AMAZÔNIA LEGAL

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

A Amazônia Legal é uma região administrativa do Brasil, que abrange nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão) e foi criada para planejar e promover o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental da Amazônia.

Imagem: Operação da Polícia Federal contra o garimpo ilgela em terras indígenas do Pará em agosto de 2021 | Foto: Polícia Federal
AMAZÔNIA

Desmatamento ilegal segue em alta na Amazônia, mas PGR se posiciona contrária a ADPF 760

26/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias
De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em agosto de 2021 a Amazônia Legal apresentou um aumento de 7% no desmatamento em relação a agosto de 2020. Foram 1.606 quilômetros quadrados de área desmatadas, que representam um recorde se comparadas com meses anteriores.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

15/11/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira.

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BIODIVERSIDADE

Estudo do GCF indica licenciamento ambiental como estratégico para cadeias produtivas na Amazônia

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A mais recente pesquisa sobre cadeias produtivas na Amazônia Legal apontou o licenciamento ambiental como instrumento chave para impulsionar os setores produtivos da pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro na região amazônica. O estudo é resultado da iniciativa conjunta da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).

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BIODIVERSIDADE

Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia.

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BIODIVERSIDADE

Araras-azuis correm risco de voltar à lista de espécies ameaçadas

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Incêndios, desmatamentos, mudanças climáticas e tráfico são as maiores causas da pressão sobre estes frágeis animais. Ano após ano, o Observatório Pantanal informa notícias sobre a crescente devastação que ocorre no Pantanal, seja ela representada pela perda de sua vegetação nativa, pelo desmatamento, pelos incêndios e até mesmo a redução de populações de espécies, que antes eram abundantes no bioma e agora correm risco e aumentar a lista das ameaçadas de extinção.

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BIODIVERSIDADE

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019.

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BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia.

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BIODIVERSIDADE

No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticaram desmatamento

20/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos.

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BIODIVERSIDADE

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal

13/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal.

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BIODIVERSIDADE

MMA institui programa Floresta+ para remunerar quem protege a mata nativa

10/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

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BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

24/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás.

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BIODIVERSIDADE

Abril registrou recorde de desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos, mostra sistema de monitoramento do Imazon

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril deste ano, um aumento de 171% em comparação com abril do ano passado. O total desmatado em abril é o maior dos últimos dez anos. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. A área desflorestada em abril é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre. Responsável por 32% da área total desflorestada em abril, o Pará voltou ao topo do ranking dos estados que mais desmatam na região. Em seguida vem Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%).

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BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

13/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida.

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BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

14/03/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade.

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