GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

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Recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacias. As águas subterrâneas são os principais reservatórios de água doce disponíveis para os seres humanos (aproximadamente 60% da população mundial tem como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos). É atualmente aceito o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma de gestão da água. Quase todos os países já adotaram uma “legislação das águas” dentro da disciplina de Direito Ambiental.  No Brasil é a Lei 9.433/97 também denominada Lei das Águas.

ÁGUAS

Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal inicia seleção de propriedades rurais para restauração de nascentes e APPs

23/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Projeto CITinova, reuniu-se com lideranças comunitárias da Serrinha do Paranoá e da Bacia do Descoberto para iniciar a seleção de propriedades rurais que serão beneficiadas com o projeto de recomposição da vegetação nativa de nascentes e demais Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas ou alteradas. […]

ÁGUAS

Com ágio de 1.900%, concessão da Usina São Paulo recebe proposta de R$ 280 Mi

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governador João Doria anunciou no dia (4) de setembro um avanço importante no programa para revitalização do rio Pinheiros: o consórcio denominado Usina São Paulo apresentou a proposta vencedora da licitação para concessão da antiga usina da Traição no valor de R$ 280 milhões. O certame foi conduzido pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). […]

ÁGUAS

PROGRAMA ÁGUA LIMPA DO DAEE DE SÃO PAULO, LEVA SANEAMENTO, SAÚDE E REVITALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PARA 121 MUNICÍPIOS DO ESTADO

24/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Água Limpa, programa de saneamento implementado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), completa 15 anos de operação em 2020 com a marca de 128 de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) construídas em 121 municípios paulistas. Com a iniciativa, 3.660 toneladas por mês de carga orgânica deixaram de ser despejadas por meio do esgoto in natura nos cursos d´água do estado. […]

ÁGUAS

“Nascentes”, um programa de sucesso com ampla participação da CETESB

14/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Programa Nascentes, uma iniciativa do Governo do Estado para proteger e recuperar a rica biodiversidade de seu território, por meio de uma estrutura institucional inovadora coordenada hoje pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, alcançou a meta audaciosa de recuperar 20 mil hectares, com 33 milhões 340 mil mudas plantadas , o que equivale a 28 mil campos de futebol. […]