade de geração de energia a partir de fonte eólica

12/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar, […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

ANEEL realiza sua primeira audiência virtual, sobre eficiência energética em hospitais

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu no último dia (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aprovadas alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica – versão 2021

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (1º/9), alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem o aperfeiçoamento dos módulos: Consolidação de Resultados, Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização, com aplicação a partir de outubro de 2020. […]

ÁGUAS

Com ágio de 1.900%, concessão da Usina São Paulo recebe proposta de R$ 280 Mi

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governador João Doria anunciou no dia (4) de setembro um avanço importante no programa para revitalização do rio Pinheiros: o consórcio denominado Usina São Paulo apresentou a proposta vencedora da licitação para concessão da antiga usina da Traição no valor de R$ 280 milhões. O certame foi conduzido pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). […]

CONSULTA PÚBLICA

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão

25/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último. […]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem

16/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério. […]