Dados da CCEE revelam processo de oligopolização no mercado livre varejista de energia pelas Distribuidoras

Imagem: Divulgação | Levantamento feito com base nos dados abertos do órgão mostram processo de concentração ocorrendo em cada área de concessão favorecendo grupos econômicos vinculados à distribuidoras

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Maio de 2024 – Um estudo realizado pela empresa de tecnologia e gestão de soluções em energia GreenAnt, com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) revelou um processo avançado de concentração de mercado no Ambiente de Contratação Livre (ACL) varejista, após a abertura ocorria em janeiro deste ano. De acordo com o levantamento, as comercializadoras varejistas ligadas a grandes distribuidoras estão dominando o mercado nas áreas de concessão das distribuidoras.

Em alguns casos, como no estado do Amapá, a comercializadora varejista ligada à distribuidora detém 100% dos contratos do mercado livre varejista de energia. O estudo mostra, também, que 61% do mercado livre varejista na área de concessão da EDP SP é dominado pela própria EDP e que, em todas as áreas de concessão da EDP, a sua varejista possui maior número de unidades consumidoras (UCs) do que as concorrentes.

O levantamento revela, ainda, que as varejistas independentes – não vinculadas ao mesmo grupo econômico das distribuidoras – tendem a pulverizar mais as suas áreas de atuação, ao passo que a Copel, varejista do grupo que detém a distribuidora paranaense e utiliza o mesmo nome comercial e sítio na internet, concentra 78% dos clientes em sua própria área de concessão.

“Decidimos fazer este levantamento porque acreditamos que o grande atrativo do mercado livre de energia é ter um ambiente competitivo e pulverizado, como recomendam as melhores práticas internacionais. Sem competição, não há estímulos para que as comercializadoras de energia inovem e ofereçam o melhor serviço pelo menor preço possível”, explicou Pedro Bittencourt, CEO da GreenAnt.

De acordo com Bittencourt, os órgãos reguladores deveriam se debruçar sobre este problema urgentemente. “Os países mais bem sucedidos na transição energética e no desenvolvimento de um mercado livre de energia moderno e inovador, como o Reino Unido, apostaram fortemente na digitalização e na desconcentração do mercado. Estamos indo na direção oposta à desses países cujo setor elétrico é referência mundial. Corremos o risco de perder a oportunidade de construir um mercado livre de energia competitivo” acrescentou.

Os dados do estudo foram extraídos a partir de um relatório disponibilizado pela CCEE referentes ao mês de Janeiro, quando ocorreu a abertura do mercado para médias e pequenas empresas conectadas em média tensão.

“Infelizmente, no mês de abril, a instituição decidiu não divulgar mais estes dados”, disse Bittencourt. “Esperamos que a CCEE reveja essa decisão, porque o acesso aos dados sobre o que está acontecendo no mercado livre varejista é fundamental para garantirmos um ambiente bem regulado, transparente e competitivo, onde o consumidor é protagonista”

Site oficial: https://www.greenant.com.br

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