GESTÃO PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Gestão pública é a administração e coordenação das políticas, recursos e serviços oferecidos pelo governo, visando promover o bem-estar social, a eficiência e a transparência na administração pública.

Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial | 16-20 de janeiro de 2023
INTERNACIONAL

BAIXAR PDF: Relatório do Fórum Econômico Mundial em Davos avaliou os Riscos Globais – entre a urgente crise do custo de vida e a ação climática

20/01/2023 Ambiental Mercantil Notícias

O mundo enfrenta um conjunto de riscos, uns parecem novos e outros são familiares. O Global Risks Report 2023 explora alguns dos riscos mais graves que poderemos enfrentar durante a próxima década. À medida que nos encontramos no limiar de uma era de baixo crescimento e de baixa cooperação, soluções e compromisso correm o risco de se corroerem, como acão climática, desenvolvimento humano e resiliência futura. [SAIBA MAIS…]

Foto: Garrafas | Site Abividro
ECONOMIA CIRCULAR

Governo Federal regulamenta logística reversa de embalagens de vidro e estabelece metas para a implementação do sistema

28/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo Federal publicou na última semana o Decreto nº 11.300/2022, que regulamenta a logística reversa de embalagens de vidro colocadas no mercado interno mediante o retorno das embalagens após o uso pelo consumidor, de forma paralela e independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. [SAIBA MAIS…]

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Foto: Deputada Tábata Amaral - Frente Parlamentar Ambientalista
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Comissão de Meio ambiente da Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à Mudança Climática

16/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes. [SAIBA MAIS…]

Foto: Colheita de sementes da Palmeira Juçara
EDITAL |LICITAÇÃO

Fundação Florestal lança novo edital para compras de sementes de palmeira-juçara

16/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A iniciativa faz parte do Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação, que tem como foco a conservação da espécie nos espaços protegidos de domínio público e privado, das zonas de amortecimento e entorno de UCs, com remanescentes florestais, conforme estabelecido na Portaria Normativa FF nº 327/2021. [SAIBA MAIS…]

Foto: Chris Linder
FLORESTAS

Observatório do Código Florestal entrega ao governo de transição propostas de ações imediatas para proteção ambiental

15/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que vai assumir no dia 1º de janeiro, recebeu nesta terça-feira (13) um documento elaborado pelo Observatório do Código Florestal (OCF) com cinco sugestões de ações práticas e imediatas para acelerar a implantação efetiva da Lei de Proteção da Vegetação Nativa no país. [SAIBA MAIS…]

Foto: Adriano Gambarini
AMAZÔNIA

Pirarucu protege terras indígenas no Amazonas

13/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O manejo sustentável do Pirarucu é uma estratégia para fortalecer a vigilância, gerar renda e segurança alimentar nos territórios indígenas. Em dez anos de pesca sustentável da espécie, comemorados em 2022, as comunidades geraram uma receita bruta de quase 1,5 milhão de reais com a atividade, que recuperou a população de pirarucu, fortaleceu a vigilância dos territórios, garantiu a segurança alimentar e ajudou a conservar milhares de hectares de floresta. [SAIBA MAIS…]

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PL 2.703 pede prorrogação do prazo de taxação solar para 2024
ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

CARÁTER DE URGÊNCIA: o PL 2.703/2022 movimenta todo o setor de energia solar no Brasil e será votado na próxima terça-feira, 06/12

01/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Um país como o Brasil, geograficamente privilegiado para o uso de energias renováveis, destaca-se a energia solar. O Projeto de Lei nº 2.703/2022, que será apreciado em regime de urgência no Congresso Nacional, é medida fundamental para corrigir os desvios e garantir a aplicação da Lei nº 14.300/2022, [SAIBA MAIS…]

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CONSULTA PÚBLICA

ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. [SAIBA MAIS…]

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Foto: FAPESP | Tecnologia possibilita o diagnóstico da ocorrência, dimensões e distribuição espacial de raízes de ancoragem.
CIDADES SUSTENTÁVEIS

Tecnologia permite mapear raízes e troncos de árvores urbanas

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Para preencher essa lacuna, uma empresa paulista desenvolveu uma tecnologia inovadora que permite obter informações sobre a condição interna dos troncos e a morfologia das raízes por meio de imagens de alta resolução, sem a necessidade de perfurações ou escavações.Com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP, a Kerno Geo utilizou o conhecimento e os métodos da geofísica para desenvolver a ferramenta diagnóstica Kerno ANDAS. [SAIBA MAIS…]

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ONU Japão/Momoko Sato O chefe da Unfccc, Simon Still, declarou que não seria “um guardião de retrocessos”
CONFERÊNCIA DAS PARTES | COP

COP27 inicia uma “nova era para fazer as coisas de maneira diferente”

07/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O fundamento é que devido à mudança climática, refletida em eventos extremos como ciclones tropicais, desertificação e elevação do nível do mar, os danos são dispendiosos aos países. A piora desses desastres com o aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente de países ricos industrializados, economias em desenvolvimento são geralmente as mais afetadas e deveriam receber indemnização. A questão prática das “perdas e danos” será agora um grande tema de discussão na COP27. [SAIBA MAIS…]

Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade concorrência 01/2022/GS, do tipo maior valor fixo anual ofertado, processo 70.082/2021, destinada a permissão de uso de área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju visando manejo florestal.
EDITAL |LICITAÇÃO

Governo de São Paulo abre licitação para permissão de uso de área de estações experimentais e florestas exóticas

19/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A permissão de uso será concedida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 17 de novembro, às 9 horas, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Avenida Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros.  [SAIBA MAIS…]

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Foto de Carlos Perez Couto
JUSTIÇA AMBIENTAL

Mineração na Chapada Diamantina: DPU pede suspensão de atividades em área próxima a comunidades quilombolas na Bahia

14/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Comunidades tradicionais da região relatam poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, além de outros problemas que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores. Além dos danos ambientais e à saúde dos moradores, eles relataram que algumas famílias foram obrigadas a deixar a área por não conseguirem mais exercer as atividades de subsistência, rompendo, assim, o elo existente com o local. [SAIBA MAIS…]