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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), firmou uma parceria com outras universidades e instituições de Arquitetura e Arqueologia para liderar a pesquisa Estratégias Projetuais para Formulação de Cenários Temporais, Método Aplicado e Territórios Arqueológicos na América Latina. Essa colaboração tem atuado em seis importantes zonas arqueológicas do continente, envolvendo professores, sociedade civil e autoridades governamentais locais.

Professor Doutor Guilherme Marques apresenta Plano de Ações para reconstrução do Rio Grande do Sul, considerando que o estado enfrenta desafios de Resiliência Climática com novas iniciativas governamentais. De acordo com o Prof. Marques, após as cheias devastadoras, o estado precisa de uma estratégia para gestão de cheias, mais do que um conjunto de projetos de engenharia. O estado deve adotar medidas para reconstrução e adaptação climática com estratégia de gestão de cheias: que deve avaliar e comunicar o risco, considerando mudanças no clima.

A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O objetivo fundamental da BWW 2024 é contribuir para a discussão e melhoria dos serviços de água e esgoto, explorando a economia circular, soluções baseadas na natureza, questões ambientais e mudanças climáticas. Além disso, serão abordados os desafios, políticas públicas e as soluções tecnológicas existentes tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo.

Hoje, os resíduos sólidos domiciliares de Porto Alegre passam pela Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro (Unidade de Triagem e Compostagem – UTC) e de lá são transportados para a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, aterro sanitário privado, no município de Minas do Leão, distante 105 km de Porto Alegre. Com as estradas interrompidas, todo material da coleta seletiva e lixo domiciliar que não está chegando ao destino final é armazenado na UTC, onde 96 pessoas atuam na triagem. As pessoas mais essenciais para o trabalho de limpeza das cidades – os catadores – foram duramente afetadas pelas enchentes.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) criaram um núcleo especial de ações para arrecadar itens essenciais e coordenar doações da indústria para a população do Rio Grande do Sul, que enfrenta desde a semana passada a pior enchente de todos os tempos no estado. Coordenado pela CNI, o grupo instituiu três fases de ajuda: assistência inicial, ações de restabelecimento e ações de reconstrução.

Dedicado a atender projetos socioambientais, o Fundo Luz Alliance, parceria entre Gisele Bündchen e a Brazil Foundation, que promove filantropia estratégica no Brasil, já arrecadou US$ 228 mil para apoiar as milhares de famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Desde o último fim de semana, a iniciativa recebeu mais de 7 mil doações realizadas no Brasil e nos EUA, para o Rio Grande do Sul, que enfrenta consequências devastadoras em decorrência das fortes chuvas.

O estado do Rio Grande do Sul tem segunda maior concentração de empresas exportadoras do país. Medidas são para garantir o abastecimento de produtos essenciais. A indústria avalia que o governo deve estabelecer mecanismo de financiamento emergencial, carência e renegociação voltado ao capital de giro, que possibilite a retomada das atividades das empresas exportadoras afetadas pelo desastre natural. Para a indústria, a ação conjunta dos setores público e privado é fundamental para uma resposta eficaz e resiliente à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que causou impacto em todas as áreas: social, de infraestrutura e econômica.

Com o objetivo de ampliar o suporte às pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o Grupo HEINEKEN disponibilizou sua Beer Station (famosa estação móvel de chope da marca) para distribuição de água potável para a população de Porto Alegre. A ação teve início no dia (08), em parceria com a Defesa Civil. O ponto de distribuição pode alterar de acordo com a facilidade de acesso das pessoas. O reabastecimento contínuo da estação de chope será realizado na cervejaria de Igrejinha.

Com o intuito de ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, a Jadlog, uma das maiores empresas de transportes de cargas fracionadas do Brasil e uma das principais operadoras logísticas do comércio eletrônico, estruturou uma grande operação para receber e enviar doações para o estado gaúcho. Desta maneira, desde o dia (06/05), as mais de 500 franquias e 17 filiais da Jadlog espalhadas pelo País, bem como a matriz, em São Paulo, estão habilitadas a receber as doações, que serão transportadas para o Rio Grande do Sul sem custo para os doadores.

A Petrobras aprovou, na segunda-feira (06/5), uma doação no valor de R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela emergência causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). O montante será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos, entre outros, para atendimento às vítimas.

O engenheiro florestal André Ferretti, gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), ressalta que a terra exposta, quando atingida diretamente por raios de sol, perde parte da matéria orgânica e emite gases que vão parar na atmosfera. O especialista explica que a conservação do solo deve ser pensada em conjunto com a redução do desmatamento e das queimadas, além da restauração de ecossistemas, como florestas, manguezais e restingas, incluindo ainda o equilíbrio entre a produção de alimentos e a conservação da natureza.

Devido às chuvas intensas que atingem o estado do Rio Grande do Sul, desde 1º de maio, a Hidrotérmica S.A., empresa do grupo Bolognesi Energia, vem à público para informar sobre as barragens localizadas na região afetada. De acordo com o nosso corpo técnico, as vazões registradas, até o momento, estão dentro dos limites previstos em projeto. Importante destacar que todas as nossas barragens são de soleira livre, ou seja, sem comportas ou controle de vertimento, permitindo que a água flua naturalmente sobre suas estruturas.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou na semana passada a primeira audiência sobre “Direitos humanos das pessoas em mobilidade humana devido aos efeitos das mudanças climáticas”. Neste evento sem precedentes, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) alertou que os efeitos das mudanças climáticas estão intensificando o deslocamento forçado dentro e através das fronteiras, aumentando a situação de vulnerabilidade das pessoas deslocadas e dificultando a busca por soluções.

Fenômeno das crises sociais, ambientais e sanitárias sobrepostas, requer soluções integradas, gestadas com a participação da sociedade. As mudanças climáticas provocam no Brasil um aumento da ocorrência de eventos extremos, como chuvas torrenciais, enchentes, secas, ondas de calor, queimadas e ciclones, e o ressurgimento e proliferação de doenças, como a atual epidemia de dengue, que potencializam os problemas sociais no país.