PUBLICAÇÕES SOBRE: DIREITO AMBIENTAL

Cooperação global e tratados têm impulsionado avanços na luta contra mudanças climáticas e degradação ambiental.

No caso de ocorrência de incêndios em propriedades rurais paranaenses, será obrigatório avisar as autoridades em até 90 dias.

Para o PV, a lei estadual altera profundamente as regras de preservação do Bioma Pantanal e impõe severos retrocessos ambientais.

Professora da Itália que participará do III Encontro Internacional em Democracia Ambiental fala sobre o ativismo ambiental.

O número de registros de queimadas na Amazônia nos sete primeiros meses do ano já é o maior para o período desde 2005.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e o Belmont Forum, anuncia uma chamada de propostas para projetos de pesquisa colaborativa sobre o tema “Florestas Tropicais: implicações globais e ações urgentes”.

Ação é uma resposta crucial frente às ameaças enfrentadas por este bioma tão importante para a biodiversidade brasileira.

Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil, a Virada Parlamentar tem como proposta colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares.

O Brasil teve 2.203 conflitos no campo em 2023, o maior número já registrado desde 1985, quando começaram os levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A publicação destaca o número recorde de conflitos no campo no Brasil, que envolveram: 950 mil pessoas no ano passado. Até então, a maior quantidade de ocorrências havia sido registrada em 2020, com 2.130 casos.

Os benefícios do uso recorrente da energia fotovoltaica, sua relação com a sustentabilidade e as oportunidades de melhor rentabilidade de um setor em crescimento no Brasil serão temas de destaque da terceira edição do Minas Solar, que vai acontecer no dia 25 de abril, na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. Em sua terceira edição, o Minas Solar vai reunir grandes especialistas do mercado para um dia inteiro de painéis, palestras, mini workshops e feiras.

Nesta terça-feira (8/04), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu uma decisão histórica em seus primeiros casos relacionados à mudança climática, trazendo esperança para um futuro mais habitável e sustentável. O Tribunal reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços climáticos para proteger nossos direitos humanos, reafirmando uma tendência global entre os tribunais na Europa e além dela.

O projeto de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que agora vai para o Senado apresenta diversas questões relacionadas às políticas de baixo carbono, diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação mas também traz novidades em relação à captura e armazenamento de carbono (CCS), por meio do Marco Legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda. Com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, ele é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual.

Louise Emily Bosschart, sócia da área de Direito Ambiental do Santos Neto Advogados, é especialista em contencioso geral, com foco em litígios complexos nas áreas de direito ambiental, contratual e saúde e segurança ocupacional. O artigo destaca a importância desse marco para a conformidade do país com as normas internacionais de ESG, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e alinhamento global.

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem.

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022 Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico.
Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor.

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem.

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem.

Os desastres ambientais causados pelo homem são um dos 10 principais riscos mundiais em termos de probabilidade e impacto, de acordo com um Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial.

Iago Schwanke é advogado e atua no Departamento de Direito Público, Regulatório e Ambiental na Andersen Ballão Advocacia. Seu artigo faz reflexões e levanta questionamentos atuais o Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e o novo Governo.

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem.

Contar com o apoio de um sistema de gestão eficiente é uma grande estratégia para driblar esse período de transição.

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem

Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes.

A peça jurídica sustenta a competência local para concessão de licenças e autorizações ambientais como regra e não a exceção, dado o protagonismo do município na gestão territorial imposto pela Carta Magna em seus arts. 30, 182 e 225.

Desde a chegada as dependências do resort, as girafas são mantidas em cubículos de concreto, sem acesso a luz solar, em local insalubre, onde cada 3 indivíduos ocupam 31 m² e além de tudo, passaram por um processo de “DOMA’ para que elas possam aceitar o contato com humanos e assim virarem atração nos parques zoológicos.

Samanta Pineda está acompanhando a COP-27 e reforça sobre o importante papel brasileiro de se tornar protagonista diante da Crise Energética.

O Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), lança o Balcão Único, serviço que facilita e agiliza o processo de licenciamento ambiental para implementação de Parques Eólicos Offshore no Brasil e oferece todo o suporte necessário para as empresas interessadas em atuar no setor.

O objetivo da visita foi conhecerem indústrias do setor e processos de produção dos insumos para unir políticas públicas à iniciativa privada