REGIÕES

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. […]

Agência Europeia do Ambiente entrevista especialista sobre novos produtos de plástico: biodegradáveis, compostáveis e biobaseados

Um documento informativo da Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicado recentemente avalia as suas credenciais ambientais. Para explorar o tema, entrevistámos Almut Reichel, perita da AEA em utilização de recursos sustentáveis e resíduos. […]

BAIXAR PDF: Relatório europeu analisa o desafio da poluição na Europa de diferentes ângulos, bem como as oportunidades de limpeza e prevenção da poluição

O relatório «Sinais da AEA 2020 – Rumo ao objetivo de poluição zero na Europa» apresenta uma panorâmica da poluição do ar, da água e do solo, bem como outros aspetos relacionados com o tema, com base em informações e dados publicados anteriormente pela AEA. […]

Temperatura global pode ultrapassar 3ºC até 2100 mesmo com queda após Covid

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançou o Relatório Lacunas das Emissões, que projeta emissões de gases de efeito estufa 7% abaixo de 2019; estudo sugere recuperação verde para corte de 25% até 2030; setores de transporte marítimo e de aviação respondem por 5% das emissões globais. […]

São Paulo passa a fazer parte do Monitor de Seca em dezembro

A partir deste mês de dezembro, o estado de São Paulo passa a integrar o Monitor de Seca, programa coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. […]

MDR repassa R$ 165,7 milhões para obras de segurança hídrica na Região Nordeste

As obras estão sendo executadas em parceria com os governos estaduais e são estratégicas para garantir o abastecimento para o consumo humano na região. Estruturas complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Canal do Sertão Alagoano, Vertente Litorânea Paraibana e Adutora do Agreste, em Pernambuco, são beneficiados. […]

Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes. […]

Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral. […]

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). […]

MDR autoriza início de obras e liberação de recursos, somando R$ 62,1 milhões em investimentos para o saneamento no Paraná

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos. […]

Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública. […]

Empresa inicia recuperação de área degradada em Unidade Estadual de Conservação do Rio Grande do Sul

A empresa CMPC, que produz celulose, começou a recuperar uma área que fica dentro da Unidade Estadual de Conservação do Podocarpus, no município de Encruzilhada do Sul. A ação foi autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, dentro do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). […]

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. […]

PROGRAMA NASCENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO É FINALISTA NO PRÊMIO ANA 2020

O Programa Nascentes, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), é um dos finalistas, na categoria Governo, do Prêmio ANA 2020, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O anúncio foi feito na quarta-feira, 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube. […]

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. […]

Finalistas do Prêmio ANA 2020 serão anunciados 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube

A premiação é realizada pela ANA para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesta edição histórica da premiação, que também celebra os 20 anos da Agência, a categoria com maior número de iniciativas inscritas foi Pesquisa e Inovação Tecnológica: 157 no total. […]

Entra em consulta pública edital do leilão de sistemas isolados, previsto para março de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica abre nesta quinta-feira (26/11) a Consulta Pública nº 070/2020 para debater com a sociedade a minuta do Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, denominado Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021. […]

1º Simpósio de Segurança de Barragens da Secretaria do Meio ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul reuniu especialistas do país

Na sexta-feira (27/11), cerca de 300 pessoas entre estudantes, técnicos e comunidade acompanharam, de forma on-line, o 1º Simpósio de Segurança de Barragens promovido pelo Departamento d ecursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). […]

“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas

Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias. […]

Quarentenário para tartarugas marinhas será implantado no Ceará no primeiro semestre de 2021

Os atendimentos de emergência às tartarugas marinhas que encalham no Ceará serão facilitados com a instalação de um quarentenário gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). O equipamento deve estar disponível até o fim de semestre de 2021 e terá biólogos, veterinários, veículos e laboratórios para o serviço. […]

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. […]

Produtores rurais recebem mais de R$ 97 mil da Prefeitura de Jundiaí por projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas

Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas. […]

Estiagem em Santa Catarina: Boletim hídrico aponta agravamento da estiagem

O 13º Boletim Hidrometeorológico do Estado divulgado nesta última quarta-feira, 18, pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou intenso agravamento da situação de estiagem em Santa Catarina, em especial entre a região do Oeste e Planalto Sul do Estado, onde ocorreram baixos volumes de precipitação em comparação com a média histórica. […]

No Ceará, ‘Selo Município Verde’ certifica 22 cidades do estado

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou resultado final da 13ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) e de acordo com as avaliações, 22 cidades estão classificadas. […]

Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. […]

Evento marca retomada de operação de Termelétrica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul

Na manhã de sexta-feira (27/11), o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do evento que marcou a reativação da Central Térmica, no município de Uruguaiana. A retomada da operação está prevista para a próxima quarta-feira (02/12), após a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). […]

Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos