A nova lei (Lei 14300/2022) veio para dar segurança jurídica e previsibilidade às unidades consumidoras da microgeração e minigeração distribuída.
BIOENERGIA

O marco legal da micro e minigeração de energia virou lei pelo Congresso Nacional

O marco legal prevê uma transição para as novas regras que a Aneel pretende introduzir para acabar com distorções no mercado. Microgeradores seriam aqueles que geram até 75 quilowatts de energia de fontes renováveis, como a fotovoltaica, a eólica e de biomassa em suas unidades consumidoras. E define como minigeradores aqueles  que geram de 75 kW até 5 megawatts. […]

O PDE 2031 indica as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2022 – 2031).
ENERGIA RENOVÁVEL

BAIXAR PDF: EPE publica Cenários Econômicos 2022-2031 nos Estudos de Apoio do Plano Decenal de Expansão de Energia

(2022 – 2031) dentro de uma visão integrada para os diversos setores energéticos.Os estudos do plano subsidiam decisões de política energética e fornecem ao mercado informações que permitem a análise do desenvolvimento do sistema elétrico e das condições de adequabilidade de suprimento sob diferentes cenários futuros possíveis. […]