AMAZÔNIA LEGAL

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

A Amazônia Legal é uma região administrativa do Brasil, que abrange nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão) e foi criada para planejar e promover o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental da Amazônia.

BIODIVERSIDADE

Abril registrou recorde de desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos, mostra sistema de monitoramento do Imazon

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril deste ano, um aumento de 171% em comparação com abril do ano passado. O total desmatado em abril é o maior dos últimos dez anos. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. A área desflorestada em abril é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre. Responsável por 32% da área total desflorestada em abril, o Pará voltou ao topo do ranking dos estados que mais desmatam na região. Em seguida vem Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

13/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
[SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

14/03/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade. [SAIBA MAIS…]