Justiça ambiental é o princípio de garantir que todos os grupos sociais, especialmente as comunidades vulneráveis, tenham acesso igualitário aos benefícios e responsabilidades relacionados ao meio ambiente e à proteção contra impactos ambientais prejudiciais.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial
A AGU enviou ao STF um plano para resolver a situação das terras indígenas que estão sendo disputadas na justiça.