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Saneamento básico refere-se a um conjunto de serviços e infraestruturas para o tratamento e gestão de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Sua importância reside na promoção da saúde pública, prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida e proteção ambiental, garantindo acesso a água limpa e saneamento adequado.

A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O objetivo fundamental da BWW 2024 é contribuir para a discussão e melhoria dos serviços de água e esgoto, explorando a economia circular, soluções baseadas na natureza, questões ambientais e mudanças climáticas. Além disso, serão abordados os desafios, políticas públicas e as soluções tecnológicas existentes tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo.

Seja por meio da pia, ralo ou vaso sanitário, o descarte irregular do óleo de cozinha impacta diretamente no saneamento básico, provocando obstrução do encanamento com camadas de gordura, acúmulo de sujeira e atração de pragas urbanas que podem disseminar doenças.  Para evitar estes danos, quatro concessionárias da Iguá Saneamento – Paranaguá Saneamento, Iguá Rio, Águas Cuiabá e Sanessol – fazem a arrecadação de óleo de cozinha usado e o encaminham para a reciclagem, visando a redução do impacto ambiental e a promoção da educação socioambiental.

Adotada em alguns países do exterior, a tecnologia de reuso está entre as mais eficientes iniciativas para o consumo sustentável da água. Windhoek, capital da Namíbia, por exemplo, produz sua água potável desde 1968. Porém, aqui no Brasil, essa iniciativa ainda anda a passos lentos. Apesar dos números baixos, o país já conta com expertise para implementar qualquer tipo de sistema de reuso, seja ele direto ou indireto, com tecnologias como as disponibilizadas pela Enfil, que há quase 30 anos atua no mercado de engenharia ambiental com tecnologia própria. Ao longo dos anos, a empresa projetou e executou as maiores plantas de reuso em refinarias.

Reginaldo Almeida é Engenheiro Ambiental e sócio diretor da Ecolbio, uma empresa especializada em Consultoria, Assessoria Ambiental e Gestão de Projetos. Escreve como colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL SUSTENTABILIDADE e estará contribuindo periodicamente com publicações na coluna exclusiva “Fortalecendo a Sustentabilidade”.

No Ranking Saneamento 2024, o município de Campinas atingiu as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico antes do período estimado. O Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país, promove em maio a 8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso”. O evento gratuito, realizado em parceria com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (CEISA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como intuito reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos na melhoria dos serviços de saneamento básico.

Norma de Referência nº 08/2024 entra em vigor em 20 de maio e contém diretrizes para universalização desses serviços e sua comprovação. O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação. O novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020, estabelece as metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Problema histórico vivido no país, a ausência do saneamento atinge milhões de brasileiros e impacta nas mais diversas esferas de suas atividades cotidianas. O cenário nacional mostra que mais de 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto, enquanto apenas 52,2% do esgoto gerado é tratado.