Search Results for Marco Legal do Saneamento Básico

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
ÁGUAS

CNMP expede recomendação para que o MP adote medidas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

27/06/2023 Ambiental Mercantil Notícias

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País.  […]

ÁGUAS

TV Senado apresenta como ficou o novo marco legal do saneamento básico aprovado recentemente pelo Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado. […]

Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – ABRECON
AEC

ABRECON realiza 1o. Seminário Nacional dos Transportadores de Resíduos da Construção sobre geração, reciclagem e destinação do RCD

08/06/2024 Ambiental Mercantil Notícias

O descarte clandestino de entulho é um problema crítico no Brasil, com 70% dos resíduos sendo descartados de forma irregular e criminosa. A falta de regulamentação e atenção dos órgãos públicos tem agravado essa situação, resultando em sérios impactos ambientais e sociais. Para discutir esses desafios e propor soluções, será realizado o Seminário Nacional dos Transportadores de Resíduos da Construção e ATT 2024. […]

Foto: Eduíno de Mattos, SEMA RS - Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - Encarte do Plano do Lago Guaíba
CHUVAS | INUNDAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Como desenvolver uma estratégia integrada de gestão de cheias às bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul

31/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Professor Doutor Guilherme Marques apresenta Plano de Ações para reconstrução do Rio Grande do Sul, considerando que o estado enfrenta desafios de Resiliência Climática com novas iniciativas governamentais. De acordo com o Prof. Marques, após as cheias devastadoras, o estado precisa de uma estratégia para gestão de cheias, mais do que um conjunto de projetos de engenharia. O estado deve adotar medidas para reconstrução e adaptação climática com estratégia de gestão de cheias: que deve avaliar e comunicar o risco, considerando mudanças no clima. […]

A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O tema central da BWW 2024 é "Água e Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável".
ÁGUAS

Brazil Water Week 2024: Fórum internacional online discute sobre Água e Saneamento no Brasil

31/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O objetivo fundamental da BWW 2024 é contribuir para a discussão e melhoria dos serviços de água e esgoto, explorando a economia circular, soluções baseadas na natureza, questões ambientais e mudanças climáticas. Além disso, serão abordados os desafios, políticas públicas e as soluções tecnológicas existentes tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo. […]

Foto: Divulgação | Eng. Reginaldo dos Santos Almeida - Sócio diretor da ECOLBIO Consultoria e Assessoria Ambiental
COLUNISTA | AMBIENTAL MERCANTIL

Fortalecendo a Sustentabilidade #7: “Saneamento Básico na área de Zona Rural”

28/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Reginaldo Almeida é Engenheiro Ambiental e sócio diretor da Ecolbio, uma empresa especializada em Consultoria, Assessoria Ambiental e Gestão de Projetos. Escreve como colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL SUSTENTABILIDADE e estará contribuindo periodicamente com publicações na coluna exclusiva “Fortalecendo a Sustentabilidade”. […]

EVENTOS

Instituto Trata Brasil premia Campinas (SP) por alcançar metas de universalização do saneamento básico

20/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

No Ranking Saneamento 2024, o município de Campinas atingiu as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico antes do período estimado. O Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país, promove em maio a 8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso”. O evento gratuito, realizado em parceria com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (CEISA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como intuito reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos na melhoria dos serviços de saneamento básico. […]

Foto: Agência Nacional de Águas e Saneamento ANA
NOTÍCIAS

ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

16/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Norma de Referência nº 08/2024 entra em vigor em 20 de maio e contém diretrizes para universalização desses serviços e sua comprovação. O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação. O novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020, estabelece as metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. […]

Foto: Banco de Imagens | NeoAcqua
NOTÍCIAS

Marco do Saneamento: Uso de sistemas compactos e descentralizados ajudam no cumprimentos das metas

11/03/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, destaca a contribuição dos sistemas descentralizados para o futuro de uma sociedade mais sustentável. De acordo com a CEO, uma estratégia promissora para superar esses desafios é a adoção de sistemas de tratamento de esgoto mais compactos e descentralizados, que possam tratar o esgoto em local próximo de sua geração, contribuindo assim para uma melhor cobertura e eficiência do serviço. […]

Foto: Renato Carlini Camargo
NOTÍCIAS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Rumo à universalização do saneamento

09/11/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Quando a Águas Cuiabá assumiu os serviços de água e esgoto da capital mato-grossense, em 2017, o objetivo prioritário era garantir que a água tratada chegasse às torneiras de todas as regiões regularizadas do município. Com este foco, planejamento e aportes financeiros robustos, diversas ações foram realizadas. O resultado é que, sobretudo após a entrada em operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Sul, o município passou com relevante tranquilidade por estiagens severas, marcadas por históricas ondas de calor. […]

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Novo PAC: como impacta o saneamento básico?

25/08/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Lançada neste mês de agosto pelo governo federal, a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá contemplar nove eixos de investimentos em infraestrutura: “Transporte Eficiente e Sustentável”; “Infraestrutura Social Inclusiva”; “Cidades Sustentáveis e Resilientes”; “Água para Todos”; “Inclusão Digital e Conectividade”; “Transição e Segurança Energética”; “Inovação para Indústria da Defesa”; “Educação, Ciência e Tecnologia”; e “Saúde”. […]

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulga a nova edição do estudo.
ÁGUAS

BAIXAR PDF: Instituto Trata Brasil divulga “PERDAS DE ÁGUA 2023”, novo estudo sobre a disponibilidade hídrica e avanços do saneamento

08/06/2023 Ambiental Mercantil Notícias

O Instituto Trata Brasil, em parceira com a GO Associados, divulga a nova edição do estudo: “PERDAS DE ÁGUA 2023 (SNIS 2021): DESAFIOS PARA DISPONIBILIDADE HÍDRICA E AVANÇO DA EFICIÊNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL”. O estudo foi elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano base 2021) e compreende uma análise do Brasil, de suas cinco macrorregiões, das 27 Unidades da Federação e também dos 100 municípios mais populosos do país, que figuraram no Ranking do Saneamento 2023. […]