PUBLICAÇÕES SOBRE: DESMATAMENTO ILEGAL

O workshop também apresentou aos promotores a Calculadora de Carbono (CCAL), desenvolvida pelo IPAM para auxiliar na valoração do dano proveniente de desmatamento ilegal. A ferramenta permite que os promotores de justiça estimem a quantidade de gases de efeito estufa emitidos pelo desmatamento para embasar ações judiciais. A CCAL é uma ferramenta importante que pode ser utilizada por promotores de justiça para valorar o dano climático causado pela grilagem.

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O Cerrado é o berço das águas do Brasil: essa frase é desconhecida por 70% dos brasileiros. O 2o. maior bioma do país e da América Latina tem mais de 65 milhões de anos – de todos os ambientes da história recente do planeta, o Cerrado é o mais antigo. Assim como 3 em cada 10 brasileiros nem sequer sabem se há água no Cerrado, enquanto ele abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e possui reservas subterrâneas de água doce que abastecem 6 das grandes bacias hidrográficas do Brasil

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Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil, a Virada Parlamentar tem como proposta colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares.

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Dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam 5.153 km² de alertas de desmatamento na Amazônia em 2023. Isso representa uma redução de 49,86% em comparação com os alertas de desmatamento de 2022, que totalizaram 10.278 km² no período. Foi registrada também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado.

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A COP28, em Dubai, promete ser a mais emblemática Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A expectativa é entregar o primeiro balanço global de ações executadas pelos países nos últimos oito anos para limitar o aumento da temperatura global em 1,5º Celsius, e começar a definir os ajustes que precisam ser feitos daqui em diante. Esse balanço também é importante porque vai nortear o tema principal da COP do próximo ano: os recursos financeiros para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

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O Sebrae vai fomentar o debate sobre o papel dos pequenos negócios na governança climática durante a COP28 – Conferência das Partes (COP) da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC). O evento será realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. A entidade se apresenta como estratégica na discussão pelo fato de representar mais de 15,4 milhões de pequenos negócios no país, que devem cumprir um papel fundamental na redução de emissões de gases de efeito estufa e na implementação de práticas mais sustentáveis.

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avana com a maior biodiversidade do planeta, considerado berço das águas do país, o Cerrado é também um dos mais ameaçados. Oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil nascem no bioma, como as nascentes dos rios São Francisco e Paraná. Pressionado pelo desmatamento crescente e uso excessivo da água, especialmente pela agricultura intensiva, o bioma possui cerca de 12 mil espécies de plantas e mais de 2,5 espécies de animais catalogados, entre aves, mamíferos, peixes, répteis, anfíbios e invertebrados.

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Em meio ao território de quase dois milhões de hectares, em Rondônia, o Povo Jupaú passa a contar com o Centro Cultural e de Mídia Jupaú, construído para abrigar equipamentos como drones, computadores e ilhas de edição, para documentar e preservar sua área e seus costumes. Projetado pela Plataforma Cidade Floresta, fundado por Anna Julia Dietzsch, da Arquitetura da Convivência, com Luis Octavio Farias e Silva, Clarissa Morgenroth e Paulla Mattos, da Escola da Cidade, o desenho do espaço foi inspirado em uma oca tradicional Jupaú, e seus 280 metros quadrados foram erguidos com madeira apreendida durante fiscalizações do Ministério Público na região.

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Serão apoiados até nove projetos distribuídos em três regiões principais: Baixo Xingu; Médio Xingu e Alto Xingu, que perpassam os estados do Pará e Mato Grosso. O edital define metas relacionadas à elaboração e à aprovação de diagnóstico e plano de restauração; implementação e monitoramento do plano de restauração e fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração das áreas selecionadas. O prazo para execução dos projetos é de até 48 meses.

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A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical úmida do mundo e desempenha importante papel na regulação do clima do planeta e conservação dos recursos hídricos. Vale destacar os termos “tropical” e “úmida”. As florestas tropicais apresentam alta biodiversidade por se localizarem entre os Trópicos, próximas à Linha do Equador, onde a temperatura é mais elevada e a incidência luminosa é maior, garantindo maior biodiversidade.

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O Greenpeace Brasil publicou na quinta-feira (17/8), uma carta aberta aos governadores dos nove estados amazônicos que compõem o Consórcio Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No documento, a organização pede a adoção de medidas urgentes para zerar o desmatamento até 2030, como a validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) da região.

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O Prof. Dr. José Maria Cardoso da Silva, referência científica mundial na conservação da Amazônia, afirmou que, para resguardar a biodiversidade da floresta de forma concreta, será necessário aumentar a área protegida do bioma dos atuais 51% para 83%. “A expansão demanda um investimento de US$ 1 bilhão a US$ 1,6 bilhão para criar as novas unidades de conservação (UCs) e terras indígenas e um gasto anual de US$ 1,7 bilhão a US$ 2,8 bilhões para manter em funcionamento todas as atuais e novas áreas protegidas,” calcula o especialista brasileiro.

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Um grupo de pesquisadores entregou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima um Policy Brief de políticas públicas com recomendações para o combate à degradação florestal na Amazônia. O documento aponta caminhos para o aprimoramento do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), a fim de tornar a prevenção e o combate à degradação um tema prioritário na agenda ambiental brasileira.

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72,6% da área dos alertas de desmatamento validados e publicados pelo MapBiomas entre 2019 e 2022 possuem indícios de ilegalidade e não cruzaram espacialmente com ações de fiscalização. Isso significa que apenas um em cada quatro hectares desmatados nos últimos quatro anos possuía autorização ou uma ação de fiscalização sobreposta.

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