Search Results: marco do saneamento (315)

Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, destaca a contribuição dos sistemas descentralizados para o futuro de uma sociedade mais sustentável. De acordo com a CEO, uma estratégia promissora para superar esses desafios é a adoção de sistemas de tratamento de esgoto mais compactos e descentralizados, que possam tratar o esgoto em local próximo de sua geração, contribuindo assim para uma melhor cobertura e eficiência do serviço.

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A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. 

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Com o objetivo de ampliar sua presença de mercado e expandir sua atuação a novos setores, como o de saneamento, foi anunciada recentemente a aquisição da Master Hidráulica, passando a produzir itens de alta demanda do segmento, como cavaletes padrão Sabesp, hidrômetros, conexões, tubetes em latão e em polipropileno, registros de gaveta e muitas outras ferramentas voltadas ao saneamento.

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Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

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O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

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Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

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Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

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