PUBLICAÇÕES SOBRE: RECURSOS HÍDRICOS

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. 

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Os recursos financeiros oriundos dessa emissão são parte relevante das fontes de financiamento que contribuirão para viabilizar os investimentos em saneamento básico na operação do Rio de Janeiro, além de possibilitar a realização de projetos especiais como a revitalização do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

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A conservação e recuperação de áreas de nascentes, margens de rios e seus afluentes na Bacia do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais (PR), ganhou um forte impulso nos últimos meses com o plantio de mais de 29 mil mudas nativas em 16 propriedades rurais. A iniciativa do movimento Viva Água tem o objetivo de contribuir com a segurança hídrica.

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O Instituto Trata Brasil, em parceira com a GO Associados, divulga a nova edição do estudo: “PERDAS DE ÁGUA 2023 (SNIS 2021): DESAFIOS PARA DISPONIBILIDADE HÍDRICA E AVANÇO DA EFICIÊNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL”. O estudo foi elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano base 2021) e compreende uma análise do Brasil, de suas cinco macrorregiões, das 27 Unidades da Federação e também dos 100 municípios mais populosos do país, que figuraram no Ranking do Saneamento 2023.

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Até 550 milhões de pessoas sofrem com doenças diarreicas todos os anos, resultado do consumo de alimentos contaminados e água não tratada, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pensando nisso, pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública (FSB), pertencente a Universidade de São Paulo (USP), realizaram um estudo sobre a Salmonella não tifoide nos esgotos da Região Metropolitana de São Paulo.

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O 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental será realizado de 21 a 24 de maio, em Belo Horizonte-MG. Com o tema central “Saneamento Ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, o congresso acontece juntamente com a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – FITABES.

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Com o objetivo de ampliar sua presença de mercado e expandir sua atuação a novos setores, como o de saneamento, foi anunciada recentemente a aquisição da Master Hidráulica, passando a produzir itens de alta demanda do segmento, como cavaletes padrão Sabesp, hidrômetros, conexões, tubetes em latão e em polipropileno, registros de gaveta e muitas outras ferramentas voltadas ao saneamento.

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O estudo ratifica que investir na natureza pode ser o caminho para a proteção e restauração dos sistemas de água doce e como esses investimentos ajudam a superar um dos maiores desafios desse século: água em quantidade e qualidade suficiente para todos os usos, do abastecimento humano à dessedentação animal, passando pelos usos industriais, agropecuária, geração de energia e turismo.

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Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

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