GESTÃO PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

A gestão pública engloba não apenas a administração eficiente dos recursos e serviços públicos, mas também a consideração dos impactos sociais e ambientais de suas decisões. A governabilidade, nesse contexto, é a capacidade do governo de promover políticas e práticas que abordem questões ambientais e sociais de forma eficaz, garantindo ao mesmo tempo transparência, responsabilidade e participação dos cidadãos, para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Infográfico: Divulgação | Sistema Cantareira
ÁGUAS

Sistema Cantareira (SP) atinge maior nível de armazenamento de água desde agosto de 2012

09/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias

O Sistema Cantareira registrou um volume útil de 73,25% – maior percentual de armazenamento de água desde 5 de agosto de 2012 (73,3%). Como o maior manancial da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) terminou fevereiro com um volume útil acima de 60%, o Sistema Cantareira voltou a operar na faixa de operação Normal desde 1º de março, o que não acontecia desde maio de 2020. [SAIBA MAIS…]

MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos. [SAIBA MAIS…]

Foto: Colheita de sementes da Palmeira Juçara
EDITAL |LICITAÇÃO

Fundação Florestal lança novo edital para compras de sementes de palmeira-juçara

16/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A iniciativa faz parte do Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação, que tem como foco a conservação da espécie nos espaços protegidos de domínio público e privado, das zonas de amortecimento e entorno de UCs, com remanescentes florestais, conforme estabelecido na Portaria Normativa FF nº 327/2021. [SAIBA MAIS…]

Foto: Site Projesan
ÁGUAS

Evolução do tratamento da água; especialista aponta como o acesso à água de qualidade é essencial para a saúde populacional

28/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Segundo Sandro Lofiego, Head de Especialidades da Projesan Water & Co®, os polímeros são uma das tecnologias de tratamento de água mais utilizadas atualmente e que proporcionam bastante segurança quanto à potabilidade. Em seu processo de tratamento de água, a Projesan, além dos polímeros, utiliza coagulantes inorgânicos e orgânicos, descolorantes, agentes alcalinizantes, entre outros químicos. [SAIBA MAIS…]

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CONSULTA PÚBLICA

ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. [SAIBA MAIS…]

Foto: Fundação Florestal - Parque Estadual Itinguçu
BIODIVERSIDADE MARINHA

Fundação Florestal lança edital para permissão de uso do Parque Estadual Itinguçu – Núcleo Arpoador

22/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços na Unidade de Conservação, visando o oferecimento de hospedagem, alimentação, realização de eventos e/ou locação de espaços para eventos e/ou ensaios fotográficos, locação de espaços para realização de cursos (empresas, escritórios, universidades etc.), venda de souvenirs, artesanato e produtos de primeira necessidade, aluguel de equipamentos náuticos e de lazer, recepção e orientação de visitantes. [SAIBA MAIS…]

Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade concorrência 01/2022/GS, do tipo maior valor fixo anual ofertado, processo 70.082/2021, destinada a permissão de uso de área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju visando manejo florestal.
EDITAL |LICITAÇÃO

Governo de São Paulo abre licitação para permissão de uso de área de estações experimentais e florestas exóticas

19/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A permissão de uso será concedida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 17 de novembro, às 9 horas, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Avenida Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros.  [SAIBA MAIS…]

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica.
BIOMAS

SOS Mata Atlântica abre edital para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região do Mosaico da Bocaina, entre Rio de Janeiro e São Paulo

13/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Ao longo de 35 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica tem apoiado a criação e a consolidação de Unidades de Conservação em diferentes esferas e regiões do bioma. Ao todo, mais de 500 UCs públicas e privadas já foram apoiadas, com investimento de R$ 15 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de outubro.  [SAIBA MAIS…]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
CONSULTA PÚBLICA

Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas

10/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. [SAIBA MAIS…]

O Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) divulga a oportunidade para Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial Nível B, com atuação no projeto Materiais Avançados para Recuperação, Tratamento e Monitoramento de Meio Ambiente (MARTMA).
EDITAL |LICITAÇÃO

CDMF recebe inscrições de bolsa de pesquisa que aborda materiais avançados na recuperação, tratamento e monitoramento de Meio Ambiente

05/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Voltado para a área da Química de Materiais, o projeto está sob a responsabilidade da pesquisadora Lucia Mascaro, integrante do CDMF e docente do Departamento de Química (DQ) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e oferta uma bolsa com duração de 30 meses, tendo início em 1º de novembro de 2022 e o valor mensal de R$ 3 mil. [SAIBA MAIS…]

Foto: Mosquito da dengue Aedes aegypti
MEIO AMBIENTE

Casos de dengue explodem no Brasil

26/06/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Estes dados apontam para um aumento significativo nas mortes causadas pela doença este ano. Com relação aos casos de dengue, segundo boletim do mesmo Ministério, divulgado no início de maio, o País registrou aumento de 113,7% nos casos da doença (542.038 casos prováveis) de 2 de janeiro até 23 de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior. [SAIBA MAIS…]

Instituto Semeia avalia que o resultado da licitação é um avanço para implementação de políticas públicas no estado, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo realiza leilão para concessão de atividades de lazer e ecoturismo nos parques Cantareira e Horto Florestal

02/10/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país. [SAIBA MAIS…]