ARTIGOS E NOTÍCIAS SOBRE: GESTÃO PÚBLICA

A gestão pública engloba não apenas a administração eficiente dos recursos e serviços públicos, mas também a consideração dos impactos sociais e ambientais de suas decisões. A governabilidade, nesse contexto, é a capacidade do governo de promover políticas e práticas que abordem questões ambientais e sociais de forma eficaz, garantindo ao mesmo tempo transparência, responsabilidade e participação dos cidadãos, para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

A Empresa Brasileira e Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Agência Suíça de Inovação (Innosuisse), abriram mais uma edição da chamada bilateral TechMakers para fomento a projetos de cooperação entre o Brasil e a Suíça. A agência suíça, a Embrapii e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) vão promover dois eventos online para orientar as empresas interessadas na identificação dos parceiros internacionais e obtenção dos recursos neste ano de 2024.

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Fenômeno das crises sociais, ambientais e sanitárias sobrepostas, requer soluções integradas, gestadas com a participação da sociedade. As mudanças climáticas provocam no Brasil um aumento da ocorrência de eventos extremos, como chuvas torrenciais, enchentes, secas, ondas de calor, queimadas e ciclones, e o ressurgimento e proliferação de doenças, como a atual epidemia de dengue, que potencializam os problemas sociais no país.

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Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, destaca a contribuição dos sistemas descentralizados para o futuro de uma sociedade mais sustentável. De acordo com a CEO, uma estratégia promissora para superar esses desafios é a adoção de sistemas de tratamento de esgoto mais compactos e descentralizados, que possam tratar o esgoto em local próximo de sua geração, contribuindo assim para uma melhor cobertura e eficiência do serviço.

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Recém instalada no Brasil, a Fundação We Are Water, organização sem fins lucrativas instituída pelo Grupo Roca, líder global na produção de louças e metais sanitários, firmou uma importância parceria com a organização humanitária Visão Mundial, que atua no país há mais de 45 anos: ambas darão início ao projeto que propiciará o consumo de água potável por cidadãos do Sertão Alagoano.

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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda. Com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, ele é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual.

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A chamada tem como público-alvo Institutos Senai de Inovação, Institutos de Ciência e Tecnologia – ICT’s e universidades (públicas ou privadas), empresas da cadeia de valor do setor de alimentos e bebidas, pequenas e médias e grandes empresas, startups, empresas de base tecnológica e agências de fomento para projetos de P&D+I, com CNPJ ativo. Submissão de projetos pode ser enviada até 4 de abril de 2024.

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Com 31 mil hectares de floresta atlântica, sendo 75% do território em alto grau de conservação, abrigando 13,05% do total de espécies animais ameaçadas na Mata Atlântica, o Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país está com edital aberto para projetos de pesquisa para geração e fortalecimento de conhecimento científico sobre um dos biomas mais biodiversos do planeta.

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A formação de recursos humanos na área de restauração e adequação ambiental tem se apresentado como uma demanda crescente não apenas do setor, mas também da sociedade brasileira, cada vez mais consciente da situação ambiental, marcada, hoje em dia, por fenômenos climáticos extremos, causando altas temperaturas, enchentes e secas.

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A Fundação SOS Mata Atlântica e Heineken abriram um edital para a seleção de projetos demonstrativos que colaborem com a melhoria da bacia hidrográfica do rio Pinheiros e seu entorno, na cidade de São Paulo. As inscrições poderão ser realizadas até 31 de janeiro de 2024. O edital está disponível no site da SOS Mata Atlântica.

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A Prefeitura do Rio e a renomada Universidade de Columbia, sediada em Nova York, por meio do Columbia Global Centers Rio e do Climate Hub Rio – seu centro de estudos dedicado ao clima localizado no Rio de Janeiro – abriram o edital do “Programa de intercâmbio na Universidade de Columbia para lideranças climáticas do Rio de Janeiro”. A parceria com a Columbia proporciona pesquisa de ponta para a cidade do Rio, que já é referência em adaptação climática.

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Podem se inscrever startups inovadoras com sede no Brasil que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos, especialmente aquelas focadas em soluções para promover o acesso equitativo à saúde e que contribuam para a resiliência do setor de saúde diante das mudanças climáticas com ênfase em práticas ESG e enfoque em otimização de recursos e redução de resíduos.

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A elaboração de ato do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecendo os critérios para cadastramento e para habilitação das entidades gestoras está prevista no art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.413, de 2023. Além disso, está previsto no art. 27, inciso II, da mesma norma, que o MMA estabeleça, no âmbito de cada sistema de logística reversa, os critérios para uniformizar a operacionalização do sistema e os parâmetros a serem observados pelas entidades gestoras.

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A Fonte de Inovação é uma aliança do Grupo BID com parceiros externos para promover o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras nos setores de água, saneamento e resíduos sólidos para alcançar serviços inteligentes, inclusivos e sustentáveis, com foco em prestadores de serviços na América Latina. América e Caribe. O Grupo BID está com edital para inovações em Gestão de Água e Saneamento. Junte-se ao desafio #AQUACERTA para América Latina e Caribe.

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O BNDES e a Petrobras anunciaram dia (9/12) o lançamento de edital no valor de R$42 milhões para ações de reflorestamento no Pantanal e no Cerrado. A novidade foi divulgada com exclusividade durante painel sobre bioeconomia promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28, em Dubai. O edital é uma parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e vai viabilizar recursos para desenvolvimento de até nove projetos voltados para a restauração de florestas nesses dois importantes biomas que, juntos, ocupam cerca de 2 milhões de km2.

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No Brasil todo, o agravamento dos impactos das mudanças climáticas vem sendo sentido com cada vez mais intensidade. Seca histórica na Amazônia, chuvas torrenciais no Sul, ondas de calor extremo são alguns dos fatos recentes que atingem de forma desigual os distintos territórios, impondo fome, isolamento, destruição e perdas às parcelas mais vulneráveis da população brasileira.

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O Fundo de Inovação pode cobrir até 60 % dos custos relevantes de um projeto. Os projetos situados no EEE podem candidatar-se e, na sequência da recente revisão da Diretiva CELE, os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação estão agora também abertos aos setores dos transportes marítimos, dos transportes rodoviários e dos edifícios, além das tecnologias nas indústrias com utilização intensiva de energia (incluindo a aviação), nas energias renováveis ou no armazenamento de energia.

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Em sua 8ª edição, o Prêmio ANA conta com iniciativas finalistas de todas as regiões brasileiras. Os(as) três finalistas de cada uma das dez categorias seguem na disputa pelo Troféu Prêmio ANA 2023 e poderão usar o selo de finalistas da premiação em seus materiais de divulgação. Já o Selo Prêmio ANA: Vencedor será exclusivo dos trabalhos ganhadores, que serão anunciados na cerimônia de entrega do troféu, em 6 de dezembro.

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Alinhado ao Plano de Mobilidade Sustentável de Curitiba, o projeto tem como premissas o redesenho das linhas de ônibus, aumentando a eficiência energética do sistema, e a implantação de uma solução gradual para descarbonizar os veículos da frota. A meta é alcançar um percentual de 33% de ônibus elétricos até 2030 e ter toda a frota eletrificada até 2050, zerando as suas emissões de CO2.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Goiás realizaram no dia 14/9, uma cerimônia para celebrar o contrato que dá início à estruturação de projeto de parceria público-privada (PPP) para o esgotamento sanitário no Estado. O objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico. A previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.

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