As atividades de Saneamento Básico, em especial Tratamento e Abastecimento Público de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, são considerados como atividades fundamentais a manutenção da saúde pública. Apesar da importância peculiar na prevenção de doenças, a prestação de serviços de água e esgoto a toda população ainda configura-se como um desafio ao poder público.
Águas residuais, vulgarmente denominadas de esgoto (do termo latino exgutta) e águas servidas, é o termo usado para as águas que, após a utilização humana, apresentam as suas características naturais alteradas. Conforme o uso predominante comercial, industrial ou doméstico, essas águas apresentarão características diferentes
ÁGUAS
CNMP expede recomendação para que o MP adote medidas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. [SAIBA MAIS…]
