Foto: Banco de Imagens | NeoAcqua
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Marco do Saneamento: Uso de sistemas compactos e descentralizados ajudam no cumprimentos das metas

Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, destaca a contribuição dos sistemas descentralizados para o futuro de uma sociedade mais sustentável. De acordo com a CEO, uma estratégia promissora para superar esses desafios é a adoção de sistemas de tratamento de esgoto mais compactos e descentralizados, que possam tratar o esgoto em local próximo de sua geração, contribuindo assim para uma melhor cobertura e eficiência do serviço.

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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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CNMP expede recomendação para que o MP adote medidas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. 

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Foto: Divulgação | A Krominox é uma empresa brasileira especializada na fabricação de tubos e soluções em aço inoxidável
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Marco Legal do Saneamento: como as empresas fornecedoras de soluções ao setor estão se preparando para as novas demandas

Com o objetivo de ampliar sua presença de mercado e expandir sua atuação a novos setores, como o de saneamento, foi anunciada recentemente a aquisição da Master Hidráulica, passando a produzir itens de alta demanda do segmento, como cavaletes padrão Sabesp, hidrômetros, conexões, tubetes em latão e em polipropileno, registros de gaveta e muitas outras ferramentas voltadas ao saneamento.

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Foto: TV Brasil | Estação de tratamento de esgoto em Brasília (DF).
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Decretos assinados por Lula atualizam Marco Legal do Saneamento: 29,8 milhões de brasileiros serão beneficiados

Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

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Em junho BNDES promoveu webinar “Marco Legal do Saneamento e Perspectivas do Setor” afirmando que sua aprovação atrairá mais investidores privados para o saneamento.

O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

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TV Senado apresenta como ficou o novo marco legal do saneamento básico aprovado recentemente pelo Senado

Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

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Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor

Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

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Foto: Eduíno de Mattos, SEMA RS - Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - Encarte do Plano do Lago Guaíba
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OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Como desenvolver uma estratégia integrada de gestão de cheias às bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul

Professor Doutor Guilherme Marques apresenta Plano de Ações para reconstrução do Rio Grande do Sul, considerando que o estado enfrenta desafios de Resiliência Climática com novas iniciativas governamentais. De acordo com o Prof. Marques, após as cheias devastadoras, o estado precisa de uma estratégia para gestão de cheias, mais do que um conjunto de projetos de engenharia. O estado deve adotar medidas para reconstrução e adaptação climática com estratégia de gestão de cheias: que deve avaliar e comunicar o risco, considerando mudanças no clima.

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A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O tema central da BWW 2024 é "Água e Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável".
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Brazil Water Week 2024: Fórum internacional online discute sobre Água e Saneamento no Brasil

A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O objetivo fundamental da BWW 2024 é contribuir para a discussão e melhoria dos serviços de água e esgoto, explorando a economia circular, soluções baseadas na natureza, questões ambientais e mudanças climáticas. Além disso, serão abordados os desafios, políticas públicas e as soluções tecnológicas existentes tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo.

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Foto: @Enfil
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Reuso da água – com pouco mais de 50% de esgoto tratado, Brasil ainda tem muito a amadurecer

Adotada em alguns países do exterior, a tecnologia de reuso está entre as mais eficientes iniciativas para o consumo sustentável da água. Windhoek, capital da Namíbia, por exemplo, produz sua água potável desde 1968. Porém, aqui no Brasil, essa iniciativa ainda anda a passos lentos. Apesar dos números baixos, o país já conta com expertise para implementar qualquer tipo de sistema de reuso, seja ele direto ou indireto, com tecnologias como as disponibilizadas pela Enfil, que há quase 30 anos atua no mercado de engenharia ambiental com tecnologia própria. Ao longo dos anos, a empresa projetou e executou as maiores plantas de reuso em refinarias.

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Foto: Divulgação | Eng. Reginaldo dos Santos Almeida - Sócio diretor da ECOLBIO Consultoria e Assessoria Ambiental
COLUNISTA | AMBIENTAL MERCANTIL

Fortalecendo a Sustentabilidade #7: “Saneamento Básico na área de Zona Rural”

Reginaldo Almeida é Engenheiro Ambiental e sócio diretor da Ecolbio, uma empresa especializada em Consultoria, Assessoria Ambiental e Gestão de Projetos. Escreve como colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL SUSTENTABILIDADE e estará contribuindo periodicamente com publicações na coluna exclusiva “Fortalecendo a Sustentabilidade”.

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Instituto Trata Brasil premia Campinas (SP) por alcançar metas de universalização do saneamento básico

No Ranking Saneamento 2024, o município de Campinas atingiu as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico antes do período estimado. O Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país, promove em maio a 8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso”. O evento gratuito, realizado em parceria com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (CEISA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como intuito reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos na melhoria dos serviços de saneamento básico.

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Foto: Agência Nacional de Águas e Saneamento ANA
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ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Norma de Referência nº 08/2024 entra em vigor em 20 de maio e contém diretrizes para universalização desses serviços e sua comprovação. O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação. O novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020, estabelece as metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

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Foto: ©Fundação Grupo Boticário
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OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Conservação do solo é grande aliada na adaptação às mudanças climáticas

O engenheiro florestal André Ferretti, gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), ressalta que a terra exposta, quando atingida diretamente por raios de sol, perde parte da matéria orgânica e emite gases que vão parar na atmosfera. O especialista explica que a conservação do solo deve ser pensada em conjunto com a redução do desmatamento e das queimadas, além da restauração de ecossistemas, como florestas, manguezais e restingas, incluindo ainda o equilíbrio entre a produção de alimentos e a conservação da natureza.

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BIOENERGIA

Energias renováveis: entenda as vantagens e aplicações do aço inox neste segmento

Consideradas alternativas viáveis e ecologicamente corretas para substituir os combustíveis de origem fóssil, as energias renováveis já são uma grande realidade que posiciona o Brasil como terceiro maior país do mundo neste segmento. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, as opções sustentáveis já representam 83% da matriz energética brasileira, com destaque para as hidrelétricas, eólica, biomassa – como o etanol de segunda geração, ou E2G -, biogás e solar.

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Foto: Banco de imagens da ANA - Novas normas da ANA garantem desafios e oportunidades para o setor de Saneamento Básico
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Novas normas da ANA garantem desafios e oportunidades para o setor de Saneamento Básico

Duas novas normas da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) entraram em vigor em fevereiro. São as Resoluções nº177 e nº178, que estão relacionadas à gestão de entidades reguladoras infranacionais (ERIs) e à atuação na matriz de riscos de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

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PWTech, a startup brasileira que se propõe a levar água potável a comunidades sem abastecimento no país e no mundo

Dados do Ranking do Saneamento 2024, divulgados no dia (20) pelo Instituto Trata Brasil, apontam que cerca de 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no Brasil e 90 milhões não estão conectadas à rede de esgoto, com reflexos à saúde da população. Fundada em 2019, a PWTech surgiu justamente com o propósito de promover a universalização do acesso a água potável e, para isso, desenvolveu um purificador de água portátil, de baixo custo e fácil instalação e manutenção.

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ÁGUAS

Como as startups estão ajudando a economizar e tratar a água?

Com o problema da escassez de água no mundo é essencial que esse tema seja tratado como prioridade globalmente. Nesse cenário, as startups possuem um papel fundamental na busca por soluções inovadoras que ajudem no tratamento e conservação da substância. Pensando nisso, destacamos 4 startups que estão auxiliando na construção de um futuro em que a água seja um recurso acessível e protegido para as gerações futuras.

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Ranking do Saneamento 2024 - Instituto Trata Brasil
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BAIXAR PDF: Lançado Ranking do Saneamento Básico 2024, elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados

Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto. Comparando os dados do SNIS, anos-base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% – aumento de 0,2 p.p. – e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1 p.p.. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

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Foto: Gabriel Marchi - A consultora socioambiental do projeto, Juliana Pina, acompanha os pescadores nas gravações da websérie.
BIODIVERSIDADE MARINHA

Mês da Mulher: Como as mudanças climáticas dificultam a subsistência de pescadoras artesanais e marisqueiras no litoral

A pesca artesanal é praticada por comunidades tradicionais em todo o Brasil. Ao longo da história, essas comunidades enfrentam oscilações de renda devido à sazonalidade dos pescados, do turismo e das demandas de mercado. Na baía de Antonina/PR, assim como ao longo do litoral paranaense, esse descompasso tem sido ainda maior nos últimos vinte anos devido a impactos socioambientais e às mudanças climáticas.

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Foto: Site CityTourCard München
ECONOMIA CIRCULAR

O entulho da construção civil transformado em legado verde, espaço esportivo e cultural: Parque Olímpico de Munique, na Alemanha

A utilização de resíduos da construção civil (entulhos) foi fundamental para a sustentabilidade do Parque Olímpico de Munique, sendo um marco na história da construção civil e da sustentabilidade urbana. Essa prática inovadora permitiu a reutilização de materiais descartados, reduzindo a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários e minimizando o impacto ambiental associado à construção.

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Planeta.doc Festival leva reflexão sobre a água para escolas do país

Com impacto nacional e internacional, o festival Planetadoc visa estender a discussão sobre a regeneração da vida na Terra, a fim de promover a mudança de olhares e paradigmas, replicando as inovações que possam beneficiar a sociedade humana e a biodiversidade do planeta. Ações educativas do festival começaram dia 01 de março com Mostra Cinematográfica sobre Água e Saneamento e vão até 15 de abril.

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Obra integra o programa Rios Vivos, que foi ampliado neste ciclo e chegará a 130 municípios paulistas.
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Rios Vivos: Execução do desassoreamento e revitalização do Rio Una, em Taubaté (SP), passa de 44% 

Em cerca de três meses desde o início das ações de desassoreamento e revitalização do Rio Una, em Taubaté, foram recolhidos mais de 5,1 mil m³ de material do leito do rio. O número representa cerca de 44% do total programado, de 11,6 mil m³. O projeto é executado pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). A titular da pasta, Natália Resende, esteve na área de intervenções no dia 27 de fevereiro, para acompanhar o andamento do trabalho, que deve ser concluído no final deste semestre.

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