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Logística reversa é o processo de gestão do retorno de produtos ou materiais do consumidor final para o ponto de origem ou para um destino adequado, com o objetivo de promover a reutilização, reciclagem ou descarte ambientalmente correto.

A atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.

O programa Descarte Consciente Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas – Automotivos e Industriais, foi implantado no Paraná em 2013, Espírito Santo em 2015 e, mais recentemente, em outubro de 2020, no Mato Grosso do Sul, chegando à expressiva marca de 20 milhões de filtros usados do óleo lubrificante automotivo reciclados, sempre em atendimento às legislações estaduais que incluíram os filtros na logística reversa.

O lixo eletrônico abrange os produtos do descarte de equipamentos elétricos e eletrônicos, e peças que perderam o valor para os seus proprietários, pois atingiram o fim da sua vida útil ou cujo uso foi descontinuado. Considerando o aumento exponencial do lixo eletrônico em escala global, algumas legislações e planos para implementar a logística reversa surgiram em alguns países.

O PGRS (PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS), conforme a Politica Nacional de Resíduos 12.305/2010 o PGRS é um documento que identifica a tipologia e a quantidade gerada de cada resíduo dentro de uma ou indústria, e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.

O especialista em Resíduos, Vagner Flores, diz que antes de discorrer sobre a importância da classificação de resíduos, temos de conhecer a principal legislação que rege os resíduos, que é a nossa lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua regulamentação pelo Decreto Federal 7.404/10.

A embalagem exerce um papel fundamental no armazenamento, na preservação da qualidade dos produtos e na sua vida útil de modo a reduzir o desperdício de alimentos. Todavia, os resíduos de embalagens de alimentos geram uma enorme preocupação em relação às questões ambientais e de saúde. Isso porque o ritmo de produção e descarte irregular cresce de forma descontrolada junto ao crescimento demográfico, principalmente nos países em desenvolvimento.

No último dia 05 de junho, data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal publicou o Decreto 10.388, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. O Grupo Técnico de Trabalho de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/MG, coordenado pela farmacêutica Gizele Leal, estudou a nova legislação e esclarece como ela vai funcionar.

O sistema de Logística Reversa (LR) ou Logística Verde está cada vez mais presente no cenário atual. Empresas e consumidores têm buscado alternativas sustentáveis e se rendem à economia circular. A fim de manter esta cadeia ambiental, a startup LogReversa está organizando um webinário. O evento, que acontece no dia 30 de junho próximo (16h às 17h) e é totalmente gratuito, traz o tema “Como a sua empresa escreve o epílogo da vida dos seus produtos?”. De acordo com o engenheiro Mauricio Abrão Iankis Ajzenberg, sócio-fundador da LogReversa, o evento pretende mostrar a inter-relação existente entre economia circular, logística reversa do pós-consumo e os fatores críticos para o atingimento de suas eficiências.

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

Vagner Flores aborda sobre a logística reversa e diz que cada vez mais vem se tornando um tema muito importante dentro das industrias, pois conforme a PNRS (Politica Nacional de Resíduos Sólidos 12.305/2010), entende-se por logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Com o objetivo de conferir amplitude e agilidade à implementação de sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos no país, foi assinado, nesta quarta-feira (29), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos. A medida atende à Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e ao Programa Lixão Zero, lançado em abril de 2019, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.