GESTÃO PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Gestão pública é a administração e coordenação das políticas, recursos e serviços oferecidos pelo governo, visando promover o bem-estar social, a eficiência e a transparência na administração pública.

Imagem: por Miguel Ângelo | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Rio de Janeiro
DESMATAMENTO

BNDES bloqueia empréstimos a propriedades rurais desmatadas ilegalmente

22/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Uma nova ferramenta tecnológica está permitindo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter segurança de que os empréstimos concedidos a proprietários rurais não serão destinados a áreas de desmatamento irregular. Este controle ocorre por meio de uma parceria firmada em fevereiro deste ano entre o BNDES e o MapBbiomas, plataforma capaz de monitorar em tempo real todos os biomas brasileiros por meio de satélites de alta resolução e gerar alertas e laudos com imagens antes e depois de desmatamentos.  

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Propostas devem ser submetidas por meio do SAGe.
BIODIVERSIDADE

Programa de Pesquisa: Chamada de Propostas ‘BIOTA FAPESP Transformação 2023, promovendo transições para sustentabilidade’

22/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias
O objetivo da Chamada “BIOTA-FAPESP: Transformação” é apoiar projetos de pesquisa que se ancoram em processos de coprodução para expandir o conhecimento transdisciplinar sobre o papel da biodiversidade como elemento central da transição para a sustentabilidade dos sistemas socioecológicos.

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Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, Engenheira Sanitarista e Ambiental
ÁGUAS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: No Dia Mundial da Água, vale lembrar o que importa ‘Água segura e para todos’

22/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias
A Eng. Roseane Maria Garcia Lopes de Souza lembra no Dia Mundia da Água que o mais importante é “Água segura”. Muitas pessoas no mundo ainda não têm acesso à água limpa e segura, colocando em risco sua saúde e bem-estar. Além disso, a poluição da água é uma ameaça crescente em muitas partes do mundo, colocando em risco a vida marinha e a segurança alimentar.

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Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, apresenta a 15ª edição do Ranking do Saneamento.
CIDADES SUSTENTÁVEIS

BAIXAR PDF: Novo Ranking do Saneamento de 2023 foca nos 100 maiores municípios do Brasil e afirma que a desigualdade tem três dígitos

22/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil ressalta que nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado.

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Foto: Manuel Darío Fuentes Hernández, Pixabay
ÁGUAS

ONU: Declaração Universal dos Direitos da Água, DHAS, ODS6 e Década da Água reforçam o compromisso global no Dia Mundial da Água

22/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias
O Dia Mundial da Água serve para refletirmos sobre as políticas públicas, internacionais e nacionais, analisar os avanços e os desafios para atingir os objetivos dos Direitos Universais da Água, o DHAS (Direito humano à Água e ao Saneamento e o ODS6 – ajustar as velas e seguir rumo a universalização da água potável como um direito para humanidade.

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Infográfico: Divulgação | Sistema Cantareira
ÁGUAS

Sistema Cantareira (SP) atinge maior nível de armazenamento de água desde agosto de 2012

09/03/2023 Ambiental Mercantil Notícias
O Sistema Cantareira registrou um volume útil de 73,25% – maior percentual de armazenamento de água desde 5 de agosto de 2012 (73,3%). Como o maior manancial da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) terminou fevereiro com um volume útil acima de 60%, o Sistema Cantareira voltou a operar na faixa de operação Normal desde 1º de março, o que não acontecia desde maio de 2020.

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Frederico Freitas é Engenheiro Eletricista, PMP® PMI® (USA) e PM4R® pelo BID, e escreve periodicamente como colunista para o canal AMBIENTAL MERCANTIL.
CARBONO

Hidrogênio Verde e Mercado de Carbono #1: “Descarbonizar a economia global e evitar tragédias climáticas: o hidrogênio verde é o caminho para transformação!”

24/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Frederico Freitas é Engenheiro Eletricista, Credenciado PMP® pelo Project Management Institute PMI® (USA) e  PM4R® pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Escreve periodicamente na sua coluna ‘O Hidrogênio Verde e o Mercado de Carbono’ como colunista para o canal AMBIENTAL MERCANTIL.

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MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos.

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Solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto. (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
ECONOMIA CIRCULAR

Economia Circular: Governo Federal lança Novos Decretos para Reciclagem, Logística Reversa e recria Programa Pró-Catador

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Na segunda-feira (13/2) o governo federal realizou uma cerimônia pública para lançar os novos decretos para a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), que foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.

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O Brasil e os EUA se comprometeram a reduzir substancialmente as emissões líquidas de gases de efeito estufa, com o Brasil buscando atingir emissões líquidas zero até 2050 e eliminar o desmatamento ilegal até 2028.
INTERNACIONAL

Lula e Biden reforçam Cooperação Ambiental EUA-Brasil 

13/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Durante a reunião na Casa Branca, em 10 de fevereiro de 2023, os presidentes Lula e Biden instruíram o Grupo de Trabalho sobre Mudança Climática Brasil-EUA, estabelecido em 2015, para se reunir, assim que possível, e discutir áreas de cooperação, incluindo combater o desmatamento e degradação do solo, enriquecer a bioeconomia, impulsionar a entrega de energia lima, fortalecer a adaptação e promover as práticas agrícolas de baixa emissão de gases de efeito estufa.

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Luciana Figueras é Advogada, Cientista Política e Colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM
COLUNISTA | AMBIENTAL MERCANTIL

Reciclagem por quem faz #2: “O Protagonismo e a inclusão dos Catadores de recicláveis nas tomadas de decisões de políticas públicas afetas o segmento da Reciclagem e da Logística Reversa”

10/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem

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Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial | 16-20 de janeiro de 2023
INTERNACIONAL

BAIXAR PDF: Relatório do Fórum Econômico Mundial em Davos avaliou os Riscos Globais – entre a urgente crise do custo de vida e a ação climática

20/01/2023 Ambiental Mercantil Notícias
O mundo enfrenta um conjunto de riscos, uns parecem novos e outros são familiares. O Global Risks Report 2023 explora alguns dos riscos mais graves que poderemos enfrentar durante a próxima década. À medida que nos encontramos no limiar de uma era de baixo crescimento e de baixa cooperação, soluções e compromisso correm o risco de se corroerem, como acão climática, desenvolvimento humano e resiliência futura.

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Foto: Garrafas | Site Abividro
ECONOMIA CIRCULAR

Governo Federal regulamenta logística reversa de embalagens de vidro e estabelece metas para a implementação do sistema

28/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
O Governo Federal publicou na última semana o Decreto nº 11.300/2022, que regulamenta a logística reversa de embalagens de vidro colocadas no mercado interno mediante o retorno das embalagens após o uso pelo consumidor, de forma paralela e independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

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Foto: Deputada Tábata Amaral - Frente Parlamentar Ambientalista
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Comissão de Meio ambiente da Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à Mudança Climática

16/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes.

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Foto: Colheita de sementes da Palmeira Juçara
EDITAL |LICITAÇÃO

Fundação Florestal lança novo edital para compras de sementes de palmeira-juçara

16/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
A iniciativa faz parte do Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação, que tem como foco a conservação da espécie nos espaços protegidos de domínio público e privado, das zonas de amortecimento e entorno de UCs, com remanescentes florestais, conforme estabelecido na Portaria Normativa FF nº 327/2021.

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Foto: Chris Linder
FLORESTAS

Observatório do Código Florestal entrega ao governo de transição propostas de ações imediatas para proteção ambiental

15/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que vai assumir no dia 1º de janeiro, recebeu nesta terça-feira (13) um documento elaborado pelo Observatório do Código Florestal (OCF) com cinco sugestões de ações práticas e imediatas para acelerar a implantação efetiva da Lei de Proteção da Vegetação Nativa no país.

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Foto: Adriano Gambarini
AMAZÔNIA

Pirarucu protege terras indígenas no Amazonas

13/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
O manejo sustentável do Pirarucu é uma estratégia para fortalecer a vigilância, gerar renda e segurança alimentar nos territórios indígenas. Em dez anos de pesca sustentável da espécie, comemorados em 2022, as comunidades geraram uma receita bruta de quase 1,5 milhão de reais com a atividade, que recuperou a população de pirarucu, fortaleceu a vigilância dos territórios, garantiu a segurança alimentar e ajudou a conservar milhares de hectares de floresta.

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PL 2.703 pede prorrogação do prazo de taxação solar para 2024
ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

CARÁTER DE URGÊNCIA: o PL 2.703/2022 movimenta todo o setor de energia solar no Brasil e será votado na próxima terça-feira, 06/12

01/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Um país como o Brasil, geograficamente privilegiado para o uso de energias renováveis, destaca-se a energia solar. O Projeto de Lei nº 2.703/2022, que será apreciado em regime de urgência no Congresso Nacional, é medida fundamental para corrigir os desvios e garantir a aplicação da Lei nº 14.300/2022,

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Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CONSULTA PÚBLICA

ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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Foto: FAPESP | Tecnologia possibilita o diagnóstico da ocorrência, dimensões e distribuição espacial de raízes de ancoragem.
CIDADES SUSTENTÁVEIS

Tecnologia permite mapear raízes e troncos de árvores urbanas

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Para preencher essa lacuna, uma empresa paulista desenvolveu uma tecnologia inovadora que permite obter informações sobre a condição interna dos troncos e a morfologia das raízes por meio de imagens de alta resolução, sem a necessidade de perfurações ou escavações.Com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP, a Kerno Geo utilizou o conhecimento e os métodos da geofísica para desenvolver a ferramenta diagnóstica Kerno ANDAS.

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ONU Japão/Momoko Sato O chefe da Unfccc, Simon Still, declarou que não seria “um guardião de retrocessos”
CONFERÊNCIA DAS PARTES | COP

COP27 inicia uma “nova era para fazer as coisas de maneira diferente”

07/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias
O fundamento é que devido à mudança climática, refletida em eventos extremos como ciclones tropicais, desertificação e elevação do nível do mar, os danos são dispendiosos aos países. A piora desses desastres com o aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente de países ricos industrializados, economias em desenvolvimento são geralmente as mais afetadas e deveriam receber indemnização. A questão prática das “perdas e danos” será agora um grande tema de discussão na COP27.

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Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade concorrência 01/2022/GS, do tipo maior valor fixo anual ofertado, processo 70.082/2021, destinada a permissão de uso de área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju visando manejo florestal.
EDITAL |LICITAÇÃO

Governo de São Paulo abre licitação para permissão de uso de área de estações experimentais e florestas exóticas

19/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias
A permissão de uso será concedida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 17 de novembro, às 9 horas, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Avenida Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros. 

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