EDITAL |LICITAÇÃO

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Edital é um documento oficial que detalha processos seletivos, concursos ou licitações, garantindo transparência e igualdade aos participantes. Ele especifica com clareza as regras, requisitos, etapas e critérios de avaliação, servindo como um guia completo e transparente. Sua função primordial é garantir igualdade de condições e oportunidades a todos os participantes, sejam eles candidatos a vagas de emprego, empresas em licitações ou concorrentes em concursos. O edital estabelece prazos, procedimentos e normas legais, assegurando a legitimidade e imparcialidade do processo. O edital promove a transparência administrativa e a equidade, sendo um instrumento fundamental para a condução justa e eficiente de seleções públicas e privadas.

Instituto Semeia avalia que o resultado da licitação é um avanço para implementação de políticas públicas no estado, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo realiza leilão para concessão de atividades de lazer e ecoturismo nos parques Cantareira e Horto Florestal

02/10/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país. […]

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Aberto edital para projetos da Agenda 2030

02/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A ESPM, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, lança o Edital de Projetos e Ações Estratégicas – Plataforma Terra 2030 com o objetivo de apoiar ações de desenvolvimento sustentável. Os projetos selecionados serão financiados com valores entre 15 000 e 45 000 reais e as inscrições vão até 2 de setembro. […]

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DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Leilão de Energia Nova A-5 é aprovado pela ANEEL e será realizado em 30/9

27/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (24/8) o edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL, ou Leilão A-5 de 2021.  O certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). […]

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Pré-Sal Petróleo faz licitação internacional para contratar agente comercializador para o petróleo da União da Área Individualizada de Tupi

09/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Situado na Bacia de Santos, Tupi é o principal campo produtor de petróleo e de gás natural dos reservatórios do pré-sal, sendooperado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%). Como as reservas do campo se estendem para área não contratada, em abril de 2019 foi celebrado um Acordo de Individualização da Produção (AIP), que concedeu à União uma participação de 0,551% na jazida compartilhada. […]

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Consórcio da Quantum vence PPP de energia solar da prefeitura de São Paulo

19/02/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Consórcio Sol da Saúde, formado pela empresa catarinense Quantum e pela Houer Capital, ganhou nessa quarta-feira, 10 de fevereiro, edital de licitação para Parceria Público-Privada (PPP) da prefeitura de São Paulo. Oferta vencedora, com deságio de 40,52% na contraprestação máxima, prevê concessão de 25 anos para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída energia solar fotovoltaica. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

10/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo de SP abre chamada pública para usina fotovoltaica flutuante na Billings

17/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), abriu no dia (06/10) uma chamada pública para a escolha de empresas interessadas em instalar empreendimentos fotovoltaicos flutuantes no reservatório Billings, na capital paulista. Os participantes deverão apresentar documentos técnicos, financeiros e ambientais previstos no edital. […]

ÁGUAS

Com ágio de 1.900%, concessão da Usina São Paulo recebe proposta de R$ 280 Mi

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governador João Doria anunciou no dia (4) de setembro um avanço importante no programa para revitalização do rio Pinheiros: o consórcio denominado Usina São Paulo apresentou a proposta vencedora da licitação para concessão da antiga usina da Traição no valor de R$ 280 milhões. O certame foi conduzido pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). […]

ECONOMIA CIRCULAR

SABESP inaugura primeiro acordo de prestação de serviços sem licitação em Diadema para gestão de resíduos sólidos

09/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos. […]