DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aprovadas alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica – versão 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (1º/9), alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem o aperfeiçoamento dos módulos: Consolidação de Resultados, Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização, com aplicação a partir de outubro de 2020. […]

ÁGUAS

Falta de acesso ao saneamento básico expõe brasileiros a doenças

Lavar as mãos com frequência é uma das formas de prevenção contra o coronavírus. Mas imagine como fazer a higienização quando não há água em casa? Essa é a realidade de mais de 10% dos domicílios avaliados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), que aponta que, nessas residências, falta água pelo menos uma vez por semana. O acesso à água potável é um dos serviços que fazem parte do saneamento básico. […]

ÁGUAS

Município de Toledo no Paraná recebe R$ 52 milhões de investimentos em saneamento

O principal investimento da Sanepar em Toledo nos últimos quatro anos foi na ampliação do sistema de esgoto sanitário, com destinação de R$ 31,9 milhões – de um total de R$ 52 milhões, incluindo a área de abastecimento de água. Nesse período, 6.352 novos imóveis na cidade foram integrados ao sistema de esgoto, elevando o índice de acesso à rede coletora de 80,77% para 82,36%. […]

Foto: Divulgação | BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ECONOMIA CIRCULAR

BNDES focará resíduos sólidos com R$ 600 milhões do Fundo do Clima

O BNDES vai receber cerca de R$ 600 milhões do Fundo do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a aplicação dos recursos será focada na área de resíduos sólidos. Um chamamento público será realizado para receber projetos, que receberão financiamento de longo prazo com taxas de juros subsidiadas bastante atrativas, disse Gustavo Montezano, presidente do BNDES […]

ÁGUAS

ANA participou da 1ª reunião do Comitê Interministerial de Saneamento

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) integrou mesa da 1ª Reunião Ordinária do o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), realizada na última semana de agosto (26), no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A reunião foi presidida pelo ministro da pasta, Rogério Marinho, e a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, representou a Agência. […]

ÁGUAS

Com ágio de 1.900%, concessão da Usina São Paulo recebe proposta de R$ 280 Mi

O Governador João Doria anunciou no dia (4) de setembro um avanço importante no programa para revitalização do rio Pinheiros: o consórcio denominado Usina São Paulo apresentou a proposta vencedora da licitação para concessão da antiga usina da Traição no valor de R$ 280 milhões. O certame foi conduzido pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

SIMA E CIGABC ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, assinaram nesta segunda-feira (31), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver a cooperação técnica para a gestão de resíduos sólidos. A assinatura ocorreu durante o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos, evento realizado por meio de videoconferência e que teve como tema “O Futuro dos Consórcios no Pós-Pandemia”. […]

ÁGUAS

SEMA gaúcha apresenta investimentos em geração de energia como caminho para desenvolvimento econômico

Na noite do dia (02/09), o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, e representantes dos estados do Paraná e Goiás participaram de um debate nacional com transmissão ao vivo para falar sobre Hidrogeração de Pequeno Porte. O evento foi realizado com apoio da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch). […]

BIODIVERSIDADE

De acordo com os portos do Paraná, biólogos são essenciais nos programas de meio ambiente

No Dia Nacional do Biólogo, no último dia 03 de setembro, a Portos do Paraná destaca a atuação desses profissionais nos programas na área de meio ambiente nos portos de Paranaguá e Antonina. A empresa pública mantém 20 iniciativas de monitoramento e conservação e é reconhecida internacionalmente pelas ações de cuidado com a sustentabilidade. […]

BIODIVERSIDADE

Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste se reúnem para planejar ações conjuntas com o Consórcio

Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro. […]

BIOENERGIA

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. […]

ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo sistema do Ibama promete dar mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor. […]