Instituto Trata Brasil premia São José do Rio Preto (SP) por alcançar metas de universalização do saneamento básico

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Imagem: Divulgação | Entre os mais bem colocados do Ranking Saneamento 2024, o município atingiu as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico antes do período estimado

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Maio de 2024 – O Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país, promove em maio a 8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso”. O evento gratuito, realizado em parceria com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (CEISA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como intuito reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos na melhoria dos serviços de saneamento básico.

Na segunda posição do Ranking do Saneamento 2024, estudo que avalia os principais indicadores de saneamento dos 100 municípios mais populosos do país, São José do Rio Preto (SP) é uma das cidades premiadas na categoria “Atingimento das Metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.

Essa categoria busca prestigiar os municípios que simultaneamente tenham atendido a todas as metas estabelecidas pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), e pela Portaria nº 490, de 22 de março de 2021 (“Portaria 490/2021”), do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atual Ministério das Cidades, em 2022.

Ou seja, foram considerados satisfatórios níveis de abastecimento de água iguais ou superiores a 99% da população, níveis de coleta de esgoto iguais ou superiores a 90% da população, níveis de tratamento de esgoto iguais ou superiores a 80% da água consumida, níveis de perdas no faturamento e na distribuição iguais ou inferiores a 25%, e níveis de perdas por ligação iguais ou inferiores a 216 L/ligação/dia.

São José do Rio Preto (SP) é uma das três cidades, entre as 100 mais populosas do país, que atingiram a todas as metas listadas acima antes do período estipulado.

Para Luana Pretto, Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil, reconhecer tal esforço a partir da premiação “Casos de Sucesso” é uma chance de fomentar a busca pela universalização do saneamento em outras localidades brasileiras através de um exemplo positivo. Uma vez que, levar o acesso pleno aos serviços básicos para os habitantes têm o potencial de transformar uma cidade em vertentes sociais, econômicas e ambientais.

“Estamos na 8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso” e sempre ficamos felizes por observar destaques positivos na infraestrutura de saneamento básico, em meio a um cenário desafiador que o país tem pela frente. Sabemos que a melhoria do saneamento não acontecerá sem a estruturação de políticas públicas e o engajamento dos agentes da sociedade civil. Em ano de eleições municipais, é fundamental o saneamento estar na pauta e nos planos eleitorais. A universalização dos serviços básicos é uma realidade tangível e existem exemplos no país para mostrar que é possível” – avalia a executiva.

A cerimônia de premiação acontecerá de forma presencial no dia 27 de maio, das 13h30 às 17h, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), localizada na Avenida Nove de Julho, na cidade de São Paulo (SP). Para saber mais informações sobre como acompanhar o evento, acesse: https://tratabrasil.org.br/rsvp/.

Sobre o Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil (ITB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que surgiu em 2007 com foco nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. Tornou-se uma fonte de informação ao cidadão para que reivindique a universalização deste serviço mais básico e essencial para qualquer nação. O ITB produz estudos, pesquisas e projetos sociais visando conscientizar o cidadão comum do problema e, ao mesmo tempo, pressionar pela solução nos três níveis de governo. A proposta é que todos conheçam a realidade do acesso à água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e busquem avanços mais rápidos. Para mais informações, acesse.

SERVIÇO

8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso”

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