BIOENERGIA

A bioenergia é a energia obtida da biomassa, que inclui materiais renováveis como madeira, produtos agrícolas e resíduos orgânicos. O biogás, uma forma de bioenergia, é produzido pela decomposição biológica da matéria orgânica em ambientes sem oxigênio e pode ser obtido naturalmente em pântanos, aterros sanitários ou de forma planejada em usinas de biogás. O biogás, classificado como biocombustível, é uma fonte de energia renovável devido ao seu reaproveitamento, contribuindo para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Legislação relacionada ao biogás e biometano inclui a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que estabelece diretrizes para a promoção da eficiência energética e a Lei nº 12.490/11, que prevê incentivos ao uso do biogás e biometano. Além disso, o Projeto de Lei 3865/2021 tem o objetivo de estimular as ações de incentivo ao biogás e ao biometano com a criação do Programa de Incentivo, visando aumentar o uso do biocombustível e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Publicações sobre Bioenergia e Biogás podem ser encontradas neste link.